Suporte gravado
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... advogados identificados, inclusive com documentação a lhe dar suporte; e, por outro, que o indispensável esclarecimento dos elementos ali ... Gravado em mídia audiovisual o teor do interrogatório realizado na presente ...
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Acordao N° 1303809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Compra e venda de imóvel. Cooperativa habitacional. Inovação recursal. Conhecimento parcial do recurso. Preliminares de incompetência absoluta do juízo e ilegitimidade do agente financiador. Rejeitadas. Aplicação do cdc às relações cooperativistas. Súmula 602 do stj. Hipoteca firmada entre cooperativa e o agente financiador. Ineficácia perante o adquirente de boa-fé. Súmula 308,...
... baixa do ônus gravado em favor do agente financeiro, de modo que sua ausência no polo passivo ... Por conseguinte, não há suporte legal para a ... manutenção dos gravames lançados nas matrículas dos ... -
Cobrança de ICMS no download de softwares é prenúncio de conflitos
Henry Lummertz: ICMS no download de software é prenúncio de conflitos
... sobre valor correspondente ao dobro do valor de mercado de seu suporte informático [2]. Com isso, volta a ser aplicável às operações com ... Mesmo quando o software está gravado em um suporte físico, ele continua possuindo existência autônoma, ... -
Processo nº 0020582-96.2008.8.19.0014 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... pelo porteiro da escola, Sr. Joilson Pereira Ferreira, gravado em mídia eletrônica, o qual ... estabelecimento para dar suporte ao depoente (porteiro da escola) para conduzir o ...
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Acórdão Nº 0703333-02.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-06-2018
... Estado de Alagoas apenas sobre o valor do suporte óptico que contém o programa de ... computador gravado, que constituem ...
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Decisao Nº 0001193-04.2013.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 25-11-2022
... ÊNCIA DE ÁUDIO EM PARTE CONSIDERÁVEL DO ARQUIVO DIGITAL ONDE FOI GRAVADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU EM PLENÁRIO. CAPTURA DEFICIENTE DO ARQUIVO INAL ATESTADA PELO SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ...
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Hardware
... gravado na memória do computador e é responsável pelo suporte básico de acesso ...
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Decisao Nº 0505049-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-10-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 16 DA LEI 10.826/2003. ABSOLVIÇÃO. PROVAS INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DO FATO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CONDUTA SOCIAL DO RECORRENTE. SÚMULA 444 DO STJ. PENA BASE MANTIDA NO MÍNIMO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE...
... ), numeração não original 1210855, com número de montagem M798, gravado no suporte do tambor ... 6. Ademais, apontaram que o artefato ... -
Decisão monocrática Nº 0000007-13.2019.6.06.0046 de Tribunal Superior Eleitoral
... Versão não encontra suporte nas demais provas, sobretudo depoimento gravado pelos policiais, quando ...
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Acordao N° 1615390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Objeto. Obrigação de fazer. Autor. Imóvel. Propriedade. Aquisição. Bem gravado por garantia real. Instituição financeira. Baixa da hipoteca. Fundamento. Dívida prescrita. Hipoteca. Direito real de garantia. Hipóteses de extinção (cc, artigos 1. 499 e segs. ). Rol. Prescrição não contemplada. Interpretação restritiva (numerus...
... AUTOR. IMÓVEL. PROPRIEDADE. AQUISIÇÃO. BEM GRAVADO ... POR GARANTIA REAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. BAIXA DA HIPOTECA ... subsistência de suporte material apto a aparelhar o pedido, daí porque, afigurando-se o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe um direcionamento predeterminado ... perdeu para os créditos com garantia real, até o limite do valor gravado e para o crédito tributário, independentemente ... Comentários à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... e de falência para as pessoas jurídicas, pois com o patrimônio gravado de indisponibilidade não conseguem continuar funcionando, inclusive ... , sendo, porém, necessária a obtenção dos documentos que deram suporte à transação investigada para a precisa delimitação das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 297-03.2012.5.09.0651) 12-09-2018
... reclamante, em depoimento pessoal, ... gravado em meio audiovisual, asseverou ... que o senhor Valentim Matiolo laborou ... diante, trabalhou na gerência de suporte, ... prestando assistência às gerências ... administrativas das ...
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Decisao Nº 0000591-91.2012.8.05.0206 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... , Cirilo Santana de Oliveira, verificou-se que, apenas o vídeo foi gravado, não sendo captado o áudio. Já as testemunhas e vítima ouvida através ... CAPTURA DEFICIENTE DO ARQUIVO ORIGINAL ATESTADA PELO SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ...
