Substituição das importações
- Acórdão nº 9303-010.352 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.353 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.354 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.335 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 9303-010.339 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2020
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Acórdão Nº 9303-012.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/02/1999 a 31/01/2002PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVO. VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA CARF 153.Não há incidência do PIS não-cumulativo sobre as receitas decorrentes da venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus, pois a operação equivale à exportação de produto brasileiro para o estrangeiro, a...
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Regime de incidência na importação
... Imposto sobre importações e imposto sobre exportações . São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 93). ... por motivo de defeito técnico para reparo ou para substituição, de modificações na sistemática de importação por parte do país ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
...Com efeito, estima-se que estas pequenas importações já movimentam um trilhão de dólares globalmente. 812 E elas trazem ... de responsabilização de terceiros, tais como a substituição tributária: 848 a responsabilização do terceiro reduz os riscos de ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 17, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... Defesa Nacional, a medida em que se fomenta um movimento de substituição das importações de SD, visando ao desenvolvimento conjunto entre a ...
- Acórdão nº 9303-010.333 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
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O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
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História do direito do trabalho no Brasil
...@3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. A pesquisa sobre as ...As importações brasileiras, no correr do século, foram cerca de três vezes maiores do ...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO: 0270678-58.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GUILHERME PINTO ASSUNÇÃO JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 1161 DO STF. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO PELA ANVISA. PRINCÍPIO ATIVO CANABIDIOL....