susepe seguros
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Acordão nº 01087-2005-721-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE RELAÇÃO DE EMPREGO. Prova documental, prevalente sobre a prova oral cindida, que leva à conclusão a respeito de ter o autor laborado como corretor de seguros, sem vínculo empregatício. Provimento negado.
... imprestável para o fim de caracterizá-lo como corretor de seguros autônomo, tratando-se de mera tentativa de burlar os direitos ... ência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul da SUSEPE (fls. 357/358) comprova que o registro de habilitação do reclamante como ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1283/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricult
... pluviais) para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE ... A Diretora do DELIC/CELIC, torna público o esclarecimento do edital ... Lote 01: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S.A, CNPJ: 33.054.826/0001-92 ... Pregão Eletrônico nº 9414/2022 ...
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Acordão nº (RO)0038200-57.2008.5.06.0017 (00382.2008.017.06.00.6) de 3º Turma, 30 de Septiembre de 2009
... a fim de efetuar a venda de produtos, ou seja, a corretagem de seguros. Afirmam que o fato de a reclamante preencher formulário para abertura de ... depoente se fazer substituir pela sócia, a qual é credenciada na Susepe e credenciada pelo Bradesco; que os concessionários não tem poderes de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... - Registro de Preços para Fornecimento de Bens - Alimentação SUSEPE (Carne, Hortifrutigranjeiros e ... não Perecíveis); ... VI - Anexo F - ... correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, indenizações, tributos, vale-refeição, vale-transporte, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001618-93.2010.5.06.0015 (00525-1999-008-06-00-7)), 21-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego:...
... : MICHELLINI FERREIRA DOS ANJOS Recorrida : MOGERAL EAGON SEGUROS E PREVID Ê NCIA S.A. Advogados : MARIA DEL PILAR DIAZ, ROBERTA PELAGIO ... de outras empresas; que a empresa providenciava o cadastro na SUSEPE ; que a Reclamante n ã o tinha este cadastro antes de trabalhar na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1025-19.2015.5.10.0002) 02-05-2018
... VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS". MATÉRIA FÁTICA ... Esta Corte consagra entendimento de que a vedaç\xC3" ... , sendo exclusivamente Bradesco: que o depoente era inscrito na SUSEPE. pois quem o escreveu foi o Bradesco. embora dela nunca tenha se utilizado ...
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Acordão nº 01318.017/94-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Diciembre de 1998
DA SOLIDARIEDADE. Do cotejo das provas carreadas aos autos, restou evidente, que as empresas reclamadas faziam parte de um mesmo grupo econômico, imbuídas num único objetivo, qual seja a venda de seguros.
... Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente CLUBE EMPRESARIAL DE SEGUROS E OUTROS e recorrido NELMO MADKE ... Inconformadas com a sentença de ... Empresarial de seguros; que os agentes não tinham registro na Susepe; que a ausência de registro não impede de que exerçam as funções, ... -
Acórdão Nº 0022411-30.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA CORRETOR DE SEGUROS". BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Atividade de corretor de seguros. Atua\xC3" ... numa agência e três dias noutra; que a inscrição da depoente na SUSEPE foi feita pela reclamada Bradesco Vida e Previdência e a depoente não ...
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Acórdão nº 50281882120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... SUSEPE e à Direção da Cadeia Pública para comunicar sobre o acesso do preso ... , tendo os relatos de Mirian, conforme referido, apresentado-se seguros" e detalhados, inclusive a respeito de fatos anteriores e sobre as circunst\xC3" ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 058/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
... - O seguro garantia, nos termos regulados pela Superintendncia de Seguros Privados SUSEP, instrumento hbil de garantia, desde que prestado por ... 11, 1 da Circular SUSEPE n 477/13, de 30 de setembro de 2013, que "o seguro continuar em vigor ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 058/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
... - O seguro garantia, nos termos regulados pela Superintendncia de Seguros Privados SUSEP, instrumento hbil de garantia, desde que prestado por ... 11, 1 da Circular SUSEPE n 477/13, de 30 de setembro de 2013, que "o seguro continuar em vigor ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0769/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais para i
... para reanlise e reviso tcnica do Termo de Referncia solicitada pela SUSEPE - Superintendncia dos servios Penitencirios, conforme manifestaes ... Prego Eletrnico 9257/2021 Processo 21/2159-0000037-1 Lote 01: SEGUROS SURA S.A. Prego Eletrnico 9260/2021 Processo 21/2000-0042559-0 Lote ...
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Acórdão Nº 0020784-32.2014.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-09-2018
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. Caso em que a prova oral não se mostra suficientemente conclusiva, ... se o gerente geral acompanha o atingimento da estimativa; que fez a Susepe entre março e novembro de 2005 e passou a trabalhar em novembro de 2005 ...
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Acórdão Nº 0020394-92.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO. CORRETORA. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. Sendo incontroverso que a reclamante laborou vários anos em local destinado aos corretores dentro de agências do primeiro reclamado (Banco Bradesco), diariamente, utilizando-se desta estrutura para a venda de produtos da segunda reclamada (Bradesco Vida e Previdência), principalmente seguros e consórcios, o que trazia vantagens para...
... segunda reclamada (Bradesco Vida e Previdência), principalmente seguros e consórcios, o que trazia vantagens para ambos os réus, tendo em vista ... o produto tem que ser vendido por alguém que tenha inscrição na SUSEPE; a reclamante acompanhava a depoente nas visitas com essa finalidade; a ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 283-39.2014.5.06.0002 )
... SEGUROS LTDA ... Advogado :Dr. Roberto ... não é inscrito na Susepe; que Susepe só ... é exigido de quem é corretor de autos, e por isso ...
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Acórdão Nº 0021104-18.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-06-2021
... O preparo do recurso é feito por meio de apólice de seguros ... Contrarrazões pela parte autora no ID. 5657ec6 e pela ré no ID ... a cobrança; que o órgão que fiscaliza a primeira reclamada é a SUSEPE; que a depoente trabalhava com metas mensais de recuperação de ...