tapetes
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 831-42.2011.5.09.0663)
... -2) a reclamante carregava tapetes no ombro de depósito para o salão de venda, do salão de venda para o caixa e as vezes até para o carro do cliente, sendo que a reclamante vendia ...
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Decisão da Presidência nº 142835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... ça, abuso de autoridade, denúncia caluniosa, comunicação falsa de crime e constrangimento ilegal, tendo como vítima um comerciante de tapetes estabelecido na Avenida Brasil ... A prisão preventiva foi decretada no dia 13.4.2016. (eDOC 17, p. 49) A defesa impetrou habeas corpus no TJ/SP, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000560-35.2013.5.06.0020 (01544-2007-017-06-00-2)), 13-06-2016
... RUY SALATHIEL A. M. VENTURA RECORRENTE : ADROALDO TAPETES DO MUNDO LTDA. RECORRIDO : RENATO SABINO DE SOUZA ADVOGADOS : ANDR É FERRAZ DE MOURA; MONICA MARIA DA SILVA MUNIZ PROCED Ê NCIA : ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.00.031622-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
... DA COSTA SANTOS AGRAVADO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000003 JULIO CSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : INYLBRA TAPETES E VELUDOS LTDA ADVOGADO : SP183736 RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE DIADEMA SP No. ORIG. : 03.00.00913-4 A Vr DIADEMA/SP ...
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Acórdão nº 1.0000.21.110253-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL PRESUMIDA - POSSIBILIDADE - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO1. Havendo elementos probatórios indicando que a empresa executada, cujas atividades foram encerradas, mantinha confusão patrimonial com a empresa que a sucedeu, uma vez que esta exerce a mesma atividade, ocupa o mesmo estabelecimento físico,...
... , sem provas de que a empresa executada fora sucedida por outra.Indefiro a incluso no polo passivo a empresa EURO MATS COMRCIO DE CAPACHOS E TAPETES -EIRELI, vez que esta no participou da fase de conhecimento". Em suas razes recursais, o agravante alegou que os elementos de provas ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 588/2021. Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, d
... de acesso e retirada de barreiras, se assim se fizerem necessrias, de acordo com as necessidades dos moradores; o) proibir o uso de tapetes em reas da moradia devido ao risco de queda e pelo acmulo de sujidade, dependendo do grau de independncia dos moradores; p) proibir o acmulo de ...
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Acórdão, Processo nº 0008662-47.2013.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... 2 TurmaAPELAO / REMESSA NECESSRIA (1728) N 0008662-47.2013.4.03.6120 ... RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: TAPETES SAO CARLOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado do(a) APELANTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-AAPELADO: TAPETES SAO CARLOS LTDA, UNIAO ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > n�cleo de licita��o
... AVISO DE EDITAL– TJ-ADM-2023/53460 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2023 – Objeto: Serviços de lavagem a seco e molhado de tapetes, carpetes, cadeiras de tecidos, longarinas, poltronas, estofados, cortinas de tecido, persianas e similares, das unidades do Poder Judiciário da ...
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Acórdão nº 2015/0134739-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE CONTRAFAÇÃO (ADULTERAÇÃO DE COLCHÃO) - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Incidência do óbice da súmula 7/STJ no tocante à tese de afastamento da responsabilidade civil. Tribunal local que,...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723.706 - PR (2015/0134739-3) ... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : TAPETES E DECORAÇÕES PEDROSO LTDA ... ADVOGADOS ... : ALBERTO SILVA GOMES ... CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS ... -
Acórdão nº 838195 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Agravo regimental em agravo de instrumento. Devolução dos autos ao STJ para cumprimento da Súmula Vinculante 10. 3. Decisão de órgão fracionário que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, afasta-lhe a incidência. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
Relator : Min ... Gilmar Mendes ... agdo.(a/S) : Inylbra Tapetes e Veludos Ltda ... adv.(a/S) : Endrigo Purini Pelegrino ... agte.(S) : Instituto Nacional de ColonizaÇÃo e Reforma AgrÁria - Incra ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... Indústria de fiação e tecelagem em geral ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ... 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd 275 17/10/2018 11:46:36 ... Trabalhadores na indústria de fiação e tecelagem ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... Se acres-centarmos a tudo isso as cadeirinhas [ ... ], os porcos e os cachorros, os pássaros engaiolados, os negros a apregoar tapetes ou chapéus e as valetas onde aportavam, vindas das lojas e das casas, todas imundícies imagináveis [podese vislumbrar] os ruídos e odores ...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
... No caso de estar coagulado, as impressões deixadas são moldadas ... Resultam de sangramento considerável que embebe as vestes, panos, tapetes, toalhas etc ... Presentes em tecidos utilizados pelo agressor para limpeza do local, da arma etc ... Identificação do sangue nas manchas ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... (i) os bens de elevado valor (como obras de arte, aparelhos eletrônicos sofisticados, tapetes orientais, móveis de antiquário, automóveis etc.); e (ii) os bens que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de ...
