subrogação de bens
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Acórdão nº 50018745020168210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
... Bens, movida por J. C. da S ... Recorre da sentença que julgou parcialmente ... SUBROGAÇÃO NÃO COMPROVADA. Não havendo provas acerca da alegada subrogação, todos ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ão, exercício, conservação e perda do poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica” 8 ... O ... estipulação em favor de terceiro, a cessão de crédito e a subrogação ... @@@4.3.3.1. Novação ... A novação implica a criação ...
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Acórdão nº 1.0421.15.000306-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - DIVÓRCIO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA - DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM FAVOR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - AUTONOMIA DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA -- INCOMUNICABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens adquiridos e as dívidas contraídas pelo casal na constância do casamento, observadas as exceções legais.2. O patrimônio da...
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Acórdão nº 1.0421.15.000306-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - DIVÓRCIO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PARTILHA - DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM FAVOR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - AUTONOMIA DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA -- INCOMUNICABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. No regime da comunhão parcial, comunicam-se os bens adquiridos e as dívidas contraídas pelo casal na constância do casamento, observadas as exceções legais.2. O patrimônio da...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Havendo restrições sobre bens e/ou valores, proceda-se com a imediata baixa ... A interposição de ... PARTILHA DE BENS. SUBROGAÇÃO. PROVA INEQUÍVOCA DE BEM ADQUIRIDO COM VALORES ORIUNDOS DE SUBROGAÇÃO ...
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Capital - Vara de registros públicos
... ça, Salvador - Ba, através de advogado, propôs AÇÃO DE SUBROGAÇÃO DE BENS GRAVADOS COM CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ...
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Acórdão nº 1.0049.11.001492-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INVENTÁRIO - UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRA SOBREVIVENTE - MEEIRA E HERDEIRA -EQUIPARAÇÃO AOS DIREITOS DO CÔNJUGE - ART. 1829, CC - MEAÇÃO DEVIDA - HERANÇA - ÚNICA ASCENDENTE - DIVISÃO IGUALITÁRIA DOS BENS - REFORMULAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração...
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Acórdão nº 1.0049.11.001492-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INVENTÁRIO - UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRA SOBREVIVENTE - MEEIRA E HERDEIRA -EQUIPARAÇÃO AOS DIREITOS DO CÔNJUGE - ART. 1829, CC - MEAÇÃO DEVIDA - HERANÇA - ÚNICA ASCENDENTE - DIVISÃO IGUALITÁRIA DOS BENS - REFORMULAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração...
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Decisão da Presidência nº 591213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2009
... bens adquiridos antes da entrada em vigor da lei 9278/96 Alegada ... adquiridos com o produto de outros havidos antes da união Subrogação prevista no art. 5º, § 1º, da lei 9278/96 Inocorrência Falta de ...
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Capital - 6ª vara de família
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO LIMINAR proposta por PATRÍCIA MATIAS CAPELATO em face de ... ou pelo divorciando antes do casamento , ou por se tratar de subrogação dos bens existentes anterior à união , como segue determinação do ...
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Decisão Monocrática Nº 0011097-55.2014.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-11-2017
... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. CAUSAS QUE ... EXCEPCIONAM A COMUNICAÇÃO ... exclusão da partilha, uma vez que o mesmo fora adquirido por subrogação da propriedade que o apelante possuía no Sitio do Meio, assim como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0830865-82.2022.8.19.0038 (Criminal), 30-05-2023
VOTO A sentença merece reforma. Trata-se de ação em que a parte autora se insurge contra a recusa de pagamento da indenização prevista no contrato de proteção veicular, firmado com a primeira ré, em razão do roubo do bem. Esclarece que a segunda autora adquiriu o automóvel, realizando financiamento junto ao segundo réu, Banco Itaú, para uso e gozo do primeiro autor que, por sua vez, celebrou...
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Itaparica - Vara cível
... a constrição provisória e indisponibilidade preventiva de bens móveis, imóveis e direitos creditícios tanto da CL Empreendimentos ... ática de qualquer ato que importe em alienação, doação, subrogação e/ou qualquer outra forma desfazimento de bens e direitos; b) bloqueio de ...
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Decisão Monocrática Nº 0620833-21.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-09-2020
... INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA 377 DO STF. COMUNICAÇÃO DOS ... BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONSTÂNCIA ... DO CASAMENTO. INAPLICABILIDADE DO ... Ocorre que os recorrentes se limitam a citar que a subrogação decorreu da venda dos seguintes bens particulares do de cujus, ...
