Suporte gravado
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Tributação e novas tecnologias
... , constitui uma produção intelectual incorpórea, distinta de seu suporte, motivo pelo qual não se configuraria como mercadoria, não podendo ser ... tenham acesso ao conteúdo, o qual é imediato e, ao invés de ser gravado no disco rígido fica armazenado apenas temporariamente na memória RAM ...
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Sentença nº 1000103-54.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... ligado, ficavam sem o registro deste período (depoimento gravado). Afirmou ainda que trabalhavam pelo menos até as 17h00. Observa-se que ... , confirmou que viu a demandante passando mal no banheiro, sem suporte da ré. Concluo, sopesando o feixe de indícios (cobranças exageradas, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Indicou como suporte" jurídico do pleito o caput do art. 6º da Lei n. 11.101⁄05, cuja reda\xC3" ... uma razão simples: não é o credor fiduciário que diz se o bem gravado com a garantia fiduciária é ou não essencial à manutenção da ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... : Huawei, modelo: ES0W2PSA0150, PN: 02310JFA NCM: 8523.49.90 - Suporte óptico gravado (DVD), para reprodução de software de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... : Huawei, modelo: ES0W2PSA0150, PN: 02310JFA NCM: 8523.49.90 - Suporte óptico gravado (DVD), para reprodução de software de ...
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Contratos em Espécie
... Em terceiro, resta investigar se o imó vel não se encontra gravado por ônus reais, como hipoteca ou usufruto, nem se constitui em objeto de ... Na segunda, o preço é determinado tendo por suporte cada unidade ou medida. Assim, se a escritura especifica serem tantos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada ... No aspecto, relevante destacar as seguintes ementas: ... "Bem gravado com ônus real - Possibilidade de penhora. A impenhorabilidade da cédula ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... ócios, como compra de produtos, precisam ser adequadas para dar suporte às exigências legais para as contratações ... Os artigos 421, 422 ... (caixa de som com inteligência artificial), que poderia ter gravado ruídos de um assassinato (Bentoville, 2015), em casa que continha ...
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Do processo de execução
... ou obrigação de fazer ou não fazer a condenação terá como suporte o valor da coisa, o valor da obrigação de fazer ou não fazer, e até ... de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por usufruto, uso ou habitação; ... c) Requerer a intimação do ...
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Sentença com número 5426700-13.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 05-01-2024
... alegação, desprovida de qualquer suporte probatório ... Assim, diante das circunstâncias do caso concreto, não ... delitiva no vídeo gravado pelos policiais militares e diante da Autoridade Policial, o ... acusado ...
- Acórdão Nº 0000418-48.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... atendimento de gastos supérfluos, e não, exclusivamente, para o suporte de necessidades fundamentais ... 3. Não viola a garantia assegurada ao ... 148 II - Impenhorabilidade do bem gravado de alienação fiduciária em garantia ... Quando se estabelece a ...
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Ensaio Sobre o Comércio à Distância e o Direito do Consumidor
... Isso porque o produto poderá icar gravado no HD do computador do consumidor, o que não ocorre com um suporte ...
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Acórdão Nº 0002708-48.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... revolvimento do suporte fático-probatório dos autos, providência vedada pela ... Súmula n. 7 ... 2332/2019: “( ... ) ao exame do suporte onde se acha gravado o número identificador do veículo – NIV ... verificou-se da ...
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Princípios do processo
... , vê que se está diante de norma jurídica processual em cujo suporte fático abstrato se encontra um conceito jurídico indeterminado, qual ... O simples fato de um dos interlocutores ter gravado a conversa que travou com o outro, sem que este soubesse da gravação, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... acordos pelo Poder Público haverá atos normativos que lhe darão suporte e limites. Tais atos não devem, pois, ser interpretados como ... exibição da cópia do contrato e um CD em que consta os projetos gravado por meio do programa AUTOCAD, não atende plenamente a pretensão autoral ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0176108-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMENTA: Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Imóvel gravado por hipoteca. Penhora. Possibilidade. Preferência do crédito ... Aduz que teria preferência sobre o imóvel, com suporte no art. 83, II, Lei de Falência ... O TJMG desproveu o recurso (fls. 108 ...
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... bem gravado com hipoteca), o credor titular do direito real de garantia, tem o direito ... ções simples expondo as razões de fato e de direito que dão suporte ao pedido de recebimento da quantia com prioridade aos demais ... Não ...
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Acórdãos nº 0049845-33.2012.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... pois o número de registro que identifica as armas é gravado" externamente no cano da arma. Veja-se, a propósito: “APELAÇ\xC3" ... que os peritos encontraram um outro número gravado no suporte do tambor.” (TJDF, APR 207619620088070003 DF, Rel ...
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Acórdão nº 1.0625.11.013991-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - DELITO CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE DIREITOS FONOGRÁFICOS - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - ABOLVIÇÃO DE RIGOR.
... -se nos objetos examinados ausência de silk na bolacha do suporte, ausência do código IFPI gravado no molde do DVD, do nº do código de ... -
Acórdão nº 1.0625.11.013991-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - DELITO CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE DIREITOS FONOGRÁFICOS - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - ABOLVIÇÃO DE RIGOR.
... -se nos objetos examinados ausência de silk na bolacha do suporte, ausência do código IFPI gravado no molde do DVD, do nº do código de ... -
Acórdão nº 1.0625.11.013991-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - DELITO CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE DIREITOS FONOGRÁFICOS - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - ABOLVIÇÃO DE RIGOR.
... -se nos objetos examinados ausência de silk na bolacha do suporte, ausência do código IFPI gravado no molde do DVD, do nº do código de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0050514-85.2019.8.19.0001 Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA. Apelado: GUSTAVO JOSE MOREIRA DE SOUZA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade do instrumento de procuração, por ausência de descrição
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Da execução por quantia certa
... O raciocínio é lógico: um bem gravado com alienação fiduciária, pagamento em 60 (sessenta) meses, e o devedor ... Essa conceituação, todavia, há de ser com suporte em fatos objetivos. É sabido que todo o bem não alcança o preço real ...
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Acordao N° 1243627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Crime de tráfico de drogas. Apreensão de uma porção de alcalóide cocaína com 1,75g (um grama e setenta e cinco centigramas) de massa líquida e de uma porção de ?maconha? com 20,46g (vinte gramas e quarenta e seis centigramas) de massa líquida. Posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Receptação. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade por...
... inferior do cabo, apresentando o número de montagem “124” gravado no suporte do ... tambor, com acabamento oxidado (desgastado), percussão ...