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Agentes biológicos
... - higienizar as superfícies fixas e os mobiliários dos ambientes de trabalho, especialmente os revestidos de tecidos e tapetes; ... - controlar os roedores, os morcegos, os ninhos de aves e os respectivos excrementos; ... - estabelecer procedimentos de higiene ...
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Inspeção Técnica de Vizinhança
... atividades escusas ou anomalias relevantes, tais como depósitos de materiais combustíveis clandestinos, trincas em paredes sob quadros, ou tapetes sobre pisos recalcados, além de outros artifícios ... Enfim, a prática da inspeção costuma ser tão surpreendente como as pessoas que habitam ...
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Introdução
... Consertar bolas ou fazer tapetes não mudará a realidade fática em que os presos vivem. O trabalho tem que ser de mais elevada importância, tal como trabalhar na reconstrução de ...
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Regimento interno
... Cleyson de Moraes Mello ... j) Estender varais fora das áreas de serviço da unidade de cada condômino, assim como estender roupas ou tapetes em área de uso comum ou em outras áreas das unidades particulares, de tal forma que fiquem expostas à visão externa; k) Usar o sistema ...
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Acórdão Nº 0021779-07.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
... "Como observa a perita, a reclamante distribuía os tapetes no chão no entorno da central de gás, para lavá-los com mangueira. A preposta confirma que os tanques de diesel sempre estiveram nesse local. De ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5021023-35.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... AGRAVANTE : C.D TAPETES,CARPETES E TECIDOS LTDA ADVOGADO : VANESSA MIYUKI KATO TANAKA ADVOGADO : CAROLINE GOBBO SEVIDANIS AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ...
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Convenção condominial
... ou depósito de qualquer objeto ou coisa capaz de causar danos ao prédio ou incômodo aos demais comunheiros; g) Não estender roupas, tapetes ou quaisquer outros objetos, nas janelas ou em quaisquer lugares que sejam visíveis, do exterior ou de onde estejam expostos ao risco de caírem; ...
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Acórdão Nº 0010691-65.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... AGRAVANTE : OMEGA TAPETES PERSONIFICAÇÃO EMPRESARIAL ADVOGADO : MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA (OAB TO007241) AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS ... VOTO ... O ...
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Acórdão, Processo nº 0000527-05.2016.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-06-2022
... : UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIOAPELADO: NOVIT INDUSTRIA BRASILEIRA DE TAPETES E CARPETES LTDA, NOVIT INDUSTRIA BRASILEIRA DE TAPETES E CARPETES LTDA - MASSA FALIDA - CNPJ: 03.068.254/0001-30Advogados do(a) APELADO: ORLANDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000391-98.2015.5.06.0013), 15-05-2019
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial.
... Órgão Julgador : Primeira Turma ... Relator : Juiz MILTON GOUVEIA ... Recorrentes : VALDEMIRO LUCINDO DA SILVA e ADROALDO TAPETES DO MUNDO LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : Quezia Letícia Holanda Ferreira de Sá Leitão, André Ferraz de Moura, Alexandre ... -
Boletim de informações 46/2021, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 46/2021. Pregão Eletrônico N° 21/2021 - Ata Nº 61/2021. Registro de Preç
... Fica realinhado o valor unitrio do item 01. Em favor de: ENDEREO DO KAPACHO COMERCIO DE TAPETES EIRELI. Termo aditivo N 03 ao Contrato N 105/2019. Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 06 de maio de 2021. Em favor de: SOCIEDADE CRUZEIRO ...