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Acórdão Nº 0182184-93.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-03-2018
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. DIVERSIDADE DE SEXO. PUBLICIDADE. CONTINUIDADE E DURABILIDADE. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. REQUISITOS PRESENTES. UNIÃO ESTÁVEL PLENAMENTE CONFIGURADA. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. COMUNICABILIDADE DE TODOS OS BENS ONEROSAMENTE ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. PRESUNÇÃO LEGAL ABSOLUTA DE ESFORÇO COMUM DO CASAL.
... UNIÃO ESTÁVEL PLENAMENTE ... CONFIGURADA. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL ... COMUNICABILIDADE ... ONEROSAMENTE ADQUIRIDOS NA ... AMBOS OS CONVIVENTES.PATRIMÔNIO COMUM. SUBROGAÇÃO DE BENS QUE JÁ PERTENCIAM A CADA ... UMANTES DA UNIÃO. PATRIMÔNIO ... -
Acordao N° 1727730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-07-2023
Processual civil. Conflito negativo de competência. Liquidação de sentença. Ação de partilha. Divórcio decretado. Questão patrimonial pendente. Juízo cível. Competência material. 1. Conflito de competência cível suscitado nos autos da ação de liquidação de sentença que realizou a partilha de bens em virtude da decretação do divórcio. 2. No caso em exame, a ação de partilha foi julgada...
... partilha de bens em virtude da decretação do divórcio ... 2.No caso em exame, a ação ... com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em subrogação ... dos bens particulares; ... III - as obrigações anteriores ao ... -
Decisão Monocrática Nº 0006618-52.2013.8.06.0166 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-05-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. TESES DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL SUSCITADAS APENAS NESTA INSTÂNCIA REVISORA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIAS PRECLUSAS. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDOS NÃO CONHECIDOS. MÉRITO. PRETENSO RECONHECIMENTO DE SUB-ROGAÇÃO DOS
... ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... TESES DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E DE ... CONHECIDOS. MÉRITO. PRETENSO RECONHECIMENTO DE SUBROGAÇÃO DOS BENS QUE ORA SE VISA PARTILHAR ... INEXISTÊNCIA DE CABAL ... -
Acórdão nº 0002051-23.2010.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
... – AÇÃO DE DIVÓRCIO – PARTILHA DE BEM ADQUIRIDO POR SUBROGAÇÃO E DE PENSÃO ALIMENTÍCIA RENUNCIADA PELA AUTORA NO CURSO DA AÇÃO – ... partes contraído matrimônio sob o regime da comunhão universal de bens, cada um dos cônjuges passará a ter direito à metade ideal do ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... 534. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IMPORTAÇÃO DE BENS PARA USO PRÓPRIO – CONSUMIDOR FINAL. Incide, na importação de bens ... da contribuição social ou do seu recolhimento por subrogação sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção ...
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Acórdão nº 0066722-18.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2014
... Estável c/c Divisão de Bens proposta por JOSÉ ALVES PEREIRA em desfavor de ... SILVANA FERNANDES DE ... 3. A Corte originária assentou inexistir prova sobre a subrogação de ... bens, motivo pelo qual indeferiu o pleito do recorrente. Sendo ...
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Acórdão Nº 0702833-46.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-10-2022
... OBJETO DA DOAÇÃO FOI ADQUIRIDO MEDIANTE SUB-ROGAÇÃO DE ... BENS PARTICULARES, PRESUME-SE QUE A AQUISIÇÃO, DURANTE A ... CONSTÂNCIA DA ... ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL SUBROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES - AUSÊNCIA DE ... PROVA - PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ...
- Decisão Monocrática Nº 5019018-10.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-06-2022
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Guanambi - 2ª vara cível
... que é casada com o requerido, no regime de comunhão parcial de bens, desde o dia 23 de maio de 2007, com o qual tem um filho menor de idade, ... ão dos seus bens particulares e daqueles adquiridos por subrogação, bem como o indeferimento da cautelar requerida, por se tratar a ...
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Acórdão Nº 0100546-06.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-10-2016
... ou anulação de casamento, regime de bens e ... doações antenupciais; (NR) (Alterado pela ... Resolução Tribunal ... licença para alienação, oneração ou subrogação de bens; ... IX - união estável e união homoafetiva; ... X - ...