Suporte gravado
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Decisão da Presidência nº 174884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 1998
... do serviço prestado, para fins tributários, bem assim como do suporte fático exigido para que a prestação deste se efetive ... Mais, ainda, ... Não há como comparar o filme nela gravado com o mero suporte corpóreo deste.' 1.2 Nas razões recursais, alega-se ...
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Acórdão nº 0000397-37.2012.8.05.0030 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 28 de Noviembre de 2014
... direita da armação as inscrições "3275" na parte interna do suporte do tambor, ... cano apresentando as inscrições "AMADEO ROSSI S.A. SÃO ... cinco, um, um, dois, um) gravado na porção anterior direita da armação e número de ... montagem 771 ...
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Direito Tributário
... da data em que saiu do estabelecimento a mercadoria que deu suporte ao crédito. (E) três anos, contados da data da ocorrência do fato ... , nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado; C: incorreta, pois esses créditos tributários, como em geral aqueles ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , com trânsito caótico, falta total de infraestrutura urbana que suporte a quantidade de gente que trabalha nesses lindos prédios, sem falar no ... nº 13 em determinado bairro não é necessário que ele esteja gravado como ZEIS. Nas cidades onde haja bom planejamento urbano, naturalmente ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... porque, como já afirmado, não se pode promover campanhas sem suporte financeiro. O que a Constituição combate é a influência ... da democracia, reiterado em todas as nossas constituições e gravado na atual Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... da sucessão trabalhista, inexiste, a princípio, pois, qualquer suporte justrabalhista a um eventual pleito de rescisão indireta do contrato ... se transmite com o gravame da penhora, como sucederia com um bem gravado ...
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Sanções tributárias
... Colocando de outra maneira, o fato acontece e fica gravado no tempo e no espaço, o evento ocorre e sua verificação não ... suporte físico; (2) um significado e (3) uma significação. 409 Os movimentos ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de série suprimido por ação mecânica, número de montagem 6348 gravado" no suporte do tambor ... achando-se APTA para realização de disparos em a\xC3" ...
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Itabela - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) gravada no lado direito da armação; número de montagem "30?" gravado no suporte do tambor. Estado de funcionamento: A referida arma, no estado ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... II - créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado; ... III - créditos tributários, independentemente da sua natureza e ... O comando legal retro contém as seguintes premissas que dão suporte para a declaração de existência de Grupo Económico. Sem a presença ...
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Acórdãos nº 0032926-22.2015.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Enero de 2019
... pericial, apenas o número de montagem “0688”, gravado na superfície interna do suporte do tambor não é o ...
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Acórdão Nº 5002890-37.2019.8.24.0058 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
... , calibre nominal .38 Special, com nmero de srie visvel "2121335", gravado na lateral direita da armao e nmero de montagem "93190", gravado na parte interna do suporte do tambor. de movimento e ao simples, percusso indireta e central, ...
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Acórdão Nº 0004892-59.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
... ru no consentiu, to pouco possua conhecimento, que estava sendo gravado.O pedido no comporta acolhimento.Retiro da deciso questionada argumento a ser utilizado como suporte de fundamentao, luz da tcnica de motivaoper relationem:"[ ... ]De pronto ...
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Acordao N° 1234522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Penal e processual penal. Apelação. Receptação. Autoria e materialidade. Dolo. Origem ilícita. Comprovada. Sinais identificadores adulterados. 1. No crime de receptação, afere-se o dolo do agente em relação à prévia ciência da origem ilícita do bem (que sabe ser produto de crime) a partir das circunstâncias em que o agente se encontrava. 2. O conjunto probatório demonstrou que o réu conduzia...
... achava-se gravado por puncionamento manual em superfície suporte submetida a lixamento. Com ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... suporte direitos reais de garantia” (hipoteca, penhor, depósito em dinheiro, ... de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por usufruto, uso ou habitação; ... III – requerer a intimação do ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... nova? 3.1 A comercialização de softwares por download , sem suporte físico. 3.2 A comercialização mediante cessão temporária dos diretos ... o consumidor adquire uma caixa contendo DVDs nos quais está gravado um jogo, ou um processador de textos, ou, na sequência, quando o ...
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Acórdão Nº 0703333-02.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ARGUMENTO DE QUE SOFTWARES COMERCIALIZADOS PELA EMPRESA EMBARGANTE NÃO CONSTITUEM MERCADORIA, NÃO SOFRENDO INCIDÊNCIA DE ICMS-ST. TESE EXPRESSAMENTE ENFRENTADA E AFASTADA NO ACÓRDÃO DESAFIADO. EMBARGOS REJEITADOS.
... impetrante, não autoriza a discriminação entre o suporte físico e a mídia que lhe é ... inerente para comercialização, até ... questão envolve diretamente o conteúdo gravado (os compradores se interessam ... pelo suporte físico no qual esteja ... -
Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... momento do choque entre os veículos, ou se um vídeo tivesse sido gravado, as imagens seriam só mais uma linguagem sobre o evento, uma versão, que ... dos fatos pela percepção dos documentos apresentados, seu suporte físico, plano de expressão (enunciados). Em seguida passa a atribuir ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 76 da CLT, outros adotando como suporte" para o cálculo o Piso Nacional de Salários ... A distonia firmava resid\xC3" ... Imagine-se um bem gravado com alienação fiduciária cujo devedor já tenha quitado mais de 60% da ...
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Acórdão Nº 0009147-71.2017.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-06-2020
... saber precisar a tarefa de cada um. (Depoimento gravado no SAJ) ... Na mesma audiência foi ouvido o policial militar Helder Matos ... acusado, revelando-se insuficientes para dar o suporte probatório necessário à ... prolação do édito condenatório ...
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Da execução
... Essa sentença, ‘que aprecia um feito cujo suporte é constituído por relação dessa natureza, atende aos pressupostos do ... Não se admite, no processo do trabalho, a penhora de veículo gravado com ônus de alienação fiduciária. (2010) ... 17) Orientação ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... Dispõe o art. 619 do CPC: "A alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz em relação ao ... à possibilidade de as partes pleitearem o desfazimento com suporte em algum vício que levaria à nulidade da praça ou leilão e, por ...
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Acórdão Nº 0005631-27.2017.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-12-2020
... suporte probatório suficiente à tese acusatória, especialmente pelo ... suficiente à tese acusatória ... Em seu depoimento gravado" em vídeo, Josan Johnata Paixão Pontes, vítima da tentativa de ... homic\xC3" ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... de forma compatível com as normas urbanísticas e a capacidade de suporte da infra-estrutura, equipamentos e serviços urbanos; ... II - ... 1.676 DO CC/16. POSSIBILIDADE. 1. Se a alienação do imóvel gravado permite uma melhor adequação do patrimônio à sua função social e ...
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Da advocacia
... e administrativamente, pela divulgação indevida de material gravado respeitante à vida privada uns dos outros, garantindo-se, desde já, a ... do prestador e independe de estrutura organizada para dar-lhe suporte" ... § 4º A denominação da sociedade unipessoal de advocacia deve ...