sucessões questões
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Referências
... In: DELGADO, Mário Luiz e ALVES, ... Jones Figueiredo. Questões controvertidas ... São Paulo: Método, 2005. v. IV ... AZEVEDO, Álvaro ... Curso avançado de direito civil : direito das sucessões ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 6. ______; HIRONAKA, ...
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Acordao N° 1696833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Espólio. Pedido de prestação de contas sobre os bens arrolados no inventário. Cpc, art. 505. Preclusão pro judicato. Inocorrência. Competência da vara de órfãos e sucessões. Cpc, art. 553. Decisão de indeferimento do juízo cível mantida. Recurso provido. 1. Segundo o art. 505 do cpc, nenhum juiz decidirá novamente as questõ
... INOCORRÊNCIA.COMPETÊNCIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. CPC, ART. 553 ... DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO JUÍZO CÍVEL MANTIDA ... Juízo para dispor sobre questões atinentes a inventário e partilha ... Por conseguinte, a parte credora ... -
Acordao N° 1644448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Alegação omissão. Insubsistência. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1. 022 do código de processo civil).
... 2. Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram ... Sucessões de Sobradinho, pela qual o ... embargante foi excluído do feito, seja na ... -
Acórdão nº 52153602720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL. CANCELAMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. O NEGÓCIO ENTABULADO PELOS RECORRENTES/CESSIONÁRIOS, QUE NEM SEQUER SÃO HERDEIROS DA INVENTARIADA, É QUESTÃO EXTERNA AO INVENTÁRIO. AS QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM A FINALIDADE DO INVENTÁRIO E QUE EXIGEM AMPLA ANÁLISE FÁTICA E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PRÓPRIA, SOB O CRIVO DO...
... As questões que extrapolam a finalidade do inventário e que exigem ampla análise ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. Indisponibilidade dE imóvel. CANCELAMENTO. MANUTENÇÃO DA ... -
Acórdão nº 51031408620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU BLOQUEIO DE BENS EM NOME DE TERCEIRO E DEPOSITO EM JUÍZO DO VALOR DA AQUISIÇÃO DE BOVINOS TAMBÉM EM NOME DE TERCEIRO. COMO O INVENTÁRIO BUSCA VISA A ARRECADAÇÃO DE BENS E DIREITOS EM NOME DO EXTINTO, PARA POSTERIOR PARTILHA ENTRE OS HERDEIROS, EVENTUAIS BENS QUE NÃO ESTÃO EM SEU NOME NÃO PODEM SER INCLUÍDOS. NO CASO,...
... , tampouco qual seria sua quota-parte (evento 238, NFISCAL5), questões que devem ser solucionadas em autos apartados, se assim desejarem os ... agravo de instrumento. sucessões. inventário. decisão que determinou bloqueio de bens em nome de terceiro ... -
Acórdãos nº 1000970-93.2016.8.26.0269 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... Comarca: Itapetininga 02ª Vara da Família e das Sucessões Apelante: Aparecida Góes dos Santos Apelados: Edson Góes dos Santos ... em contencioso para apuração de responsabilidade Questões de fato que reclamam instrução e contraditório ...
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Acórdão Nº 0040074-19.2012.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE ... SOBREPARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA ... AUTOS ACERCA DA INCLUSÃO DO ACORDO E TAMBÉM DE ... QUESTÕES DE CÁLCULO A SEREM CORRIGIDAS. QUESTÕES ... QUE DEVERIAM TER SIDO SER ...
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Acórdãos nº 0007785-34.2011.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Benez Comarca: Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Voto nº 14119 Apelação nº 0007785-34.2011.8.26.0032 Juiz de ... PREQUESTIONAMENTO. Inexistência de omissões. Questões apresentadas que já foram apreciadas no acórdão ...
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Decisão Monocrática nº 51533251320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. DEMONSTRAÇÃO DE ESFORÇO COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXAME DE QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O RITO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO MANTIDA. Para que haja a comunicação dos bens adquiridos na constância do casamento contraído sob o regime da separação
... APELAÇÃO CÍVEL. sucessões. inventário. regime de separação obrigatória de bens. demonstração ... necessidade de ampla dilação probatória. exame de questões que extrapolam o rito da ação de inventário. sentença de extinção do ... -
Decisão Monocrática N° 07438872120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
: Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo herdeiro ÁLVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA contra a r. decisão proferida pelo d. Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (ID 169146225 e ID 171858010) que, no inventário nº 0747990-91.2021.8.07.0016, de Aldir Henrique Silva, sob a alegação de regularizar a representação do espólio, indeferiu sua nomeação
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Decisão Monocrática N° 07393776220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
======================= Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto pelo herdeiro MAURÍCIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA contra a r. decisão proferida pelo d. Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Brasília (ID 1691146225 e ID 171858010) que, no inventário nº 0747990-91.2021.8.07.0016, de Aldir Henrique Silva, nomeou como...
