Substituição das importações
-
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... da cafeicultura nos anos trinta do século vinte e a substituição do modelo agroexportador TXH WLQKD QR PHUFDGR H[WHUQR VXD GLQkPLFD ... ão de renda e emprego e obtenção de divisas essenciais às importações de produtos manufaturados e ao pagamento dos juros da dívida externa ...
-
Chegou a hora
... a viver no período anterior, no qual a política de substituição das importações era vital para a industrialização. Exageraram, por ...
-
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... latino-americanos – adoção de políticas econômicas de substituição de importações (resultado) - somente teria sido possível dada a ... -
DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... III - às importações de energia e potência associada, incluindo o custo da respectiva ... º Enquanto houver redução de dispêndio com a CCC pela substituição de energia termoelétrica que utilize derivados de petróleo em Sistemas ...
-
Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis - Parte I
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito à efetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A revisão dos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto de obstáculos negociais que têm...
... em desenvolvimento, signatários do acordo, protegerem suas importações e usarem a política doméstica para desenvolver setores em particular, ... A Cepal, com suas ideias de substituição das importações, deterioração de termos de troca e integração ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.14.001775-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-12-2018
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Essa mudança de rumos ... ocorreria devido à substituição das múltiplas diretrizes presentes no Plano Geral ... para Aproveitamento ... importações brasileira passou de US$ 6,2 bilhões em 1973 para US$ 12,6 bilhões ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1989; iv) autorização para pagamento do ICMS relativo à substituição tributária de mercadoria oriunda de outra unidade federada, cujo va- lor ... parte reiteradamen- te, por mais de vinte vezes, indicou as importações como sendo da modalidade sem cobertura cambial e depois realizou a reti - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08137793020184058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0813779-30.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA...
... na afirmação de que não houveram impactos financeiros nas importações e que os tributos sequer haviam sido recolhidos; b) obscuridade quanto a ... 131 do Decreto nº 7.574/2011) e a consequente substituição por multa é ato de competência exclusiva do Ministro da Fazenda ou de ... - Novo, melhor e até mais barato
-
História Mundial
... ão mais abrangente da Revolução Industrial, destacam-se a substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela motriz e da forma ... ção da produção industrial, com vistas a substituir as importações fortemente afetadas pela crise internacional. Esse processo, contudo, ...
-
Indústria desaba 7%, no maior tombo desde a crise global de 2009
... o setor externo ganhasse proeminência, via exportações e substituição das importações, ganharia força. Mas o desempenho ruim sugere que o ...
-
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... O processo de industrialização por substituição de importações procurou industrializar aceleradamente a América Latina, ...
-
Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... I - o controle das exportações e das importações de Produto de Defesa - Prode; ... II - o fomento às exportações de ... ativo pela organização que opera ou faz a manutenção, a substituição parcial ou total por um sistema novo ou a instalação de um sistema com ...
-
Resolução
... Esses valores foram então atribuídos às importações de cápsulas duras de gelatina vazias levando em consideração a origem e ... pela própria indústria doméstica, teria havido a substituição das importações indianas subcotadas pela produção nacional, de modo ...
-
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... ARTIGO XIV - Substituição de acordos anteriores ... ARTIGO XV - Aplicação ... refere às razões que tenha para proibir ou restringir as importações de plantas, produtos vegetais ou outros artigos regulamentados procedentes ...
-
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... , desde fins da Primeira Guerra Mundial, a indústria de substituição de importações ... Nessa segunda via de pressões internas no País, ... -
Resolução
... ão ou alteração das medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de cápsulas duras de gelatina vazias, comumente classificados ... serem substitutos próximos e, também, a possibilidade de substituição entre cápsulas duras (não sendo feita distinção entre as gelatinas de ...
-
Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... A proposta ficou conhecida como “industrialização por substituição de importações” e tem relação direta com o questionamento da lei das ... - Fôlego curto na exportação
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, comumente classificadas nos ... nos EUA e exportado para o Brasil que impedissem a substituição de um pelo outro. Ademais, tais produtos possuem basicamente as mesmas ...
- Decisão Monocrática nº 5042201-11.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5042201-11.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5042201-11.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2016
-
Uma conjuntura cr
... latino-americanos--adoção de políticas econômicas de substituição de importações (resultado) - somente teria sido possível dada a ...