subrogação de bens
3029 resultados para subrogação de bens
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Guanambi - 2ª vara cível
... Trata de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por EDNIR ROCHA ... ão dos seus bens particulares e daqueles adquiridos por subrogação, bem como o indeferimento da cautelar requerida, por se tratar a ...
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Acordão nº 20110862249 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2011
... bens e direitos pela Fazenda. Em defesa, a Fazenda do Estado de São Paulo ... a limitação apresentada pela sentença, bem porque se houve subrogação em bens e direitos não há como se falar que não se subrogará também ...
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Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº REsp 1018205 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ ... pelo fruto exclusivo de seu trabalho, bem como em subrogação de seu patrimônio particular adquirido antes da união com G N B. Vê-se, ...
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Acórdão nº 2007/0305730-0 de T4 - QUARTA TURMA
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ ... pelo fruto exclusivo de seu trabalho, bem como em subrogação de seu patrimônio particular adquirido antes da união com G N B. Vê-se, ...
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Decisão monocrática Nº 0801634-86.2020.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 25-02-2022
... autnomo em relao propriedade e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, econmicos e sociais merecedores ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0078439-54.2022.8.19.0000 (Cível), 14-03-2023
PROCESSUAL CIVIL ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ DECISÃO QUE INDEFERIU O REFORÇO DA PENHORA DO IMÓVEL EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SOB FUNDAMENTO DA NECESSIDADE DE PRUDÊNCIA E A VINDA DE LAUDO DE ATUALIZAÇÃO - INCONFORMISMO DO LITIGANTE PENALIZADO - ARTIGO 1.015 DO CPC/2015 ¿ TAXATIVIDADE DO ROL ¿ POSICIONAMENTO PESSOAL POR DIVERSAS VEZES RESSALVADO NO SENTIDO DA NÃO TAXATIVIDADE DO ROL DO ART.
... Agravado: VEGA S/A ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES ... PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE ... INSTRUMENTO – ... utilizado pelo Estado, em subrogação ao devedor, que ... individualiza, apreende e deposita os bens deste, ... -
Acórdão Nº 0002781-42.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-06-2013
... RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS ... ADQUIRIDOS ... ONEROSAMENTE ... CONSTÂNCIA ... PRESUNÇÃO ABSOLUTA ... instrumentos da profissão ou ainda quando há subrogação de bens particulares, o que deve ser provado ... em cada caso ... 5. Os ...
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Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
... Art. 1.519 ... Nesse caso, o regime de bens deverá ser o da separação, conforme art. 1.641 III e no ECA art. 148 § ... , a requerimento dos interessados, extingui-lo ou autorizar a subrogação dos bens que o constituem em outros, ouvido o instituidor e o Ministério ... -
Acordao N° 1728013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Direito civil. Direito do consumidor. Ação indenizatória. Preliminar. Ausência de impugnação específica. Princípio dialeticidade. Não violado. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Mérito. Transações bancárias. Cartão de crédito. Fraude. Falha no dever de segurança. Responsabilidade civil objetiva. Ocorrentes. Dano moral. Não configurado. Má-fé. Alteração...
... FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL ... RECONHECIMENTO. PARTILHA DE BENS. SUBROGAÇÃO. INCOMUNICABILIDADE ... SIMULAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... -
Acordao Nº 105030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGADA VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - NÃO PROVIMENTO. 1) Os embargos de declaração visam corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão e não para reanálise de matéria devidamente debatida e decidida no bojo do recurso
... Continuou aduzindo que no foi mensurado a tese de subrogao de bens adquiridos na constncia de unio estvel com a venda de outro bem que ... -
Acordao Nº 105030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGADA VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - NÃO PROVIMENTO. 1) Os embargos de declaração visam corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão e não para reanálise de matéria devidamente debatida e decidida no bojo do recurso
... Continuou aduzindo que no foi mensurado a tese de subrogao de bens adquiridos na constncia de unio estvel com a venda de outro bem que ... -
Acordao Nº 105030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGADA VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - NÃO PROVIMENTO. 1) Os embargos de declaração visam corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão e não para reanálise de matéria devidamente debatida e decidida no bojo do recurso
... Continuou aduzindo que no foi mensurado a tese de subrogao de bens adquiridos na constncia de unio estvel com a venda de outro bem que ... -
Acordao Nº 105030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-11-2017
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGADA VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - NÃO PROVIMENTO. 1) Os embargos de declaração visam corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erro material no Acórdão e não para reanálise de matéria devidamente debatida e decidida no bojo do recurso
... Continuou aduzindo que no foi mensurado a tese de subrogao de bens adquiridos na constncia de unio estvel com a venda de outro bem que ... -
Acórdão nº 0017801-48.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... intimada para indicar bens à penhora ... porque inexiste qualquer subrogação do seu atual ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011338-79.2017.8.08.0000), 23/07/2019
... referentes a bens dotais ou submetidos a regime especial, inclusive a hipoteca legal em ... julgar os pedidos de subrogação de ônus e questões referentes a bens de família ... 3. - No ...
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O recurso de agravo e a lei no11.187/05
... 558 do CPC - quais sejam, prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea -, será cabível o agravo ... ou quaisquer outros bens, ou a alienação, hipoteca, permuta subrogação ou arrendamento de bens." ... CPC, 1939. "Artigo 851 – Caberá ...
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Decisão Monocrática nº 50009507220168210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. PARTILHA DOS DIREITOS E AÇÕES SOBRE O IMÓVEL. CABIMENTO. PARTILHA DO VEÍCULO COM BASE NO VALOR AO TEMPO DA SEPARAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. COM EFEITO, EMBORA O IMÓVEL A SER PARTILHADO NÃO SEJA ESCRITURADO, POSSÍVEL O RECONHECIMENTO DE DIREITOS E AÇÕES SOBRE A ÁREA OBJETO DE OCUPAÇÃO, QUE POSSUI VALOR ECONÔMICO,
... bens. Partilha dos direitos e ações sobre o imóvel. Cabimento. Partilha do ... EDIFICAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO EX-CASAL. FINANCIAMENTO. SUBROGAÇÃO. VEÍCULO. TABELA FIPE. DÍVIDAS. 1. UNIÃO ESTÁVEL. É INCONTROVERSO QUE ... -
Acórdãos nº 4004020-20.2013.8.26.0451 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... e venda sujeita ao registro público do domínio de bens, propriedade cuja prova depende do registro público ... ífica para restituição desses bens, ou de subrogação em outros bens do dador da garantia, ou de outros do ...
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Decisão Monocrática nº 50036598420218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2023
... a parte autora dispõe de recursos próprios, inclusive de parte dos bens comuns que já lhe foram alcançados, não havendo a evidência de ... OS BENS COMUNS, ACOLHENDO E REJEITANDO ALEGAÇÕES DE SUBROGAÇÃO DE ACORDO COM A PROVA DOS AUTOS. 3.2. À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 1.659, VI ...