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Acordao N° 1354075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito civil e processual civil. Ação de imissão de posse e ação indenizatória. Ações conexas. Julgamento simultâneo. Imóvel gravado com indisponibilidade. Abandono. Posse de terceiro. Boa-fé. Imissão na posse indevida. Ausência de ato ilícito. Não cabimento de indenização. Revelia. Atuação do advogado em audiência e alegações finais. Honorários advocatícios de sucumbência devidos. 1. É devida a
... AÇÕES CONEXAS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. IMÓVEL ... GRAVADO COM INDISPONIBILIDADE. ABANDONO. POSSE DE TERCEIRO. BOA-FÉ ... IMISSÃO ... suporte" no §11 do art. 85 do CPC ... 10. Apelos do autor desprovidos. Apelo da r\xC3" ... -
Acordao N° 1354083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito civil e processual civil. Ação de imissão de posse e ação indenizatória. Ações conexas. Julgamento simultâneo. Imóvel gravado com indisponibilidade. Abandono. Posse de terceiro. Boa-fé. Imissão na posse indevida. Ausência de ato ilícito. Não cabimento de indenização. Revelia. Atuação do advogado em audiência e alegações finais. Honorários advocatícios de sucumbência devidos. 1. É devida a
... AÇÕES CONEXAS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. IMÓVEL ... GRAVADO COM INDISPONIBILIDADE. ABANDONO. POSSE DE TERCEIRO. BOA-FÉ ... IMISSÃO ... suporte" no §11 do art. 85 do CPC ... 10. Apelos do autor desprovidos. Apelo da r\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 9122-39.2010.5.01.0000)
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão no julgado, com efeito modificativo, quanto à causa de rescindibilidade disciplinada no art. 485, V, do CPC de 1973. Omissão identificada em relação ao fundamento de que o art. 1º da Lei nº 8.009/90, para efeito de caracterização do bem de
... 5º, XXII e XXIII) e do ... direito social à moradia gravado no art. 6º da Constituição Federal. 2. Por força dessa ... 573/580), ... encontra suporte na alegação de que o art. 1º da Lei nº 8.009/90, para efeito de ... -
Da Penhora
... havia errado no parâmetro e o veto presidencial não teve suporte na razoabilidade. Ver itens 1.3. e 4.37 ... Interpretação em outro ... que teria penhorado bem do seu património, que não aquele gravado por hipoteca etc; inciso III: caberá ao exequente, dadas as dificuldades ...
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Acórdão Nº 5006239-87.2019.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-12-2021
"INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. RECURSO DO AUTOR COLIMANDO DANO MORAL. AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ. ESTABILIDADE DA CONTROVÉRSIA. SE A DÍVIDA ERA INEXISTENTE, A INSERÇÃO NO DENOMINADO "SERASA LIMPA NOME" É ABUSIVA E ESPÚRIA. A DENOMINAÇÃO "LIMPA NOME" IMPUTA A CONDIÇÃO DE "FICHA SUJA", COM REFLEXOS NA "RE
... do dbito, estabilizando-se, dada a ausncia de recursos da r.O suporte contratual subscrito ou gravado da manifestao da autonomia privada do ... -
Acórdão Nº 0004889-85.2009.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... incidiu sobre a operação relativa a software personalizado gravado em suporte físico realizada por meio do comércio tradicional ou do ...
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Acórdão Nº 0304050-66.2018.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... sempre incidiu sobre a operao relativa a software personalizado gravado em suporte fsico realizada por meio do comrcio tradicional ou do comrcio ...
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Acórdão Nº 0001195-37.2011.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... sempre incidiu sobre a operao relativa a software personalizado gravado em suporte fsico realizada por meio do comrcio tradicional ou do comrcio ...
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Acórdão Nº 08119385820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... , e que a hipótese de urgência não foi preenchida pelo A gravado até o presente momento ... Ao final, pugnou pela reforma da decisão ... ômico do contrato, ao contrário, incorreria em dano inverso, cujo suporte deletério resvalaria em desfavor do A gravado, caso a decisão de 1º ...
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Acórdão Nº 08052091620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... , e que a hipótese de urgência não foi preenchida pelo A gravado até o presente momento ... Ao final, pugnou pela reforma da decisão ... ômico do contrato, ao contrário, incorreria em dano inverso, cujo suporte deletério resvalaria em desfavor do A gravado, caso a decisão de 1º ...
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Da Penhora
... De outro lado, a impenhorabilidade do bem de família também tem suporte na proteção ao direito de moradia previsto no art. 6º da Constituição ... Diante da comprovação da natureza de bem de família do imóvel gravado, ainda que suntuoso, impede a sua contrição para a garantia de dívida ...