subrogação de bens

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM SUBROGAÇÃO CONTRA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA – Oscilação na rede de distribuição – Danos a bens do segurado – Ausência de impugnação na forma devida (CPC/2015, art. 1.010), sobre os fundamentos da decisão recorrida – Recurso não conhecido.  (TJSP;  Apelação 1078269-71.2016.8.26.0100; Relator (a): Maria Salete Corrêa

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM SUBROGAÇÃO CONTRA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA – OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DANOS A BENS DO SEGURADO – Relação de consumo entre as partes – Responsabilidade objetiva – Ausência de comprovação ou de indícios razoáveis de nexo causal – Fragilidade da prova documental apresentada e produzida unilateralmente –...

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM SUBROGAÇÃO CONTRA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA – OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DANOS A BENS DO SEGURADO – Relação de consumo entre as partes – Responsabilidade objetiva – Ausência de comprovação ou de indícios razoáveis de nexo causal – Fragilidade da prova documental apresentada e produzida unilateralmente –...

FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. RECURSOS SIMULTÂNEOS. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA. IMPUGNAÇÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REJEITADA. MÉRITO....

FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. RECURSOS SIMULTÂNEOS. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA. IMPUGNAÇÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REJEITADA. MÉRITO....

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A PARTILHA DE, APENAS, UM IMÓVEL DO CASAL. COMPROVAÇÃO, PELA RECORRENTE, DA PROPRIEDADE DE OUTROS BENS ARROLADOS NOS AUTOS. COMPRA DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM A SUBROGAÇÃO DE VENDA DE FAZENDA DO CASAL. DEVER DE PARTILHA. VENDA DE FAZENDA

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM SUBROGAÇÃO CONTRA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA – OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DANOS A BENS DO SEGURADO – Relação de consumo entre as partes – Ausência de decadência – Aplicação do prazo prescricional quinquenal do artigo 27 do CDC – Inocorrência – Responsabilidade objetiva – Ausência de comprovação ou de...

ENERGIA ELÉTRICA – Ação de ressarcimento de danos - SEGURADORA EM SUBROGAÇÃO CONTRA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA – OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DANOS A BENS DO SEGURADO – Relação de consumo entre as partes – Responsabilidade objetiva – Indícios razoáveis de nexo causal dos danos/sinistros com alegado defeito na prestação de serviços – Via administrativa desnecessária – Ausência...

FIDEICOMISSO. TORNA-SE IMPOSSIVEL A SUBROGAÇÃO, A PEDIDO DA FIDUCIARIA, QUANDO O TESTAMENTO GRAVOU OS BENS DA INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. AO FIDEICOMISSARIO ASSISTE O DIREITO DE INTERVIR NO PROCESSO. APELO EXTREMO PROVIDO.

Apelação cível. Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de uniao estável. Partilha de bens e dívidas. Parametro. Periodo em que viveram sob essa condição. Aplicação das regras da comunhão parcial de bens. Presunção legal de esforço comum dos companheiros. Bens adquiridos mediante financiamento bancário. Consórcio contratado com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogaç

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM SUBROGAÇÃO CONTRA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA – OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO – DANOS A BENS DO SEGURADO – Relação de consumo entre as partes – Responsabilidade objetiva – Ausência de demonstração de indícios razoáveis do alegado vício e nexo causal – Inocorrência de falha de fornecimento dos serviços na época...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE DETERMINOU A PARTILHA DE, APENAS, UM IMÓVEL DO CASAL. COMPROVAÇÃO, PELA RECORRENTE, DA PROPRIEDADE DE OUTROS BENS ARROLADOS NOS AUTOS. COMPRA DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM A SUBROGAÇÃO DE VENDA DE FAZENDA DO CASAL. DEVER DE PARTILHA. VENDA DE FAZENDA EM NOME DE FILHO MENOR DO CASAL. DEVER DE PARTILHA. RECURSO PROVIDO...

• Código de Processo Civil. Articulado

FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. RECURSOS SIMULTÂNEOS. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA. IMPUGNAÇÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REJEITADA. MÉRITO. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DA UNIÃO. SENTENÇA QUE RECONHECEU O INÍCIO DA UNIÃO...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - SUCESSÃO DE EMPRESAS - RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Não obstante a nova redação dada à OJ 225 da SBDI-1, esta continua inaplicável à hipótese, pois trata de contrato de concessão de serviço público, a título transitório, de bens de propriedade da concessionária, enquanto que no caso concreto houve a reestruturação societária e patrimonial da CEEE, com a...

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃODE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS. BENS SUB-ROGADOS DEVEMSER EXCLUÍDOS DA PARTILHA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUEJUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

INVENTÁRIO E PARTILHA - MEAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - REGIME LEGAL DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS - SÚMULA 377, DO STF - ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM EM SUBROGAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULAS N. 83 E 568 DO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVÓRCIO. PARTILHA. DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE MEAÇÃO....

CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC CONFIGURADA. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUANTO À MATÉRIA INSERTA NO ARTIGO 1.723, § 1º, PARTE FINAL, DO CÓDIGO CIVIL. TEMA QUE HAVIA SIDO SUSCITADO NOS EMBARGOS DE...

PROCESSO Nº: 0805093-65.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEISE BARROS DINIZ e outros ADVOGADO: Rafael Aguiar Silva Mariano AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806540-93.2014.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE...

• Revista Bonijuris