Sucessão Singular
-
Acórdão Nº 0001195-60.2012.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... SUCESSÃO DE ... AGRAVADO: COTICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ... RELATOR: CLEUSA ... nos autos por Izabel Foleto Brum, insurge-se contra a decisão singular, que determina a transferência dos valores remanescentes neste processo ...
- Acórdão Nº 5064620-58.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
-
Acórdão nº 0006235-10.1996.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... Sucessão caracterizada. Legitimidade passiva do Banco ... Bradesco S/A a ... 3. O acórdão seguiu o entendimento do Juiz singular que ... determinou o pagamento da diferença apurada entre a ...
-
Da confusão
... A sucessão causa mortis não é a única causa da confusão, pois esta pode dar-se mbém em razão de uma sucessão a título singular, por ato inter-vivos. Se "A", por exemplo, é credor de "B" e, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010550-83.2022.8.19.0000 (Cível), 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO COMUM. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A VINDA À COLAÇÃO DE METADE DE BEM PARTICULAR DO DE CUJUS DOADO À AGRAVANTE, COMPANHEIRA DESTE, COM A ELABORAÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA DIVIDINDO EM QUOTAS IGUAIS O ALUDIDO BEM, COM O FITO DE IGUALAR AS LEGÍTIMAS. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHEIRA, REQUERENDO A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE O BEM PARTICULAR EM SEU NOME SEJA...
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO MAGISTRADO ... SINGULAR QUE NÃO PONHA FIM A FASE COGNITIVA, DE MODO QUE ... O TRIBUNAL AD QUEM ... SOBREVIVENTE SE APLICAM AS MESMAS REGRAS DE SUCESSÃO ... APLICÁVEIS AO CÔNJUGE HERDEIRO (ART. 1.829 CC E SS), SENDO TAL ... -
Decisão Monocrática nº 0003342-16.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Seção, 1 de Octubre de 2013
... foi parte no processo ou o seu sucessor a título universal ou singular; ... II - o terceiro juridicamente interessado; ... III - o Ministério ... passivo da demanda rescisória, notadamente nas hipóteses de sucessão a título universal ou singular, in verbis: ... "Legitimidade passiva ...
-
Decisão Monocrática Nº 0010287-55.2006.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-10-2019
... No presente caso, o instituto correto seria o da sucessão tributária por aquisição. Nesses termos, postulou a anulação da ... 139/16, o Relator está autorizado a proferir julgamento singular sempre que o recurso esteja em confronto com a jurisprudência dominante ...
-
Teoria Geral do Direito
... individuais e, portanto, com objeto divisível, revelam uma nota singular: há uma origem comum para os direitos de várias pessoas, determinadas ... /2005, de outro — os dispositivos da Consolidação tratam da sucessão trabalhista de modo geral, ao passo que as normas da Lei de Recuperação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Trago à colação, por pertinente, a sucessão de eventos, processos e fatos que deram origem, no primeiro grau e depois ... -se preenchidos tais requisitos, como já fundamentado pelo juízo singular nas decisões em que deferiu as interceptações (eventos 4 e 42 do pedido ...
-
Processo nº 0002681-11.2018.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... sucessão ... cuida de sucessão a título singular. ...
-
Acórdão Nº 0000250-38.2014.5.04.0541 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
EMENTA PRECLUSÃO. COISA JULGADA. Não ocorre preclusão quando a insurgência da parte, ainda que seja intempestiva, contenha alegação de erro aritmético ou afronta à literalidade da coisa julgada. Aplicação da OJ nº 64 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal.
... unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA SUCESSÃO EXEQUENTE, para determinar a liquidação complementar das diferenças ... Inconforma-se a sucessão exequente com a decisão singular que não recebe a impugnação à sentença de liquidação, declarando-a ... -
Acórdão nº 0016675-67.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... ÉPOCA PELO IDEC. DECISÃO SINGULAR QUE ... DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO COM ... FUNDAMENTO NO RESP ... decorrência da sucessão empresarial havida entre as instituições ... financeiras", o que não é ...
