Substituição das importações
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que ...ém às propostas que incluam mão de obra estrangeira ou importações de qualquer natureza.(Redação dada pela Lei n. 8.883, de 1994). Art. ...
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Por causa de barreiras, falta até remédio na Argentina
...Além do Calcitrol, as barreiras prejudicaram as importações de outros medicamentos de alto consumo, como o ansiolítico Rivotril, o ...A política de substituição das importações comandada pelo polêmico secretário de Comércio ...
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História Mundial
...ão mais abrangente da Revolução Industrial, destacam-se a substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela motriz e da forma ...ção da produção industrial, com vistas a substituir as importações fortemente afetadas pela crise internacional. Esse processo, contudo, ...
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PORTARIA No 247, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... direito compensatório, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, ... fornecidas, foi protocolado no dia 20 de março de 2018, em substituição àquelas páginas que não foram juntadas aos autos restritos do processo. ...
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‘O intercâmbio está muito aquém do seu potencial’
... globais de valor, em vez de ficar atrelado ao paradigma da substituição de importações, talvez tivesse um fluxo comercial maior não apenas com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...éculo XVIII, deu-se inicio ao desabrochar do capitalismo em substituição ao panorama feudal. E que provocou como resultante o surgimento da classe ... 1910 se observou um acelerado processo de substituição de importações – implementado durante a Primeira Guerra e no final desta – o qual, ...
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PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filmes PET, originárias do Bareine e do Peru e encerrar ... Regime especial de substituição tributária (IPI) de que é beneficiária a indústria doméstica e seus ...
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Acórdão nº 9303-005.876 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
... (suplente convocado), Valcir Gassen (suplente convocado em substituição à Conselheira Érika Costa Camargos Autran), Vanessa Marini ...
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Do preço de transferência
... da renda suportar o ônus financeiro da tributação em substituição ao detentor final da renda no exterior, tem previsão legal para o IRRF no ... no mesmo ano-calendário das respectivas operações de importações" sujeitas ao controle de preços de transferência. ( Incluído pela Lei n \xC2"...
- Acórdão nº 9303-010.488 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
- Acórdão nº 9303-010.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.346 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.342 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.343 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
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Acórdão Nº 9303-011.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/02/1999 a 30/11/2000COFINS. NÃO-CUMULATIVO. VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA CARF 153.Não há incidência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS sobre as receitas decorrentes da venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus, pois a...
...substituição das importações e (c) a. busca pela redução das desigualdades ... - Acórdão nº 9303-010.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.349 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.350 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.355 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.351 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020