Substituição das importações
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Vargas, e, ao depois, nos anos 1960 e 1970, adotou-se a substituição de importações, com a qual se objetivava promover a independência em ...
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Magistratura TJSP 2021
... Lei no 11.343/06), é correto afirmar que (A) impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ... (B) não ... (C) importações de serviços prestados no exterior ou por profissionais estrangeiros não ...
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Regime de incidência na importação
... Imposto sobre importações e imposto sobre exportações ... São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 93) ... por motivo de defeito técnico para reparo ou para substituição, de modificações na sistemática de importação por parte do país ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao ... ção para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do ...
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Decisão da Presidência nº 5866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO ... álculo entre as operações ou prestações internas com as importações do exterior, de modo que o ICMS será calculado por dentro em ambos os ...
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Decisões Monocráticas nº 5866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO ... álculo entre as operações ou prestações internas com as importações do exterior, de modo que o ICMS será calculado por dentro em ambos os ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... 4. Restituição de valores cobrados em substituição tributária e fixação de critérios para o cálculo do imposto (arts ... local de recolhimento do imposto nas saídas internas e nas importações realizadas por meio de site ou de plataforma eletrônica que efetue ...
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Acórdão, Processo nº 0018883-32.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 03-02-2022
... de pena de multa, regime inicial de cumprimento de pena e substituição por restritivas de direitos, em razão do aumento das penas (Id. n ... pagamentos de numerários e de tributos incidentes sobre as importações, e que a parte operacional das importações era resolvida com João ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... , sujeição ativa, sujeição passiva, base de cálculo, substituição tributária e atribuições da lei complementar específica para esse ... serviços, mas também como um imposto que incide sobre importações. Poder-se-ia ter-lhe conferido nova denominação, mas o Constituinte ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção da produção nacional do produto final em favor das importações; ... b) a produção nacional é insuficiente para atender à demanda ... e proporcionar maior qualidade ao produto, sob pena de substituição." COFAP e KADRON, Ato de concentração n°, 37/95, No mesmo sentido: FTE ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... Com efeito, em substituição" ao regime fordista de acumulação, ganhou espaço um regime de [g21][g39]\xE2" ... no modelo de industrialização pautado na substituição de importações, adotado pela maioria dos países da região desde meados ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... II - a substituição, sempre que praticável, do controle prévio governamental pelo eficiente ... maiores dispêndios totais para importação idêntica a importações já autorizadas ... Art. 37. Os assuntos classificados segundo o ...
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Língua portuguesa
... (2) A substituição de “neste” (linha 24) por nesse promoveria incorreção ao texto ... aplicados na hipótese de aumento brusco 10 e excessivo de importações que possam causar sério dano à estrutura produtiva de uma das partes ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Então, pode pensar-se que se forjou uma ideologia de substituição. Falou-se duma Espanha mítica para se não falar da França demasiado ... por banqueiros mercadores em troca da obtenção de futuras importações de pimenta, [ ... ]”. Até mesmo os menores cargos públicos eram ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... da década de 1930 com a instauração do Programa de Substituição de Importações - PSI no Governo Getúlio Vargas (1930/1945) e ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... ção industrial retardatária e dependente, baseado na substituição de importações, em versões mais ou menos populistas ou elitistas, ... -
Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... que incidem sobre o Comércio Exterior, o Imposto sobre Importações e o Imposto sobre Exportações, ambos, apresentados conforme legislação ... b) devolvida por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição; (Incluído pelo Decreto-Lei no 2.472, de 01/09/1988) c) por motivo de ... -
A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros
O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...
... A expansão das exportações e o atendimento à demanda por importações de bens primários são fundamentais para a continuidade do crescimento e ... No caso da África este processo de substituição da parceria comercial vem se dando de maneira crescente. Na década de 90, ... -
Acórdão Nº 9303-011.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
... internacionalização; (b) a meta governamental de substituição das importações e (c) a busca pela ... redução das desigualdades ...
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Geografía
... ção de outros povos pelos países imperialistas, em substituição à religião, cujas explicações para tal exploração estavam sendo ... importações" dos EUA diante do aumento da produção estadunidense a partir de fontes n\xC3" ...
- Acórdão nº 9303-008.368 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2019
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Outorga
... importante da lei é o que estabelece a obrigatoriedade da substituição dos contratos de fornecimento por contratos equivalentes de conexão e uso ... ção para o P)SȀPASEP e da COF)NS nas aquisições e importações de bens e serviços vinculadas ao projeto de )nfraǦ estrutura aprovadoǡ ...
- Acórdão nº 3201-000.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2012
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... públicas ou sociedades de econo- mia mista não teríamos substituição" ao preço , mas incentivo, este sim instrumento de intervenção custe\xC3" ... tributo para interferir no arranjo do mercado (desestimular importações, por exemplo), isto pode ser feito por meio dos tributos extrafiscais ...
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Praticidade fiscal
... de praticidade fiscal, nos preços de transferência nas importações de bens, serviços e direitos. O legislador estipulou uma média dos ... que estabelece a possibilidade do fato gerador presumido na substituição tributária progressiva. Independentemente da análise da validade de tal ...