-
Acordao N° 1422115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Litigância de má-fé. Aplicação de multa. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. Impõe-se a
... ocorrer, conquanto realizado o negócio jurídico, terá havido sucessão singular em direitos e ... obrigações, mas não na posse. No âmbito ... -
Relatório e Voto com número 0171302-80.2016.8.09.0044 da 2ª Câmara Cível, 11-08-2022
... realizado o negócio jurídico, terá havido sucessão singular em ... direitos e obrigações, mas não na posse. No âmbito ...
-
Acordao N° 1330554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Fatos constitutivos do direito do autor. Ônus da prova. Posse e esbulho não demonstrados. Sentença mantida. I. De acordo com os artigos 1. 210, caput, do código civil, e 373, inciso i, 560 e 561 do código de processo civil, a tutela reintegratória pressupõe a demonstração, pelo autor da demanda, da posse do bem litigioso e do...
... ocorrer, conquanto realizado o negócio jurídico, terá havido sucessão singular em direitos e ... obrigações, mas não na posse. No âmbito ... -
Acordao N° 1242388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. Prequestionamento. Requisitos não atendidos. Litigância de má-fé. Aplicação de multa. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto...
... ocorrer, conquanto realizado o negócio jurídico, terá havido sucessão singular em direitos e ... obrigações, mas não na posse. No âmbito ... -
Acórdão nº 1.0604.15.000398-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO - ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO.Consiste em ônus do autor a comprovação dos fatos constitutivos do direito por ele invocado, sob pena de improcedência dos pedidos formulados.
-
Acórdão nº 1.0604.15.000398-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - USUCAPIÃO - ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO.Consiste em ônus do autor a comprovação dos fatos constitutivos do direito por ele invocado, sob pena de improcedência dos pedidos formulados.
-
Princípios do direito do trabalho
... Essa peculiaridade decorre da posição singular que a Ciência do Direito ocupa perante os demais ramos científicos ... Trata-se da sucessão trabalhista , como se percebe (também conhecida como alteração ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.168648-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGADA SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. - Além da prova formal por meio da apresentação do contrato de trespasse, a sucessão empresarial pode ser evidenciada através de prova indireta, independentemente de formalização, admitindo-se sua presunção quando os elementos indicarem...
-
Acórdão Nº 4034308-87.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... 7.1985); d) a ilegitimidade passiva do banco (inexistência de sucessão, a título universal, do Banco Bamerindus do Brasil S/A pelo HSBC Bank ... as alegações de inexistência de sucessão universal ou singular, de solidariedade, de fato notório a justificar a pretensa sucessão, de ...
- Acórdão Nº 4003553-46.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
-
Acórdão Nº 0300834-90.2017.8.24.0065 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-03-2020
... CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. BENS ADQUIRIDOS EM HASTA ... PÚBLICA. INCONTROVERSA ... tocante à garantia, observa-se que o MM. Juiz singular ... reconheceu ser suficiente para recebimento dos embargos em decisão ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001089-47.2019.8.19.0209 (Cível), 09-11-2022
AGRAVO INTERNO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO. COBRANÇA POR MEIO DA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR COMANDO LIMINAR. NEGADA EM DECISÃO MONOCRÁTICA A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA URGÊNCIA À NOVEL CONCESSIONÁRIA. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM A SUCESSÃO EMPRESARIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Insurge-se o agravante...
... CLÁUSULAS DO CONTRATO DE ... CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM A SUCESSÃO ... EMPRESARIAL. RECURSO PARCIALMENTE ... 1. Insurge-se o agravante contra ... sumária, pelo togado singular, e constitui a causa de ... pedir objeto da demanda, cabível a extensão ... - Processo nº 0003373-25.2011.8.19.0042 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018