sustação protesto desacordo comercial
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Acórdãos nº 2167798-93.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... em caráter antecedente, de sustação de protesto de cheques Admissível ... dos cheques, ante a afirmação de desacordo comercial Presente o periculum in ...
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Acórdão Nº 0035025-60.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... do apelado, que mesmo assim promoveu a sustação ... das cártulas; não é possível culpar ou ... sustação dos cheques anteriormente ao protesto indica o conhecimento da apelante ... sobre o acordo comercial não se sustenta diante das provas e narrativas ... ção do pagamento dos cheques, ante o desacordo comercial (mov. 1.9) ... Posteriormente, em ...
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Acórdão Nº 0003059-95.2018.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-05-2022
... SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DE PROTESTO DE TÍTULO E POSTERIOR ... CIÊNCIA DO SUPOSTO DESACORDO COMERCIAL OU QUE ESTARIA ... EM CONLUIO COM O ...
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Acórdão Nº 0016966-98.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
... FATO INCONTROVERSO. DESACORDO ... COMERCIAL HAVIDO ENTRE O EMITENTE E TERCEIRA ... SUSTAÇÃO DE PROTESTO QUE FOI PROFERIDA EM MOMENTO ...
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Direito Empresarial
... ário a partir do registro na Junta Comercial ... (D) A atividade pode ser considerada ... promissória após o vencimento ou o protesto tem efeito de fiança, respondendo os avalistas ... é privativo do juiz, diferentemente da sustação do protesto ... (C) poderá realizar o ... O preenchimento posterior do título em desacordo com os ajustes realizados não configura razão ...
- Acórdão Nº 4010241-58.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
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Acórdão nº 1.0024.13.112423-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÉRIA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - CONHECIMENTO PARCIAL- EMBARGOS À EXECUÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - MEDIDA EXCEPCIONAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - CHEQUE - ENDOSSO - TERCEIRO DE BOA-FÉ - DESACORDO COMERCIAL NO NEGÓCIO DE ORIGEM - OPOSIÇÃO AO ENDOSSATÁRIO - IMPOSSIBILIDADE.
... - ENDOSSO - TERCEIRO DE BOA-FÉ - DESACORDO COMERCIAL NO NEGÓCIO DE ORIGEM - OPOSIÇÃO AO ... Por fim, ressalta que o protesto do cheque realizado pelo agravado é nulo por ter ... DE DÉBITO C/C AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CHEQUESUSTADO - DESACORDO COMERCIAL ... -
Acórdão Nº 0302827-12.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... ENDOSSADA AO DEMANDADO, CUJO EVENTUAL DESACORDO CONTRATUAL NA RELAÇÃO QUE ORIGINOU A DÍVIDA ...
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Relatório e Voto com número 5050689-46.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... TERCEIRO DE BOA-FÉ. ENDOSSATÁRIO. PROTESTO REGULAR. SENTENÇA ... PROCEDENTE EM PARTE ... que os títulos foram sustados por desacordo" ... comercial, alínea 21. Igualmente sem controv\xC3" ... desacordo comercial como motivo para a sustação e a ... negativa do pagamento. Todavia, ao ...
- Acórdão Nº 5017392-87.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... , caso a petição inicial esteja em desacordo com as determinações constantes no artigo 51 da ... INCLUSÃO DO NOME EM DÍVIDA ATIVA E PROTESTO POR DÉBITOS DE IPVA ORIUNDOS DA OPERAÇÃO ... TUTELA PROVISÓRIA. SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO. VALOR DAS DUPLICATAS ...
- Acórdão Nº 5000501-52.2020.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
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Acórdãos nº 2192611-53.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. ALEGAÇÃO DE ... ós o cancelamento da emissão por desacordo comercial. Além disso, nota-se que os ...
- Acórdão Nº 0304123-83.2018.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
- Acórdão Nº 0004242-51.2000.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
- Acórdão Nº 0006660-59.2000.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
- Acórdão Nº 0005786-37.2014.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
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Acórdãos nº 1001699-59.2016.8.26.0095 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2018
... Securitizadora Ação de sustação de protesto cumulada com pedido ... ão do aceite - posterior desacordo comercial - inoponibilidade da ...
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Acórdãos nº 1002231-33.2016.8.26.0095 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2018
... Securitizadora Ação de sustação de protesto cumulada com pedido ... ão do aceite - posterior desacordo comercial - inoponibilidade da ...
- Acórdão Nº 0806033-27.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018
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Acórdãos nº 1028706-09.2014.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... data da emissão do cheque) e a sustação dos cheques supostamente furtados foi ... Sustação em virtude de desacordo comercial - Protesto - Descabimento ...
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Acórdãos nº 2097987-46.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Agosto de 2016
... 303 e seguintes do CPC/2015 Sustação de protesto (cheque) - Recurso ... a causa da sustação foi 'desacordo comercial' (não entrega do produto ...
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Objeto do protesto - títulos
... “Direito Comercial. Duplicata mercantil. Protesto por indicação de ... , provido para deferir a liminar de sustação ou cancelamento das duplicatas enviadas a ... denominada devolução por desacordo comercial, via de regra, não obsta o protesto ...
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Acórdãos nº 1103434-86.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... Protesto que configura exercício regular de ... Cheque Desfazimento de acordo comercial - Sustação Inexigibilidade de ... cheques em virtude de desacordo comercial, ante a não entrega da mercadoria ...
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Acórdãos nº 1001766-16.2015.8.26.0400 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... de débito e dano moral Protesto de cheque sustado - Desacordo ... diligência, como a de desacordo comercial, que afasta a condição de terceiro ... de 2015, portanto, antes da sustação, o que explicita haver a apelante agido ...