Suporte gravado
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Magistratura TJBA 2019
... éditos com garantia real, sem nenhum limite quanto ao valor do bem gravado ... (B) logo após o pagamento de créditos com garantia real, até o ... Não se vê suporte nesse direito fundamental para exigir que terceiros veiculem as ideias de ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... -se na identidade de motivos da norma e não na identidade do suporte" fático. Resumindo, é aplicação de uma solução semelhante a um caso n\xC3" ... , dois sujeitos exercendo cada um o seu direito sobre o bem gravado: o usufrutuário que tem o uso e o gozo, e o nu-proprietário a quem ...
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Premissas fundamentais
... da respectiva garantia’, por ocasião da alienação do bem gravado" (art. 50, § 1º). Assim, o plano de recuperação judicial opera uma nova\xC3" ... condena ao pagamento de quantia desde já exequível, que o réu suporte o ônus de necessitar do processo (e do recurso) para fulminar o título ...
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Relações de Concluintes
... sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte" ( Co- operation and Support Agreement ), mediante a celebração do seu 13\xC2" ... -40GCU3M, PN: 02310MUH NCM: 8523.49.90 - Suporte óptico (CD ROM) gravado com programa (Software eSight), PN: 02312QSM NCM: 8517.62.59 - ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte" ( Co- operation and Support Agreement ), mediante a celebração do seu 13\xC2" ... -40GCU3M, PN: 02310MUH NCM: 8523.49.90 - Suporte óptico (CD ROM) gravado com programa (Software eSight), PN: 02312QSM NCM: 8517.62.59 - ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro...
... também porque seu contato estava gravado na agenda do celular de um ... dos corréus, aparelho que foi esquecido na ... DA CONDUTA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. SUPORTE ... EM ELEMENTOS CONCRETOS. ABALO PSICOLÓGICO DA ... IDONEIDADE ... -
Acórdãos nº 1000445-68.2018.8.26.0196 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... suficientemente demonstrados, especialmente pelo vídeo gravado pela Autora. A Ré alega que deu o suporte necessário ...
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Dos Embargos de Terceiro
... O que interessa nestes comentários é o inciso II (penhora do bem gravado" com direito real). Vê-se que ao credor assistirá o direito de cobrar a d\xC3" ... estarão presentes para que os embargos de terceiro tenha suporte na simples ameaça de constrição. A primeira dificuldade está em que o ...
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Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. CÉDULA RURAL. AVAL. ANÃLISE DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS E DO SUPORTE FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.1. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade,
... RURAL. AVAL. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO ... SUPORTE FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE ... SÚMULAS 5 E 7 DO STJ ... -
O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... São Paulo, n. 32, 1998, p. 82.): “[ ... ] cuidando-se do mesmo suporte fático, a dupla incidência significaria, do ponto de vista do sistema ... o valor atualizado dos bens e direitos recebidos, já é gravado pelo ITCMD no momento de seu fato gerador, não restando qualquer riqueza ...
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Direito ao esquecimento
... são constantemente observados, cada comportamento registrado e gravado: é o presente concretizando, em certa medida, o futuro imaginado por ... Tendo a lei como ponto de partida e o suporte ...
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Compra e venda
... cancelada – Impossibilidade dos registros, seja por ausência de suporte" tabular, seja por conta da quebra do princípio da especialidade objetiva \xE2" ... não oficial: Dúvida – Registro de Imóveis – Imóvel gravado com as cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade – Escritura ...
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Acórdão Nº 0035187-78.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-02-2021
... fez. Disse que não chegou a ver nenhuma droga. (interrogatório gravado no SAJ) ... Porém, a versão exculpatória da apelante não encontra um ... suporte na prova dos autos, não podendo prevalecer isoladamente diante das ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... defesa nos procedimentos administrativos que deram suporte à ... formalização da denúncia. Conforme narra, o exame sobre o ... fita, ele gravado e documentado ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL - JERGS 2021 CAPÍTULO I - DA FINALIDADE Art.1º Os JOGOS ESCOLARES DO
... pela Assessoria de Esporte Educacional do DP/SEDUC com o apoio e suporte da das Assessorias de Esporte das CREs. Ser oferecida a premiao aos ... O vdeo dever ser gravado na horizontal. O tempo mnimo e mximo de cada apresentao dever obedecer a ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Contratado pelo United States Census Bureau , criou, também com suporte na metodologia das placas perfuráveis de Jacquart, um processador de ... conservá-la em memória: é a noção de algoritmo ou de programa gravado”. 21 A própria máquina, portanto, se encarregaria do desenvolvimento ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... suporte nessa estrutura normativa, e, em especial na obrigação veiculada em seu ... econômica da participação do agente que realiza o evento gravado. E tal atividade, fundamentalmente exercida pela base de cálculo, ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
@Da Hasta Pública ... J osé Augusto Rodrigues Pinto 1 , com suporte em Celso Neves, assevera que “praça ou hasta pública dos bens, é todo ... cit ., p. 69-70 ... Art. 804, do CPC: A alienação de bem gravado ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... no presente Capítulo; n)As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de papel ou cartão (geralmente Seções XIV ou XV); o)Os artigos da ... Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada ... No aspecto, relevante destacar as seguintes ementas: ... Bem gravado com ônus real — Possibilidade de penhora. A impenhorabilidade da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada ... “Bem gravado com ônus real — Possibilidade de penhora. A impenhorabilidade da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada ... “Bem gravado com ônus real — Possibilidade de penhora. A impenhorabilidade da ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃOQUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CP). VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP.NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU, SUCESSIVAMENTE, DEDESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA.1. Não ocorre violação ao art. 619 do Código de Processo...
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Semiótica e teoria comunicacional do direito
... SUMÁRIO: 1. Língua, linguagem e fala; 1.1. O signo; 1.2. Suporte físico, significado e significação do direito positivo e da Ciência do ... mais escura, direcionada ao destinatário) e este “imerso” (gravado) no contato ou canal (forma retangular pontiaguda mais clara, direcionada ...