Substituição das importações
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... de extração mineral cuja produção reduza ou elimine importações ... 4. O Govêrno restringir-se-á ao desenvolvimento das empresas ... ção de energia, e agora, mais que nunca, necessários na substituição do petróleo e na interligação e extensão de redes de sistemas ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Tais situações estão relacionadas à importações que envolvam grande monta de produtos, valores vultosos, procedimentos ... , portanto, daquele verificado nas operações sujeitas à substituição tributária, autorizada na Constituição (art. 150, § 7º) e segunda a ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... Em 2017, houve 1.099 importações de gametas de países que não fazem parte da União Europeia, sendo 989 ... em decorrência das conhecidas práticas de gestação de substituição onerosa transnacionais, especialmente implementadas na Índia; do ...
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Direito tributário e processual tributário
... esclarecer que a Súmula 660 permanece aplicável apenas às importações realizadas antes do advento da EC n. 33 de 2001. 93 Ex.: Pessoa física ... (TCDL) foi instituída pela Lei Municipal nº 2687 /98 em substituição à Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública (TCLLP), que teve sua ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... , que se manifestou na queda ainda mais espetacular das importações: tendo atingido US$ 388 milhões em 1928, estas foram reduzidas para US$ ... economia para dentro do País no processo conhecido como “Substituição de Importações”, reduzindo a dependência da demanda externa. Como ...
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RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas pelo processo de ... preferência dessa variável são semelhantes, permitindo a substituição entre o produto nacional e o importado, que se destinam aos mesmos usos e ...
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RESOLUÇÃO Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, ... o consumidor nacional utilizar o produto estrangeiro em substituição ao brasileiro". Ressalta ainda que "o valor médio do produto nacional se ...
- China desafia pressão dos eua na compra de petróleo do irã
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e ... , mesmo essas características não parecem inviabilizar a substituição de um fio pelo outro. Várias empresas importadoras se manifestaram no ...
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Resolução
... um aumento de volume importado (P1-P4), o preço das importações chinesas foi mais estável do que o das importações de outros países, ... Ou seja, do ponto de vista técnico, a substituição" apontada pelos dados é absolutamente factível. 1487. Sendo tal substitui\xC3" ...
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CIRCULAR Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... vigentes, os direitos antidumping aplicados sobre as importações de filmes PET da Índia e da Tailândia e as medidas compensatórias ... programas de apoio governamental, incluindo um regime de substituição tributária de IPI; (iv) A variação dos indicadores de produção, ...
- Acórdão nº 9303-004.162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 9303-006.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3201-005.426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2019
- Acórdão nº 9303-003.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 9303-009.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 9303-004.206 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 9303-009.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 9303-004.205 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Septiembre de 2016
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... meio da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços, em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações de ... 153 da CF: “I- incidirá também nas importações, a qualquer título; II – poderá ter alíquotas diferenciadas, nos ... -
EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... A industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
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EDITAL Nº 2/20 S CONC ADMS, DE 23 DE ABRIL DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... a industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros; dinâmica ...
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EDITAL Nº 2/SCONC, DE 23 DE ABRIL DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO (ca) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... a industrialização pós Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica ...
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Magistratura TJAL 2019
... (C) se a substituição do devedor vier a ser anulada, restaura-se o débito de João, sem nenhuma ... contratou os serviços de despacho aduaneiro da empresa “Importações Sergipe Ltda.”, localizada em Aracajú/SE ... O desembaraço ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Vargas, e, ao depois, nos anos 1960 e 1970, adotou-se a substituição de importações, com a qual se objetivava promover a independência em ...