Sondagem
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Dos crimes contra a administração pública
... Crime de corrupção ativa. Hipótese em que o delito se desenvolveu, por etapas, com participação de pessoas diferentes: sondagem inicial junto ao funcionário; confirmação e verificação, por outra pessoa, do resultado dessa sondagem; concretização da oferta e pagamento da ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ção, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, ...
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
O presente estudo tem como objetivo analisar os argumentos que firmaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal na Decisão proferida no Recurso Extraordinário 635.546. Essa Decisão considerou constitucional a possibilidade de trabalhadores terceirizados perceberem remuneração diversa dos trabalhadores da empresa tomadora de serviços, mesmo exercendo atividades idênticas. Para o alcance desse...
... 5ª ed. São Paulo: LTr, 2018.p. 148 ... 90 Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI. Sondagem especial indústria total: terceirização. Brasília, ano 4, n. 2, julho de 2014. Disponível em: ... - CVM julga Banco do Nordeste, presidente da Yduqs na Live do Valor e Guedes em audiência na Câmara: As notícias mais quentes do dia
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nº 1999.01.00.052354-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 1 de Septiembre de 1999
1. Não caracteriza "licitação" (modalidade "carta-convite") eventual sondagem informal de "preços" para que, em face da urgência, realizada contratação direta, com expressa dispensa de licitação pela autoridade administrativa competente.2. Inexistente o "procedimento licitatório", não há direito algum amparável à empresa não contratada.3. Descabe a via mandamental em segunda instância, outrossim,
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Para ministro, foi unânime. Mas aí, o Prestes, e acho que já tinha tido o mandato cassado. Havia também uma sondagem prévia das lideranças. Havia isso também. Uma sondagem prévia no Senado ... ȑFFȒ ȅ Com o senhor ou seu pai? ... ȑOGȒ ȅ Para ...
- Agenda do dia: Haddad anuncia arcabouço fiscal; Relatório de Inflação; IBGE publica produção industrial
- Agenda do dia: EUA divulgam índice de preços de gastos com consumo (PCE) de janeiro
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O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... para instrumentalizar com ênfase e eiciência o compliance se concentra em manejar os riscos e as responsabilidades por meio dessa sondagem inicial que pode ser obtida com a realização das due dilligences, ou seja, trata-se de um processo de busca detalhada de informações de uma ... -
Padrões de Confronto
... atender a procedimentos específicos, muitos deles, inclusive, regulados por normas técnicas, tais como a coleta de amostras de solo na sondagem, a coleta de amostras de água no saneamento, a coleta de sangue na medicina etc., o mesmo ocorrendo com a coleta de material gráfico na perícia ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... o sistema brasileiro de um tipo composto e federativo, noutro de caráter unitário e centralizado? A resposta à indagação, numa sondagem profunda até suas raízes, exorbitaria de muito o escopo deste livro.” (SAMPAIO DÓRIA, ob. cit., p. 150) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN ...
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Acordão nº 29839 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Irregular. Violação À Resolução Tse Nº 22.623/2008 do Tse. Art. 15, Parágrafo Único. Divulgação de Pesquisa Eleitoral , sem o Esclarecimento de Que Se Cuidava de Mera Enquete ou Sondagem. Infração Configurada. Multa Fixada no Mínimo Legal. Sentença Mantida. Recurso Não Provido.
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... mundo, projetou, produziu e operou satélites de coleta de dados e de sensoriamento remoto, concebeu e produziu um conjunto de veículos de sondagem, e avançou pesquisas básicas em praticamente todas as áreas de conhecimento relativas ao setor espacial ... Mesmo não tendo ainda sido ... - Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
- Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
- Clima econômico na América Latina avança, mas ainda segue desfavorável, diz FGV
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Acórdão Nº 0020316-02.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DIFERENÇAS DE PDV. Entendimento de que, havendo o aumento da base de cálculo do salário do empregado, há repercussão no cálculo das indenizações previstas no PDV, já que as diferenças salariais deferidas nos processos anteriores são oriundas da omissão patronal, que, indevidamente, não alcançou verbas salariais a que o autor fazia jus no curso do...
... Nega-se provimento ... 2- DESVIO DE FUNÇÃO ... O reclamante afirma que o cargo exercido (Auxiliar de Sondagem) e o postulado (Sondador) possuem funções bastante semelhantes, sendo muito sutil a diferença entre ambos. Aduz que restou provado o desempenho de ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBOS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INTEGRANTE DE VULTOSA E ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 316 DO CPP. PRAZO NÃO PEREMPTÓRIO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.1. Tendo a prisão preventiva sido decretada com a...
... organização criminosa investigada, a qual contava com veículos de ... transporte, sondagem e abordagem, envolvimento de vários agentes ... armados dedicados à subjugação e restrição da liberdade das vítimas, ... estrutura de embarque ... - Encontro da Vale com investidores em NY, FGV Energia debate sobre a indústria petrolífera e IGP-M: As notícias mais quentes do dia
- Agenda do dia: Caged de julho; Boletim Focus; Relatório da Dívida Pública
- Fgts: sem pressa de consumir
- Vale vai pagar R$ 18,5 bi em dividendos, teleconferência da Americanas e IGP-M de fevereiro: As notícias mais quentes do dia
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Acordão nº 21007 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Septiembre de 2005
Recurso Cível - Divulgação Irregular de Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Não Registrada - Não Caracterizada Hipótese de Enquete ou Sondagem - Art. 19, Parágrafo Único, da Resol. Tse 21.576/03 - Multa Reduzida - Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade - Consideração das Circunstâncias Locais e do Periódico - Recurso Provido em Parte para Reduzir a Multa.
... : RECURSO CÍVEL - DIVULGAÇÃO IRREGULAR DE PESQUISA ELEITORAL - PESQUISA NÃO REGISTRADA - NÃO CARACTERiZADA HIPÓTESE DE ENQUETE OU SONDAGEM - ART. 1 9, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOL TSE 21 576/03 - MULTA REDUZIDA - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONAL1DADE E DA RJAZOABILIDADE - ... -
Acórdão, Processo nº 5011952-36.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
... RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR ... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: SONDAMAR HIDROGEOLOGIA,SONDAGEM E MEIO AMBIENTE LTDA - EPPAdvogado do(a) AGRAVADO: WINSTON SEBE - SP27510-AAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011952-36.2018.4.03.0000 ... RELATOR: ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 2251-05.2019.5.90.0000) 23-08-2019
... sondagem ... do terreno onde será construído o Fórum Trabalhista de Poços de Caldas, ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... CONSELHO ...