Substituição das importações
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A proteção dos acionistas e credores na incorporação
...ários da economia, com o fito de efetuar uma paulatina substituição das importações mediante parcerias entre capital privado, estatais e ...
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Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de importadores e o valor global, por entidade, das importações autorizadas;. V - ......................................... ... defeito técnico que exija sua devolução, para reparo ou substituição;. 3. por motivo de modificações na sistemática do país importador;. 4. ...
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Decreto nº 4.776 de 10/07/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE BRASIL DE TECNOLOGIA - RBT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... projetos tecnológicos articulados que promovam a substituição competitiva das importações de bens e serviços em setores ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
...Trata-se, portanto, de uma típica substituição tributária para trás, em que o valor devido pelo agricultor é diferido ... A regra mundialmente aplicada para exportações e importações predica que as saídas de mercadorias do país são desoneradas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7463, DE 17 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre o I Plano Nacional de Informatica e Automação - Planin.
..., no final de 1975, a resolução de incluir, no controle das importações, computadores e periféricos, além de suas partes e peças, que vinham ...A substituição de importações e geração de exportações de bens e serviços de ...
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Indústria patina em julho e frustra expectativas
..." Todo o movimento de melhora das exportações e substituição de importações gera efeitos positivos para se investir mais " diz o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Anidrido Ftálico, originárias da Rússia e de Israel. O ...Por isso, haveria a possibilidade de substituição do anidrido ftálico por ácido succínico de base biológica, mas a ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... da cafeicultura nos anos trinta do século vinte e a substituição do modelo agroexportador TXH WLQKD QR PHUFDGR H[WHUQR VXD GLQkPLFD ...ão de renda e emprego e obtenção de divisas essenciais às importações de produtos manufaturados e ao pagamento dos juros da dívida externa ...
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CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022
..., tendo citado a investigação da prática de dumping nas importações brasileiras de aço inoxidável laminados a frio originárias da África ... serem substitutos próximos e, também, a possibilidade de substituição entre cápsulas duras (não sendo feita distinção entre as gelatinas de ...
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CIRCULAR Nº 45, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... que frustram a aplicação do direito antidumping às importações brasileiras de importações brasileiras de laminados a frio de aço ... após renovações do direito antidumping com expressiva substituição das importações do 304 pelas importações do 2xx. 67. Tais ...
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Resolução
... 2013, entre o dano sofrido pela indústria doméstica e as importações investigadas. Assim, em 28 de janeiro de 2022, foi publicada no DOU a ...Para mais, uma substituição pelo lado da oferta não seria simples, visto que alguns associados da ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
..., por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações" brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da Uni\xC3"...59 e 63 do Regulamento Brasileiro, em substituição àqueles estipulados na Circular SECEX no 6/2020, conforme segue: ...
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CIRCULAR Nº 40, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
...ção à possível aplicação de medida antidumping sobre as importações brasileiras de chaves de latão, considerando que não foram identificados ... têm usos e aplicações distintas, tornando impossível a substituição de uma pela outra, além de serem comercializadas em canais diferentes. ...
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Brasil vai ampliar compra De autopeças da argentina
...á disposto a atender a uma antiga demanda da Argentina: a substituição de parte das importações de autopeças de fora do Mercosul por produtos ...
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Direito tributário
... presumidos de operações futuras, submetidas ao regime de substituição tributária amplamente aceita nos Tribunais. - Na hipótese, o mecanismo ... 80 , "a Súmula 71/STJ continua tendo plena aplicação às importações realizadas até 30 de abril de 1999, enquanto vigoraram as regras do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
... refere a dúvidas quanto à provável evolução futuras das importações, não cabendo mera transposição de suas conclusões para o presente caso ... similar nacional, não havendo, portanto, dúvidas da substituição entre os calçados importados e os nacionais em todos os seus usos. No ...
- CIRCULAR Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, ... estabilidade em termos de sua utilização, inibindo sua substituição. Para aplicações que resultam em maior abrasão e corrosão, a ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... atreladas ao desenvolvimento industrial, em vista da substituição de importações. 11 . Por outro lado, apesar dos avanços sistemáticos ... -
PORTARIA Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019
... definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e alterar os direitos ..., prorrogando o referido prazo para 9 de julho de 2019, em substituição àquele estipulado na Circular SECEX no60, dezembro de 2019. 1.12 Do ...
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A legitimidade das agências reguladoras - Legitimacy of regulators agencies
O presente trabalho tem como objetivo a análise das agências reguladoras brasileiras, no aspecto de sua legitimidade diante do princípio da separação dos poderes. Primeiramente, faremos uma breve introdução histórica em que poderemos verificar a necessidade de criação das agências reguladoras no Brasil. Logo em seguida, estudaremos a origem de seus vocábulos, suas características, as funções de...
... o ajuste fiscal, o abandono da estratégia protecionista de substituição das importações e o programa de privatizações das empresas estatais ... -
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... aos integradores estaduais o direito de solicitar a sua substituição" por outro órgão ao Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplifica\xC3"...ças, autorizações ou exigências administrativas para importações ou exportações. Art. 7º Fica vedado aos órgãos e às entidades da ...
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Decreto nº 9.308 de 15/03/2018. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
... IV - a evolução do consumo nacional de combustíveis e das importações;. V - a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade ... ou para outro tipo de geração de energia, com vistas à substituição parcial ou total de combustíveis de origem fóssil. Art. 11. As metas ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...