sucessões questões
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Acórdãos nº 0020199-82.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 10 de Junio de 2019
... Juízes de Direito das 2ª e 3ª Varas da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara da Comarca da Capital CONFLITO DE ... referida ação que versou exclusivamente sobre questões atinentes à verba alimentar e ao pagamento de plano de ...
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Decisão Monocrática nº 70085403566 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. LIMITES DO PROCEDIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC. DIVERGÊNCIA RELATIVA AO PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMÓVEL PRAIANO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA VIÚVA-MEEIRA. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO QUE DEVE SER SOLVIDA EM AÇÃO PRÓPRIA. O processo de inventário não é a via adequada para o debate de questões controvertidas ou não esclarecidas...
... 2021/Cível ... Agravo de instrumento. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. LIMITES dO PROCEDIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 612 ... processo de inventário não é a via adequada para o debate de questões controvertidas ou não esclarecidas para os herdeiros, ainda que digam ... -
Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Advogado. Membro efetivo da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG. Sócio do Escritório Teixeira, Miranda e Gandra Advogados ... Outras questões e temas pungentes como ampliação da parte disponível ou redução da ...
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Direito sistêmico é uma luz no campo dos meios adequados de solução de conflitos
Sami Storch: Direito sistêmico é uma luz na solução de conflitos
... futuro e, inclusive, tratem de forma amigável outras questões que se apresentem ... A tradicional forma de lidar com conflitos no ... submetidos à Justiça, em processos da Vara de Família e Sucessões" e também no tratamento de questões relativas à infância e juventude e \xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07308745220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ADRIANA MODESTO DE SOUSA, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, contra decisão proferida pelo d. Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, em sede de ação declaratória c/c obrigação de fazer proposta contra INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, indeferiu a antecipação dos...
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Acórdão nº 1.0024.14.063042-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. RESSARCIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CIÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REMESSA DA MATÉRIA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA.- Nos termos do art. 612 do CPC, o Juiz do inventário remeterá para as vias ordinárias as questões referentes ao espólio que dependerem de outras provas que não se encontrem demonstradas por documento no...
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Acórdão nº 1.0024.14.063042-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. RESSARCIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. CIÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REMESSA DA MATÉRIA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA.- Nos termos do art. 612 do CPC, o Juiz do inventário remeterá para as vias ordinárias as questões referentes ao espólio que dependerem de outras provas que não se encontrem demonstradas por documento no...
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Uma agenda positiva para o rompimento da neutralidade pelo direito sucessório
... O Direito das Sucessões sempre foi um terreno fértil para normas neutras e pouco comprometidas ... , não pode espraiar seus efeitos sobre todas as demais questões previstas no libre de sucessões do diploma civil” (ROSA, 2021, p. 94) ...
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A justiça ambiental 3: especializar ou não?
A justiça ambiental 3: especializar ou não?
... da litigância comum (que é gerada pela dinâmica social: as questões criminais, de família e sucessões, contratos, administrativas e ... -
Decisão Monocrática N° 07380542220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por FELLIPE WALISSON DE SOUZA CAVALCANTE contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, que indeferiu o pedido liminar formulado pelo agravante em mandado de segurança impetrado contra ato imputado ao PRESIDENTE DO IADES - INSTITUTO AMERICANO DE...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Advogado. Membro efetivo da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG. Sócio do Escritório Teixeira, Miranda e Gandra Advogados ... Outras questões e temas pungentes como ampliação da parte disponível ou redução da ...
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Acórdão Nº 0008908-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... JUÍZO DA VARA CÍVEL X JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. LIMITES MERAMENTE PATRIMONIAIS. EXTRAPOLAMENTO. VARA ESPECIALIZADA ... a supostos vícios formais do negócio jurídico, tratando-se de questões processuais do inventário, abrangendo matéria que diz respeito à ...