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Decisão Monocrática Nº 4026657-38.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-05-2020
... Instrumento de decisão da juíza Maria Paula Kern, da Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca da Capital, que, às p. 1619-1622 dos ... 24.0090 dos bens deixados por Reny Rogello Reitz, dentre outras questões, indeferiu o pedido para liberação de valores referentes a sua quota ...
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Acordao N° 1602596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Processual civil. Conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 3ª vara cível de ceilândia em face da 4ª vara de família e de órfãos e sucessões de ceilandia. Ação de nulidade de escritura pública de emancipação e pedido de nomeação de tutor. Controvérsia de natureza familiar. Competência residual do juízo cível. Não reconhecimento. 1. Ao dispor sobre a competência das varas de família
... SUCESSÕES DE CEILANDIA. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE ... 11.697/2008 ... estabelece no art.27, inciso II: conhecer das questões relativas à capacidade e curatela, bem como de ... tutela, em casos de ... -
Acórdão Nº 0000256-03.2012.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-10-2023
... Relator: Desembargador Rogério Etzel ... Apelação Cível. Sucessões. Procedimento de arrolamento. Sentença ... homologatória. Expedição de ... 1. No procedimento de arrolamento, a resolução de questões atinentes ao ITCMD ... deve ocorrer de forma administrativa, ...
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Decisão Monocrática nº 50538033120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. CUSTEIO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DO PATRONO CONSTITUÍDO ... CUJUS, BENS QUE COMPÕEM O ACERVO HEREDITÁRIO, POSSE E OUTRAS QUESTÕES, O QUE, INCLUSIVE, RESULTOU NO AJUIZAMENTO DE DUAS AÇÕES ORDINÁRIAS, ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ademais, compete à Vara de Sucessões a análise das questões de direito e as de fato relacionadas aos bens deixados pelo falecido, quando as alegações se acharem provadas por documentos, sendo vedada a ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 24), com todos os consectários jurídicos incidentes na espécie, as questões inerentes a partilha de bens, deve as partes utilizar-se das vias ordinárias ... A Requerida se não tiver manifestação ao ...
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Acórdãos nº 1011164-40.2017.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... 0004 Comarca: São Paulo 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central 1ª Instância: Processo nº ... , contestação da capacidade da testadora e demais questões postas no apelo pelos herdeiros colaterais que devem ser ...
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Acórdão nº 1.0000.17.003900-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PRELIMINARES: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - REJEIÇÃO - MÉRITO: REANÁLISE DAS DECLARAÇÕES INICIAIS DA INVENTARIANTE - IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA. 1. No agravo de instrumento eletrônico é desfigurada a juntada das peças descritas no caput do art. 1.018, do CPC. 2. Inoficiosa a declaração da nulidade...
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Acórdão nº 1.0000.17.003900-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PRELIMINARES: NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - REJEIÇÃO - MÉRITO: REANÁLISE DAS DECLARAÇÕES INICIAIS DA INVENTARIANTE - IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO - DECISÃO MANTIDA. 1. No agravo de instrumento eletrônico é desfigurada a juntada das peças descritas no caput do art. 1.018, do CPC. 2. Inoficiosa a declaração da nulidade...
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Acórdãos nº 1002751-68.2016.8.26.0361 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Descabimento. Omissão inocorrente. Questões devidamente analisadas pela Turma Julgadora no 'decisum' ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... sob a administração do bem deve ser demandada pela via própria, não sendo competência do Juízo de Sucessões apreciar tais questões. Intime-se o Inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado nas decisões de fls. 208 e 214, apresentando as declarações ...
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Decisao Nº 8032687-10.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 21-06-2023
... “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS E ...
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Acórdãos nº 1015372-84.2015.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... ção Eventual excesso ou ofensa à legítima Questões que devem ser dirimidas nos autos de inventário da testadora ...
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A comunicabilidade das benfeitorias e frutos dos bens imóveis particulares no regime de comunhão parcial de bens: aspectos práticos na partilha da dissolução do casamento ou união estável
... dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Escola Superior de Advocacia-ESA/SP. Docente convidada de outras ... Questões" examinadas e coerentemente fundamentadas. Erro, fraude, dolo ou sub-rogaç\xC3" ...