subrogação de bens
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Acordao N° 1402920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação cível. Direito de família. União estável - reconhecimento post mortem - prova testemunhal - indeferimento - cerceamento de defesa - não configurado - preliminar rejeitada - partilha - sub-rogação - não comprovada. 1. Verifica-se equívoco na alegação de cerceamento de defesa, porquanto não há nos autos nenhum pedido dos réus/apelantes para a produção de prova testemunhal. Nota-se que,...
... parcial de bens às relações patrimoniais advindas da união estável (art. 1.725) ... IMÓVEIS,VEÍCULOE DÍVIDAS. SUBROGAÇÃO. OCORRÊNCIA. No regime de comunhão ... parcial de bens, comunicam-se os ... -
Acórdão nº 0002112-23.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
RELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA. REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL VERIFICADOS. RECONHECIMENTO ENTRE O PERÍODO DE 2003 A JULHO DE 2008. AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A UNIÃO...
... AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A ... 3. A Corte originária assentou inexistir prova sobre a subrogação de bens, motivo pelo qual indeferiu o pleito do recorrente. Sendo assim, ... -
Acórdão nº 0002112-23.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
RELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA. REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL VERIFICADOS. RECONHECIMENTO ENTRE O PERÍODO DE 2003 A JULHO DE 2008. AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A UNIÃO...
... AQUISIÇÃO DE BENS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DOS MENCIONADOS BENS DURANTE A ... 3. A Corte originária assentou inexistir prova sobre a subrogação de bens, motivo pelo qual indeferiu o pleito do recorrente. Sendo assim, ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0044956-5 de T4 - QUARTA TURMA
... BENS DO EX-CASAL EXISTENTES APÓS O DIVÓRCIO ... CONDOMÍNIO. CABIMENTO. BENS ... subrogação ... 3. Recaindo a partilha sobre bens adquiridos em 1986 e 1992, ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nos autos, celebraram acordo referente ao divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda e direito de visitas, requerendo a sua homologação ... com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em subrogação dos bens particulares; III – as obrigações anteriores ao casamento; IV ...
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Acórdão nº 1.0241.17.004348-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
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Acórdão nº 1.0241.17.004348-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
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DECRETO Nº 35913, DE 28 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento para os Serviços da Divida Federal Interna Fundada e do Meio Circulante.
... 1° A certidão do casamento apresentada deverá declarar o regime de bens ... § 2° Quando, ao ser feita a anotação do estado de viuvez, ... III ? nos casos de subrogação de títulos gravados com cláusulas, o valor por que foram estimados os ...
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Execução
... ça condenatória, mediante atos de coerção ou de expropriação de bens ... 20.1.1.2 Natureza jurídica ... A natureza jurídica do ... 299 da CLT). Entretanto, os efeitos da eventual subrogação do crédito deverão ser julgados pela Justiça comum. Assim, uma vez pago ...
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Acórdão nº 1.0515.05.014379-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA- APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - COMUNICAÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO - ÔNUS PROBATÓRIO - ART. 333 DO CPC - ALIMENTOS- BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA.
... CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - COMUNICAÇÃO - AUSÊNCIA DE ... , imóvel obtido com dinheiro de herança, consubstanciando-se subrogação de bens ... * A casa da rua Manoel Hermeto foi adquirida em setembro de ... -
Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
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Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
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Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
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Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
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Acordao Nº 76757 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-12-2015
CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DISSOLUÇAO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - VEÍCULO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA. 1) Comprovada a união estável no período reconhecido na sentença, os bens adquiridos na constância da vida em comum devem ser partilhados de forma igualitária, sendo irrelevante perquirir acerca da colaboração prestada individualmente pelos...
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Capital - 6ª vara de família
... pedidos pelo cônjuge, casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determinará igualmente que seja entregue ao credor, mensalmente, ... ou pelo divorciando antes do casamento , ou por se tratar de subrogação dos bens existentes anterior à união , como segue determinação do ...
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Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SONEGADOS. SOBREPARTILHA DE BENS SONEGADOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 205 CC. RECURSO PROVIDO ... - PRÁTICA DE ATO DE SONEGAÇÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE SUBROGAÇÃO DE BENS - imóvel adquirido com esforço comum dos companheiros - ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Trata de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por EDNIR ROCHA ... ão dos seus bens particulares e daqueles adquiridos por subrogação, bem como o indeferimento da cautelar requerida, por se tratar a ...
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Acordão nº 20110862249 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2011
... bens e direitos pela Fazenda. Em defesa, a Fazenda do Estado de São Paulo ... a limitação apresentada pela sentença, bem porque se houve subrogação em bens e direitos não há como se falar que não se subrogará também ...
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Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ... -
Acórdão nº 1.0702.11.050298-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 394 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMPRÉSTIMO TOMADO DURANTE A VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - RATEIO ENTRE AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - RESTRIÇÃO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE ... Paula de Assunção, "cumpria à apelante demonstrar a subrogação total dos bens particulares, pois, por se tratar de exceção à regra de ...