Subsídio parental
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Acordao N° 1735778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Direito da criança e do adolescente, direito de família e processual civil. Ação de adoção direta. Tutela dos interesses da adotanda. Adotanda colocada à guarda da família substituta ainda recém-nascida. Guarda da infanta. Concessão. Adequação ao seu melhor interesse. Manifestação dos genitores biológicos contrários à adoção. Situação de fato já consolidada. Manifestação da adotanda a favor da...
...era apta a irradiar qualquer subsídio material relevante para o desate do litígio. 5. Consubstancia verdadeiro ... da adoção, dentre as quais destacam-se: (i) o vínculo parental proveniente das técnicas de. reprodução assistida heteróloga ... -
Camaçari - 2ª vara de família
..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ... “ a demandada está se utilizando da força e da alienação parental para afastar o autor de seu filho ”. Por conseguinte, requereu que seja ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir .... . Trata-se de Ação Declaratória de Alienação Parental...
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Camaçari - 2ª vara de família
..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ... CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) / [Alienação Parental] . AUTOR:DANIEL SIQUEIRA DE CARVALHO . RÉU: Nome: JOELANE SILVA LUCIO ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) / [Alienação Parental] . AUTOR:DANIEL SIQUEIRA DE CARVALHO . RÉU: Nome: JOELANE SILVA LUCIO ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Camaçari - 2ª vara de família
..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ... detendo a guarda fática dos menores, alegando, pois, alienação parental. Por fim, requer, frente a reversão de guarda que pleiteia, a ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . . No mesmo sentido, INCABÍVEL falar-se em alienação parental. Inexistem quaisquer provas que levem, sequer, ao mínimo de probabilidade ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir .... . Alega que a genitora da criança tem feito alienação parental, não tem permitido o pai de conviver com seu filho, o que tem ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...ÇA (156) / [Cumprimento Provisório de Sentença, Alienação Parental] . AUTOR:JOANA DOS ANJOS MIRANDA . RÉU: JOSE AGNALDO DE LIMA . . . ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...parental e reiterou o pedido de antecipação de tutela para que seja estabelecido ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Acordao N° 1247783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Família. Agravo de instrumento. Ação de modificação de guarda. Visitas supervisionadas. Interesse do menor. 1. Aquele que não detém a guarda dos filhos, tem o direito de visitá-los e tê-los em sua companhia, conforme expressamente dispõe o artigo 1. 589 do código civil. Todavia, esse direito não pode se sobrepor ao seu real objetivo, que é resguardar o melhor interesse e integral proteção da...
...Afirma que o MM. Juiz “somente utilizou como subsídio o. relatório psicossocial acostado aos autos e que somente demonstra a ...linha de conciliação ao par parental. "Prevalece o princípio dos melhores interesses da criança (the. child's ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
.... . . 5. Da arguição autoral de alienação parental praticada pela ré. . . A Parte autora, em petição inicial a ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
...Além disso, informou que a genitora efetua alienação parental, ao criar obstáculos para que o réu veja a menor. Em reconvenção, ...), enquanto a genitora é servidora pública do TRT, auferindo subsídio mensal de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Já as despesas ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
...LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO. RF NOME PERÍODO. 741.814.1 DANIEL DOS SANTOS FERREIRA ...06/11/2019 a 31/07/2022. E, a partir de 01/08/2022, sob o. subsídio referência NQTG6G à data do despacho concessivo -. Boletim Informativo ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... e visa atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, reforçando os vínculos paterno e materno filial, de modo que as ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ao máximo os direitos e deveres relativos à autoridade parental. Dessa forma, com a convivência é possível manter os laços familiares ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Acórdão nº 2010/0117974-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MENOR AO PAÍS DE ORIGEM. IRMÃ DO MENOR QUE BUSCA INTERVIR NO PROCESSO COMO ASSISTENTE SIMPLES DO PAI. POSSIBILIDADE. INTERESSE JURÍDICO RECONHECIDO. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. Constata-se o interesse jurídico que viabiliza o deferimento do pedido de assistência quando os resultados do processo sejam capazes de...
...-se reflexos deletérios por toda órbita daquele núcleo parental, sem descurar, embora não seja objeto deste julgamento, o sofrimento ... familiar, como o interesse jurídico, ainda mais agora, com esse subsídio do eminente Ministro Paulo Sanseverino, relembrando o Código Civil de ... -
Processo nº 0054643-44.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 27 de Octubre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. 1. A Constituição Federal de 1988, em uma abordagem histórica, trouxe a questão da criança como uma de suas prioridades, incumbindo ao Estado, a família e a sociedade o dever de protegê-las, de sorte que em 13.07.1990 foi promulgada a Lei Federal 8.069, mais conhecida como o...
... ainda não fora realizado, não servindo de subsídio para . eventual concessão da liminar ora requerida. . . ...fundamentado na alienação parental sofrida pela criança. . . ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.21.223977-6/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
... Acentuou a ocorrência de alienação parental, já que "Estranho o comportamento repentino de não mais querer nenhum ...Portanto, à míngua de qualquer subsídio fático, fica integralmente mantida a decisão que concedeu a guarda ...
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Legislação Complementar
..., que emitirá parecer sobre os resultados alcançados, em subsídio aos processos de fiscalização e prestação de contas sob sua ... de computador em seu terminal para exercício do controle parental de conteúdo entendido por ele como impróprio a seus filhos menores, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sem convívio com o filho, em sinais claros de alienação parental ”. . . Aduz que: “ na ação de modificação de guarda ajuizada ...IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE SUBSÍDIO" FIXADO EM LEI. ABSORÇÃO DE VANTAGENS SEM REDUÇÃO NOMINAL DA REMUNERAÇ\xC3"...
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Camaçari - 2ª vara de família
..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...ógica do menor, a fim de apurar a prática da alegada alienação parental, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias. No que se refere ao ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) / [Alienação Parental] . AUTOR:JOAO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA e outros . RÉU: ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) / [Alienação Parental] . AUTOR:DANIEL SIQUEIRA DE CARVALHO . RÉU: Nome: JOELANE SILVA LUCIO ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, reforçando os vínculos paterno e materno filial. . O direito da ..., à título de pagamento de pensão alimentícia, no salário (subsídio, ou aposentaria) percebido(a) pelo réu, devendo esta Secretaria expedir ...