Suporte gravado
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Acórdão Nº 08045564820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-03-2023
... A gravante figura como fornecedora de serviços, ao passo que o A gravado como destinatário final d estes ... N o caso dos autos, existe ... ômico do contrato, ao contrário, incorreria em dano inverso, cujo suporte deletério resvalaria em desfavor do A gravado, caso a decisão de 1º ...
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Acórdão Nº 0002273-72.2016.8.24.0025 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
... ção de chassi: a coluna de direção do veículo, superfície suporte onde deveria estar gravado esse item de identificação, apresentava parte ...
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Acórdão nº 2008/0157397-5 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TRIBUNAL QUE CONDENA A RÉ POR ENTENDER QUE A EXISTÊNCIA DE GARANTIA PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO OBSTA A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR. REFORMA. RESPONSABILIDADE PELA COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO REGISTRO. ÓRGÃO CADASTRAL. PRECEDENTES. PROVIMENTO DO RECURSO. I. A simples existência de garantia da dívida e a possibilidade de o...
... Não é porque há um bem gravado dando suporte fiduciário à relação jurídica que o crédito e o ... -
Tributação e novas tecnologias
... códigos, escritos em um ou vários arquivos digitais que, com o suporte de equipamentos de processamento, com reprodução de sons e imagens, ... 1º da Lei 9.609, quanto um filme gravado num DVD – quando os dados são construídos sob a forma de informação ...
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Acórdão Nº 5001637-67.2020.8.24.0126 do Primeira Câmara Criminal, 05-08-2021
... de forma fraudulenta através do rebaixamento da superfície suporte provocado por puncionamento e número de montagem "4482", gravado na parte ...
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Acórdão nº 1.0024.12.088952-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
... ção tributária será o valor integral do produto, portanto, do suporte óptico somado ao software nele gravado, nos termos do art. 19, I, b, 3 do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009737-89.2018.8.19.0002 (Criminal), 27-09-2019
PROCESSO N.º: 0009737-89.2018.8.19.0002 APELANTE: ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA APELADOS: DELZA MOTA VELOSO, MAURICIO MOTA DOS SANTOS CARDOSO, MIGUEL CARDOSO FILHO, BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA, EDVALDO RELVAS PEIXOTO e RAUL ORCIDES DA SILVA FILHO V O T O Cuida-se de recurso de apelação interposto por ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA, inconformado com a decisão de fl. 117/119,...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... os seus integrantes, o qual é gravado, no mais das vezes, com a ... cláusula da confidencialidade, já que a ... investigativa dão o suporte necessário e suficiente à tese ... acusatória neste momento processual, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024439-72.2016.8.19.0014 (Criminal), 15-05-2020
PROCESSO N.º: 0024439-72.2016.8.19.0014 APELANTE: LUIZ CLAUDIO PORTAL VALENTIM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O . Cuida-se de recurso de apelação interposto por LUIZ CLAUDIO PORTAL VALENTIM, inconformado com a sentença de fls. 77/79, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, que o condenou, pela prática do delito...
- Acórdão Nº 5038640-29.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 10-03-2022
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Livro II - Do processo de execução
... de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por usufruto, uso ou habitação; ... III - requerer a intimação do ... Convicção formada com base no suporte fático-probatório. Súmula 7/STJ. Incidência. 1. "Para que seja ...
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Acórdão nº 0509251-79.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
... montagem 802M, gravado no suporte do tambor e no cabo ... Características: fabricado em aço, ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... relação jurídica de direito privado tomada pelo legislador como suporte factual da incidência do tributo ... Assim, ocorrido o fato gerador, ... carga tributária do imposto sobre pessoa alheia ao acontecimento gravado pela incidência ... Portanto, entendemos que não é possível a ...
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Contratos bancários
... da coletividade, as bases jurídicas fundamentais que dão suporte à ordem econômica da sociedade, como a função social da propriedade e ... Entretanto, há casos em que o veículo gravado como propriedade fiduciária é vendido a terceiro de boa-fé sem que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... De tudo o que se vê, a controvérsia carece de suporte lógico. Não há como extrair da decisão primitiva do juízo de origem ... Juiz Federal:- Sim. Não está sendo gravado nada do que a senhora, doutora, está falando. Defesa:- Excelência, essa ...
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Acórdão Nº 0020989-15.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, IV E V, DO TST . As pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública direta ou indireta respondem subsidiariamente pela condenação imposta às empresas prestadoras de serviços caso comprovada a inobservância ao dever de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais das contratadas. Aplicação da Súmula nº
... seus registros de horário, de modo que o recurso se funda em suporte fático inexistente. Nesse sentido, observo que a única testemunha ntada pela autora, segundo depoimento gravado no "Pje Mídias", nada refere sobre jornada não registrada, e a autora ... -
Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... Já no ano de 1990 surge o windows 3.0 trazendo o suporte ao hardware de forma ampla, agregando eficiência ao permitir ser ... — Sistema Básico de Entrada/Saída, é um sistema operacional gravado em sua placa mãe, responsável pela apresentação das análises do ...
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Decisão monocrática Nº 0000007-13.2019.6.06.0046 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-10-2022
... Versão não encontra suporte nas demais provas, sobretudo depoimento gravado pelos policiais, quando ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015731-36.2021.8.19.0021 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015731-36.2021.8.19.0021 Recorrente (autora): GISELLE COSTA SILVA Recorrido (réu): MAGAZINE LUIZA S/A Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias. Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer do recurso LHE NEGANDO...
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Acórdão nº 2002/0081817-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ou executadas, comunicadas ao público, ao vivo ou reproduzidas em suporte físico (ABRÃO, Eliane Y., "Direitos de autor e direitos conexos", ... gravado no Brasil, comprometendo-se a fornecer a seguinte infra-estrutura: um ...
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Direitos da Personalidade
... que o respeito à pessoa humana é o marco jurídico básico, o suporte inicial que justifica a existência e admite a especificação dos demais ... Nestes autos, basta assistir ao vídeo, que está nos autos gravado em meio eletrônico, para ver que havia várias outras pessoas na praia, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de segurança jurídica, o juiz fará a devida correlação com o suporte fático decidendo (não bastando para atender o art. 489, §1°, V e VI, ... a prática eletrônica de atos procedimentais), o depoimento ( gravado" ) somente será digitado quando for impossível o envio de sua documentaç\xC3" ...
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Acordao N° 1363510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, vícios que, se inexistentes, nega-se provimento aos embargos. Embargos não providos.
... gravado" no porta-malas ... O apelante disse que havia comprado o veículo em leil\xC3" ... E segundo laudo pericial, “examinando-se a superfície suporte do local da gravação do Número de ... Identificação de Veículo – ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... arqueólogo Jacques Morgan, à Pérsia código esse que estava gravado em diorito negro, na cidade de Suza, contendo diversas leis, que, ainda ... do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... na inicial deve gerar uma consequência jurídica que dá suporte ao pedido. Sem a qualificação jurídica dos fatos há grandes ... o processo isonomicamente, cooperando com as partes, estando gravado por deveres de esclarecimento, prevenção, consulta e auxílio para com ...