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Decisão Monocrática nº 50232552320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO ... 1. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ... CABÍVEL A INTEOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DISCUTIR QUESTÕES QUE NÃO FORAM EFETIVAMENTE RESOLVIDAS NA DECISÃO AGRAVADA ... AGRAVO ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. INVENTÁRIO. ARTS.489 E 1.022 DO NCPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA.ARTS. 16 DO CC/02 E 612 E 619 DO NCPC. NULIDADE DE TRANSFERÊNCIAS DEMARCAS REALIZADAS PELA REPRESENTANTE LEGAL DAS EMPRESAS SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. QUESTÃO QUE ENSEJA ALTA INDAGAÇÃO. DISCUSSÃOQUE DEVE SER...
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Decisão Monocrática nº 52429836620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. ARROLAMENTO SUMÁRIO. dispensa da Necessidade de comprovação ... de acordo com o cpc vigente tais questões ficam transferidas para a esfera administrativa. porém, exige-se ...
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Decisão Monocrática nº 70084743921 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. PARTILHA DE BENS. BENFEITORIAS REALIZADAS PELA HERDEIRA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FALECIDA. ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL FOI CEDIDO, DEVENDO SER EXCLUÍDO DO ROL DE BENS A SEREM PARTILHADOS. DESCABIMENTO. QUESTÕES FÁTICAS DE ALTA INDAGAÇÃO QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. REMESSA AOS MEIOS ORDINÁRIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... 2020/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. PARTILHA DE BENS. BENFEITORIAS REALIZADAS PELA HERDEIRA EM IMÓVEL DE ... DESCABIMENTO. QUESTÕES FÁTICAS DE ALTA INDAGAÇÃO QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. REMESSA ... -
Decisão Monocrática N° 07305644620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por RONALD PIRES DE SOUSA (inventariante), contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, nos autos do Inventário n. 0700141-89.2022.8.07.0016, na qual assim decidiu (ID 164180068 da origem): "Inicialmente, cumpre destacar o elevado grau de animosidade entre o viúvo meeiro e os herdeiros. Diversas questões
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Da sucessão legítima: da vocação dos herdeiros legítimos
... 14) ... 2. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: Sucessões" , p. 330. 3. HOUSSIER, Jérémy. Droit des successions et des libéralit\xC3" ... 6, p. 79. 27. É interessante observar que uma das questões que voltou a ser tema de debate é o tratamento igualitário entre ...
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Acórdão Nº 0500425-41.2008.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES E ... CIVIL. AÇÃO ORIGINÁRIA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO DO ÚNICO ... JURÍDICA A QUE ELE SE REFERE, É O QUANTO BASTA. TODAS AS ... QUESTÕES NECESSÁRIAS AO CORRETO DESLINDE DA DEMANDA ... FORAM DEVIDAMENTE ...
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Imprescindibilidade dos princípios constitucionais na interpretação do direito sucessório contemporâneo
... Sumário: 1. Introdução. 2. Crise do direito das sucessões: descompasso com a sociedade contemporânea. 3. Metodologia civil ... supranacionais, à universalização de padrões culturais e de questões relacionadas ao planeta, tais como o meio ambiente, o desarmamento ...
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Acórdão Nº 0006732-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... E OUTRO SUSCITADO : Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocanti E OUTRO ... VOTO ... de jurisdição contenciosa ou voluntária que versarem sobre questões subordinadas aos direitos de família e de sucessões e as relativas à ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... 2 Os conflitos familiares, ainda quando parecem resumir-se a questões patrimoniais, acabam por trazer à tona aspectos existenciais subjacentes à relação afetiva. Afloram diversos e contrastantes sentimentos e não ...
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Decisão Monocrática nº 52101932920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... , DESCABE A DISCUSSÃO, EM INCIDENTE DESSA NATUREZA, DE OUTRAS QUESTÕES, ALHEIAS À APURAÇÃO DA CONDUTA DO REQUERIDO, COMO É O CASO DE ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0500971-51.2017.8.05.0022 Execução De Alimentos ... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO. QUESTÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA JÁ DIRIMIDAS. PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 0011257-77.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... do Tocantins SUSCITADO : Juizo da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões Inf. e Juvent. de Paraíso do Tocanti SUSCITADO : JUIZ 2ª VARA FAM. SUC ... de jurisdição contenciosa ou voluntária que versarem sobre questões subordinadas aos direitos de família e de sucessões e as relativas à ...