Substituição das importações
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0270678-58.2017.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO: 0270678-58.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GUILHERME PINTO ASSUNÇÃO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 1161 DO STF. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO PELA ANVISA. PRINCÍPIO ATIVO CANABIDIOL....
-
ISS
... as exportações de produtos e serviços, onerando as importações. Com que propósito? Ao desonerar as exportações, a idéia é exportar ... E diz que esta regra da retenção, da substituição tributária, se aplica também para o tomador do serviço importado, no ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 470, DE 9 DE MAIO DE 2023
... definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de cápsulas duras de gelatina vazias, originárias dos ... no item 7.4 deste documento, seu argumento de que houve substituição das importações indianas subcotadas pela produção nacional, de modo ...
-
CIRCULAR Nº 22, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... indicam que a extinção do direito antidumping aplicado às importações" do produto objeto desta Circular levaria, muito provavelmente, à continua\xC3" ... ção visual ao produto, o que, contudo, não impediria a substituição dos tubos entre si, servindo todos aos mesmos propósitos. 24. Com ...
-
Resolução
... 2021, teria havido o mínimo de exportações e o máximo de importações para a Indonésia, gerando um saldo comercial 13 vezes inferior ao saldo ... ções detalhadas sobre a utilização de preços ICIS, em substituição ao preço efetivo das importações originárias da china e dos preços ...
- Acórdão nº 9303-009.163 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 9303-004.250 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
- Acórdão nº 9303-008.122 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2019
- Acórdão nº 9303-005.787 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2018
-
A proteção dos acionistas e credores na incorporação
... ários da economia, com o fito de efetuar uma paulatina substituição das importações mediante parcerias entre capital privado, estatais e ...
-
EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... A industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
-
EDITAL Nº 1/SCA, de 18 de março de 2024
... A industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
-
Acórdão nº 303-31690 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2004
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: SÉRGIO DE CASTRO NEVES Data da Sessão: 10/11/2004 Hora da Sessão: 08:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-31690 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negou-se...
-
EDITAL Nº 1/24 S CONC ADMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
... a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
-
Direito tributário
... presumidos de operações futuras, submetidas ao regime de substituição tributária amplamente aceita nos Tribunais. - Na hipótese, o mecanismo ... 80 , "a Súmula 71/STJ continua tendo plena aplicação às importações realizadas até 30 de abril de 1999, enquanto vigoraram as regras do ...
-
EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
-
EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
-
EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Essa mudança é reflexo claro da ... substituição do ‘perigo’ pelo ‘risco’ e assim expondo a saúde da população, ... importações, exportações e trânsito de espécies protegidas de flora e ... fauna, e ...
-
Liminar do Supremo tira Amazonas do cadastro de estados inadimplentes
Liminar do Supremo tira Amazonas do cadastro de inadimplentes
... local, o fortalecimento do Polo Industrial de Manaus, a substituição de importações, a redução da informalidade das empresas e empregados e ... -
Direito Tributário
... adequado para alteração da legislação tributária, em substituição a leis ordinárias, com as ressalvas do art. 62, § 2º, da CF, ou seja, ... b e d , da CF; B: incorreta, pois o ICMS incide sobre as importações, ainda quando realizadas por quem não seja contribuinte habitual do ...
-
Direito Tributário
... fato gerador não tenha ocorrido, fenômeno este denominado substituição tributária ... (E) É vedado à União, aos Estados e aos ... não existe limitação constitucional à tributação sobre importações de produtos industrializados – art. 153, IV, da CF; D: correta – ...
-
Do preço de transferência
... da renda suportar o ônus financeiro da tributação em substituição ao detentor final da renda no exterior, tem previsão legal para o IRRF no ... no mesmo ano-calendário das respectivas operações de importações" sujeitas ao controle de preços de transferência. ( Incluído pela Lei n \xC2" ...
- Acórdão nº 3301-009.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Enero de 2021
-
O desenvolvimento nacional: objetivo do Estado nacional
... da indústria nacional, que, até então, dependia de importações de matéria-prima e equipamentos. A política desenvolvimentista de Vargas ... forte grupo de pressão contra a industrialização, pois a substituição das importações prejudicaria os seus negócios; e os produtores de ...