Suporte gravado
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é norteada ... “Bem gravado com ônus real — Possibilidade de penhora. A impenhorabilidade da ...
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Semiótica e teoria comunicacional do direito
... SUMÁRIO: 1. Língua, linguagem e fala; 1.1. O signo; 1.2. Suporte físico, significado e significação do direito positivo e da Ciência do ... mais escura, direcionada ao destinatário) e este “imerso” (gravado) no contato ou canal (forma retangular pontiaguda mais clara, direcionada ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃOQUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CP). VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP.NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU, SUCESSIVAMENTE, DEDESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA.1. Não ocorre violação ao art. 619 do Código de Processo...
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Secom
... de acesso - Gestão ... de armazenamento do ... conteúdo gravado em ... nuvem e suporte de ... gravação local - Con- ... troles ...
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Acórdão Nº 0212893-77.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. CRIME DO ART. 299 DO CPB. PRESCRIÇÃO RETROATIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. PUNIBILIDADE EXTINTA. CRIME DO ART. 171 DO CPB. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA CORROBORADAS PELA PROVA TESTEMUNHAL. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REDUÇÃO DA PENA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. PUNIBILIDADE EXTINTA. APELO
... dar suporte à decisão condenatória, mesmo ante a negativa de autoria dos réus ... demais provas produzidas em contrário. (Depoimento gravado no SAJ) ... Assim, verifica-se que no caso concreto não resta dúvidas ... -
Direito Processual Penal
... ção; dito de outra forma, o inquérito não pode servir de suporte único para uma condenação; E: incorreta. Ainda que diante de ... ofereceu como prova gravação feita por testemunha que tinha gravado um diálogo com o acusado, na qual este admitia que havia pagado propina a ...
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Cortinas abertas para festival de teatro virtual
... , sendo dez de Niteri, de at 15 minutos de durao, em formatos gravado, ao vivo e hbrido. O material integra mais uma edio do festival de teatro ... a capacitao tcnica e artstica de seus participantes, ofereceu suporte financeiro e deu tempo para o desenvolvimento digno de um processo de ...
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Decisão monocrática Nº 207999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Tiago também é gravado comentando a perda de um carregamento de 14kg (quatorze quilos) de maconha ... ão em sentido contrário seria necessário rechaçar, além do suporte probatório produzido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado; (b) a lei poderá estabelecer limites e condições para a preferência ... que dá ensejo às culpas in eligendo e in vigilando , vigas de suporte do verbete: As empresas contratantes, na situação, não interferem na ...
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Decisão monocrática Nº 1462374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... em relação ao similar nacional, de modo que, não sendo gravado internamente determinado produto, nenhuma exigência a este título ... Lei nº 10.865/04. Vedação de bis in idem. Não ocorrência. Suporte direto da contribuição do importador (arts. 149, II, e 195, IV, da CF e ...
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Disseminação, compartilhamento e apropriação da informação no Youtube: uma análise do canal LGBTQ 'PÕE NA RODA'
Objetivo: Ao abarcar o contexto histórico-social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer (LGBTQ), compreende-se a existência de dimensões de visibilidade, via espaços físicos e virtuais, onde o fortalecimento de uma identidade trafega a ideia de movimento enquanto comunidade. Logo, este estudo investigou as maneiras pelas quais o canal do YouTube “Põe na Roda” trabalha com a disseminaçã
... ção da informação no YouTube se inicia quando um vídeo é gravado" pelo criador de conteúdo. O arquivo do vídeo gravado é enviado ao servi\xC3" ... 1) Todo o conjunto de dados que dá suporte ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... inciso II do caput deste artigo até o limite do valor do bem gravado e com a classe prevista no inciso III do caput deste artigo pelo ... ção contábil e demais relatórios auxiliares, na forma e no suporte previstos em lei, permanecerão à disposição do juízo, do ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM,ESPECIFICAMENTE, O FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ EART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO DEDISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, TIDOS
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Duração do trabalho - jornada
... acordo bilateral, porém escrito ), que foi construída com suporte no antigo § 2º do art. 59 da CLT ... O argumento central desta via ... 376 da CLT — cujo teor, entretanto, sempre esteve gravado de forte incompatibilidade com a Constituição de 1988, conforme já ...
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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: uma Violação Silenciosa à Dignidade Humana no Âmbito das Relações de Emprego
... , o Direito do Trabalho ainda não encontra na legislação suporte expresso para coibir a prática do assédio moral 8 ... Existem projetos de ... É como se o corpo tivesse gravado involuntariamente a memória do traumatismo e que este ... pudesse ser ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... sobre um importante princípio, a saber, o da legalidade, gravado de modo indelével no art. 5º, II, da Constituição Federal como uma ... geral aplicável a todas as relações contratuais, não encontra suporte em um texto de lei, não havendo previsão expressa no ordenamento ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... jurídica da chamada “propriedade fiduciária”, para, com suporte nesses elementos, tecermos conclusões a respeito da incidência ou não ... a fazê-lo em virtude, por exemplo, de busca e apreensão de bem gravado fiduciariamente, estão obrigadas a vendê-los no prazo máximo de um ano, ...
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Análise em internet das coisas
... • Nuvem: a computação em nuvem dá suporte aos dispositivos IoT, pois os mesmos têm baixa capacidade de ... Verá quando foi gravado o primeiro arquivo, poderá filtrar a atividade no dispositivo por anos, ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... A distinção entre ambas se dá tão somente no “suporte"”, já que a prova digital se expressa em unidades de informação ou em \xE2" ... Pensemos num depoimento testemunha que é “gravado” e depois transportado para o meio eletrônico. Neste caso, a prova é ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... II — créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado; ... III — créditos tributários, independentemente da sua ... O comando legal retro contém as seguintes premissas que dão suporte para a declaração de existência de Grupo Económico. Sem a presença ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Por meio do Decreto nº 66.856, de 15/6/2022, dá ... suporte" técnico e administrativo à Assessoria Especial do Governo do Estado de S\xC3" ... inédita da temporada 2022-2023 do Metropolitan Opera, um concerto gravado com ... exclusividade com a Academy of Saint Martin in the Fields e o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1669-67.2017.5.09.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NO § 2º DO ARTIGO 224 DA CLT. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou...
... suporte, assistente gerencial, assistente técnico, analista e outras criativas ... cheque administrativo. (depoimento gravado em audiovisual) ... Correto o julgador de origem ao reconhecer ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... de Controle, Dispositivos e Impressoras, Programas Padro, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os Programas, Pesquisar Programas e arquivos e Ponto de ... O exerccio dever ser gravado em meio audiovisual com a gerao de arquivo digital individualizado ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte" ( Co- operation and Support Agreement ), mediante a celebração do seu 13\xC2" ... -40GCU3M, PN: 02310MUH NCM: 8523.49.90 - Suporte óptico (CD ROM) gravado com programa (Software eSight), PN: 02312QSM NCM: 8517.62.59 - ...