Suplementar
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5060390-95.2020.4.04.0000), 02-02-2021
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002628-24.2020.4.04.0000), 17-02-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5022721-08.2020.4.04.0000), 22-06-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5009981-18.2020.4.04.0000), 30-03-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5011698-65.2020.4.04.0000), 30-03-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5035978-03.2020.4.04.0000), 24-08-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5053759-38.2020.4.04.0000), 16-11-2020
- Lei nº 10.502 de 08/07/2002. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.745.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Lei nº 10.021 de 20/09/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.418.078,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12401, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Assistencia Terapeutica e a Incorporação de Tecnologia em Saude No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
... II - no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na ...
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DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... II - suplementar" à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação ... § 2o O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedag\xC3" ...
- Lei nº 13.515 de 24/11/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.720.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Cobertura da telemedicina na saúde suplementar: controvérsias e perspectivas
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que ...
- Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
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Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
- Lei nº 10.294 de 05/10/2001. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO E DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.713.481.357,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
- Lei nº 10.362 de 27/12/2001. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.310.336,00, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL E DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
- Lei nº 10.322 de 11/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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LEI 13003 de 24/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISORIA 2.177-44, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA TORNAR OBRIGATORIA A EXISTENCIA DE CONTRATOS ESCRITOS ENTRE AS OPERADORAS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
... § 4º Na hipótese de vencido o prazo previsto no § 3º deste artigo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, quando for o caso, definirá o índice de reajuste ... § 5º A ANS poderá constituir, na forma da legislação vigente, câmara técnica ...
- Lei nº 10.489 de 05/07/2002. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.691.635,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Lei nº 11.054 de 29/12/2004. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DA RESERVA DE CONTINGENCIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.007.884.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Lei nº 13.659 de 07/05/2018. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.164.674.954,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Lei nº 13.657 de 07/05/2018. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 4.495.852.322,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Lei nº 9.878 de 01/12/1999. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 141.861.413,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.