teatros rj
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Comissões Técnicas
... Lei 8916/2020 - Prevê a desinfecção das escolas, universi- dades, bibliotecas, teatros públicos e privados do Estado do RJ antes do retorno às suas atividades. Lei 8945/2020 - Visa implementar po- lítica de compras emergenciais de ...
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... Lei 8916/2020 - Prevê a desinfecção das escolas, universi- dades, bibliotecas, teatros públicos e privados do Estado do RJ antes do retorno às suas atividades. Lei 8945/2020 - Visa implementar po- lítica de compras emergenciais de ...
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... Lei 8916/2020 - Prevê a desinfecção das escolas, universi- dades, bibliotecas, teatros públicos e privados do Estado do RJ antes do retorno às suas atividades. Lei 8945/2020 - Visa implementar po- lítica de compras emergenciais de ...
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Decisões Monocráticas nº 418458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2014
... desconto de cinquenta por cento do preço do ingresso aos idosos com mais de sessenta anos de idade, na compra de ingressos nos cinemas, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses ou musicais, ou outros programas culturais, promovidos pelo Poder Público (fls. 446/453) ... Opostos ...
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Ato Obsceno (Art. 233 do Código Penal)
... Lugar aberto ao público é aquele acessível a qualquer pessoa, de forma livre ou mediante condições, como templos, teatros, cinemas, museus, repartições públicas, etc. Lugar exposto ao público é aquele que, embora não seja público, é passível de ser observado por ...
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- Estado do RJ recebe 464 mil doses de vacina Pfizer e prioriza entrega para capital
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0074306-03.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-11-2021
HABEAS CORPUS. PASSAPORTE DE VACINAÇÃO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Habeas corpus impetrado sob o fundamento de que configurado constrangimento ilegal decorrente do Decreto Municipal nº 14.141/2021, por importar em restrição do direito de ir e vir. 2. Teor do art. 3º, III, d, Lei nº13.979/2020 que indica caber as unidades federadas...
... “comprovante da vacinação” para entrar em espaços públicos e ... privados, cinemas, teatros, salas culturais e outros ... estabelecimentos, sob pena de multa e graves sanções é ... flagrantemente inconstitucional e viola a liberdade de ... -
PORTARIA Nº 281, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... 201923 - Zaquim AVENTURA TEATROS LTDA CNPJ/CPF: 13.310.565/0001-17 Processo: 01400001890202089 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 408.622,50 Prazo de Captação: ...
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Visões da queda: motivos edênicos em minha formação, de Joaquim Nabuco
Em sua autobiografia Minha formação, Joaquim Nabuco emprega metáforas como vetores de construção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ocorrências de metáforas edênicas no livro. Parte-se do entendimento de Hans Blumenberg e Luiz Costa Lima de que o metafórico não é, conforme o entendimento mais...
... No meio do luxo dos teatros, da moda, da política, somos sempre squatters , como se estivéssemos ainda derribando a mata virgem (NABUCO, 2012, p. 70) ... Para este ... - 'Passaporte da vacina': setores apoiam novas regras mas se preocupam sobre a fiscalização
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Arts. 117 a 127
... 18. O § 6º DO ART. 44 ... O disposto citado conta com a seguinte redação: ... Art. 44. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... , experts , peritos; grupos de pressão organizados; a opinião pública, em que se insere a mídia; partidos políticos; igrejas; teatros; editoras; escolas da comunidade; pedagogos; associações de pais. Enfim, considerando-se todos esses elementos que integram a sociedade aberta, ... -
Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas
Esta pesquisa versa sobre as tecnologias de streaming e seus aspectos tributários, considerando a célere evolução das disrupções tecnológicas em detrimento da morosa atualização legislativa. Seu principal objetivo é analisar os tributos já existentes, em específico o ISS e o ICMS, e compreender a aplicação de cada um deles em relação ao streaming. Lado outro, esta pesquisa aborda um breve...
... Desde o início do teatro em 550 a.C., na cidade de Atenas, as manifestações culturais são expostas para grupos de pessoas. À época, os teatros gregos eram ao ar livre e em locais denominados arenas, com espaço vultuoso para acomodar uma plateia numerosa ... Descobertas como a fotografia ... -
Administração do terceiro setor: desafios enfrentados na gestão de ONGs LGBTS
As organizações não-governamentais se destacam pela atuação na solução de problemas sociais que não têm sido bem resolvidos pelo Estado tampouco pelo mercado. Tendo em vista que um de tais problemas sociais é a homofobia, refletida em falta de segurança pública, carência de políticas para saúde, educação, demanda por direitos para a população LGBT, a presente pesquisa foi delimitada para o caso...
... Tráfego urbano ... SAMIRA LORETO EDILBERTO POMPEU E RICARDO HENRY DIAS ROHM ... oferecerem para promover eventos anti-homofobia como teatros-fórum, há gestores que proíbem esta presença na instituição. Mais uma vez, percebe-se a homofobia como entrave na execução plena de seus ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0071453-21.2021.8.19.0000 (Cível), 25-01-2022
Habeas Corpus. Decreto municipal de Niterói nº 14.141 de 15 de setembro de 2021. Exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para acesso a determinados locais. Remédio constitucional que não deve ser conhecido. Ausência de legitimidade para a impetração de habeas corpus coletivo. O habeas corpus não é a via adequada para controle abstrato de atos normativos. Direito de locomoção...
... teatros, salas culturais e exposições de artes em ... ambiente fechados, parques de diversão, circo, pontos turísticos que possuam controle ... de ... -
Da proteção do trabalho do menor
... § 3º Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho: ... a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos; ... b) em empresas circenses, em funções de acrobata, ...