Substituição das importações
-
Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... brasileiro pautado na estratégia de industrialização por substituição de importação.” (COSTA, 2015, p. 41). A substituição das ... -
O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
... cidades e ao desenvolvimento industrial com a consequente substituição das importações passa investir na infraestrutura urbana e regional (p ...
-
Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... somente seria parcialmente interrompido pela política de substituição das importações estabelecida no governo ditatorial de Getúlio Vargas ...
-
Economía
... cuja demanda depende do saldo líquido dos efeitos renda e substituição. Por exemplo, a quantidade de esforço profissional depende do nível do ... base industrial apoiada na substituição espontânea das importações. Esse processo foi catalisado pela existência de uma esparsa rede ...
-
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... aos integradores estaduais o direito de solicitar a sua substituição" por outro órgão ao Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplifica\xC3" ... ças, autorizações ou exigências administrativas para importações ou exportações ... Art. 7º Fica vedado aos órgãos e às entidades da ...
-
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
O presente artigo, dividido em três tópico argumentativos, objetiva analisar a Portaria n° 43/2020 do MAPA, bem como os dispositivos legais que possibilitaram a criação do registro tácito de agrotóxicos. A análise visa questionar a compatibilidade constitucional da portaria ministerial. Somado ao aumento do registro de agrotóxicos e ao histórico nacional de utilização desses produtos, observou-se
... Ƥnais da produção de agrotóxicosǡ buscando reduzir as importações eǡ se possívelǡ gerar excedentes para exportação ȋSILVEIRAǢ ... A política de substituição das importações de agroquímicos que deu origem ao incentivo do uso ... -
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... substituição das importações. Em termos de políticas sociais, Getúlio Vargas inicia ...
-
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... que tratam os incisos I ao IV do caput alcança somente as importações e as aquisições feitas por pessoa jurídica habilitada no Padis, no ... constitui, para todos os efeitos, compensação integral em substituição aos incentivos extintos pelas alterações ocorridas no âmbito do Padis a ...
-
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... , o Brasil recua da etapa de industrialização por substituição das importações (ISI) – na qual vivenciara a expansão do seu parque ... - O outro lado da moeda
-
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... uma série de medidas, para impulsionar um processo de substituição de importações, com algumas restrições à sua expansão, provocada ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... exportações ou importações destinadas ou provenientes dos Estados-Partes do MERCOSUL, com exceção ... de aplicação de novos dispositivos de segurança ou de substituição dos existentes, a Aduana interveniente deverá fazer constar o evento no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066519520144058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806651-95.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Maria Izabel Costa Fernandes Rego e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis...
... de perdimento das mercadorias objeto das Declarações de Importações de nº(s) 13/2357281-5 e 13/2380005-2; oportunidade em que determino o ... e seguro internacional; 4) a simulação realizada com a substituição do real importador, por terceiro, interfere na avaliação do risco da ... -
Política Internacional
... outubro de 1958, as dificuldades econômicas resultaram na substituição de José Maria Alkmin por Lucas Lopes no Ministério da Fazenda. Temeroso ... principal parceiro comercial, em produtos básicos e suas importações, em serviços e produtos químicos ... (2) Os princípios que Brasil e ...
-
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... 4 TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. 7. ed. Rio de ... Janeiro: ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Em sua substituição, surgiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que, assim como OIC, ... a baixos preços, passando a depender largamente das importações. O aumento de preços dos alimentos para os países subdesenvolvidos que ... -
Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... d) a evolução do consumo nacional de combustíveis e das importações"; ... e) a proteção dos interesses do consumidor em relação ao preço, \xC3" ... ou para outro tipo de geração de energia, com vistas à substituição parcial ou total de combustíveis de origem fóssil ... Art. 10. O CNPE ...
-
A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... Esse é o sistema da substituição das importações. Como os fatos estão interligados, o homem do campo ... -
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... , muito também porque o protecionismo da política de substituição das importações agia, neste caso, na proteção dos mercados internos, ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... ça, que poderia refletir em investimento industrial via substituição das importações de mercadorias provenientes do Centro-Sul do país. O ... -
Decreto nº 52.471 de 13/09/1963. ESTABELECE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA NACIONAL, E INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA - GEIFAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) a substituição das importações de produtos químico-farmacêuticos reduzindo gastos em ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... as diretrizes básicas da política tarifária no campo das importações, visando adaptar o mecanismo aduaneiro às necessidades do desenvolvimento ... suprimento das quotas de álcool à indústria química, em substituição a insumos importados, a preços subsidiados em função do preço do ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... período mais crítico da I GM), de incremento razoável das importações e de acelerado ritmo nas exportações e, especialmente, de “aumento ... 8 O exemplo maior é São Paulo, onde a substituição de importações, feita por comerciantes, inclusive estrangeiros, é uma ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... estoques oficiais, enquanto a iniciativa privada recorre a importações; ... descentralização dos serviços públicos de apoio à ... introdução do conceito de tempo de contribuição, em substituição ao conceito de tempo de serviço, com o objetivo de garantir o equilíbrio ...
-
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Economicamente, o projeto se baseia nos programas de substituição de importações (especialmente no âmbito da Conferência das Nações ...