teatros rj
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Comércio, salões e academias abrem hoje em Niterói
... Bancas de jornal retomam o servio a partir de amanh. Clubes reabrem na quarta-feira; e teatros, cinemas, museus, galerias e similares, na quinta ... Bares, quiosques, restaurantes com servio de buf e casas de festas s podero abrir quando a ...
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Senado aprova Lei Aldir Blanc 2, que prevê apoio permanente ao setor cultural
... Ns tivemos quase um milho de pessoas desempregadas fruto do fechamento dos teatros, circos, espetculos, enfim, dos cinemas e toda a atividade cultural. E quando ns, do Congresso Nacional, aprovamos a Lei Aldir Blanc, ns conseguimos ...
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Covid-19 e seus impactos nos compromissos de venda e compra de imóveis no Brasil
... álises realizadas pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, demonstram que setores como turismo, cinemas, teatros, restaurantes, comércio e serviços pessoais, bem como a construção civil e as indústrias mais intensivas em mão de obra, são mais atingidos ...
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Aprendizagem e Qualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado
... educação formal, mas que não podem ser desprezados espaços educativos informais, como por exemplo, quadras esportivas, parques, museus, teatros", cinemas e outros ... Além do exposto, as práticas pedagógicas não podem passar ao largo de buscar o envolvimento e a participação da fam\xC3" ...
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Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado
... podem ser desprezados espaços educativos informais, como por exemplo, ... quadras esportivas, parques, museus, teatros, cinemas e outros ... Além do exposto, as práticas pedagógicas não podem passar ao largo de buscar o envolvimento e a participação da ...
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Processo nº 0027527-10.2014.8.19.0008 de Quarta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... locais de frequência coletiva, como cinemas, teatros, concertos, salões de bailes, ... ... Apelação Cível ...
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Acórdão nº 1.0295.16.000233-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. QUARTO DE HOTEL. APARELHOS DE TELEVISÃO. DIREITOS AUTORAIS. INCIDÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FASE DE LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- Na esteira da orientação dominante no Superior Tribunal de Justiça, 'a disponibilidade de rádios e televisão em quartos de hotel é fato gerador de arrecadação de direitos autorais' (STJ -...
... 3 Consideram-se locais de freqncia coletiva os teatros, cinemas, sales de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associaes de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, ... -
Acórdão nº 1.0518.15.015544-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - PROPRIEDADE IMATERIAL ALHEIA - RETRIBUÇÃO AUTORAL - DISPONIBILIZAÇÃO EM QUARTOS DE HOTEL - COBRANÇA DEVIDA - SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS - POSSIBILIDADE - CRITÉRIO DE APURAÇÃO DAS MENSALIDADES - REGULAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ECAD - OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - TERMO INICIAL - DATA APONTADA NA...
... Ademais, alega o recorrente principal que a suspenso determinada s seria aplicvel s empresas de radiodifuso e telecomunicao ou teatros e espaos de eventos, mas no em desfavor daqueles que possuem aparelhos de rdio e televiso, ainda que sejam estes contribuintes da tarifa cobrada pela ... -
Acórdão nº 1.0295.16.000233-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. QUARTO DE HOTEL. APARELHOS DE TELEVISÃO. DIREITOS AUTORAIS. INCIDÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FASE DE LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.- Na esteira da orientação dominante no Superior Tribunal de Justiça, 'a disponibilidade de rádios e televisão em quartos de hotel é fato gerador de arrecadação de direitos autorais' (STJ -...
... 3 Consideram-se locais de freqncia coletiva os teatros, cinemas, sales de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associaes de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, ... -
Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... na primeira metade do século passado, sendo frequentada pela elite paulistana, e contando com residências e comércio requintado, cinemas, teatros, etc. A própria Avenida São João, imortalizada na música de Caetano Veloso, era conhecida como a ÂQuinta Avenida Paulistana, fazendo-se ...
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Rios ancestrais portadores de referências à identidade: a compreensão da autonomia e efetividade do direito do patrimônio cultural de paiva como complemento à teoria da personalidade jurídica de kurki
A Teoria da Personalidade Jurídica de Kurki (2019) sustenta que o rio, enquanto ente ancestral vinculado a uma coletividade, não possui personalidade jurídica, ancorado na diferença entre pessoa jurídica e plataforma legal. Uma vez que tal rio não é entendido como pessoa jurídica, pretendeu-se desenvolver a hipótese de que a compreensão da Autonomia e da Efetividade do Direito do Patrimônio...
... , marcada pela força das tradições e representações, dá vida e corpo aos seres lendários por meio do artesanato, de esculturas, contos, teatros, conversas cotidianas etc. (grifo nosso). 238 ... Por sua vez, a identidade cultural decorre do esforço de cada comunidade em apresentar, discutir ... -
RJ autoriza reabertura gradual de mais segmentos da economia na pandemia
... , que as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins. Continua proibida a permanncia da populao fluminense nas praias, lagoas, rios, piscinas pblicas e clubes, detalhou o governo fluminense ...
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Estado do RJ recebe 464 mil doses de vacina Pfizer e prioriza entrega para capital
... -feira (15) prev que somente pessoas vacinadas contra o coronavrus tenham acesso a uma srie de estabelecimentos coletivos, como academias e teatros. A partir desta quarta-feira ser necessrio que todos os maiores de 18 anos apresentem o comprovante ... Vai viajar? Saiba como tirar o certificado ...
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'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
... 'Passaporte da vacina': veja onde ele será exigido no Rio ... A nova medida amplia uma lista que já incluía cinemas, teatros, academias, atrações turísticas e parques. O cerco agora se fecha ainda mais para tentar levar aos postos 487 mil adultos que ainda não ...
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'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
... 'Passaporte da vacina': veja onde ele será exigido no Rio ... A nova medida amplia uma lista que já incluía cinemas, teatros, academias, atrações turísticas e parques. O cerco agora se fecha ainda mais para tentar levar aos postos 487 mil adultos que ainda não ...
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Passaporte de vacinação é fundamental para ter Réveillon e Carnaval no Rio, diz Paes
... , piscinas, centros de treinamento e de condicionamento fsico e clubes sociais; vilas olmpicas, estdios e ginsios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, sales de jogos, circos, recreao infantil e pistas de patinao; atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas; ...
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Passaporte passa a ser exigido em hotéis, restaurantes e salões, mas shoppings se livram
... e protege as pessoas do risco de morte " disse o prefeito.Mais de 770 mil atrasadosA nova medida amplia uma lista que j inclua cinemas, teatros, academias, atraes tursticas e parques. O cerco agora se fecha ainda mais para tentar levar aos postos 487 mil adultos que ainda no completaram o ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... 481. Se a locação compreende, além do imóvel, fundo de comércio, com instalações e pertences, ... como no caso de teatros, cinemas e hotéis, não se aplicam ao retomante as restrições do art. 8º, e , parágrafo único, do Decreto 24.150, de 20.4.1934 ... 482 ...
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Interpretação da constituição
... estimuladores, a imprensa, o rádio e a televisão, a expectativa dos leitores, as iniciativas dos cidadãos, as associações, igrejas, teatros, editoras, escolas da comunidade, os pedagogos, as associações de pais. Assim, esses grupos e o próprio indivíduo podem ser considerados ...
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Modelos de recursos eleitorais
... , e dos quartéis e outros estabelecimentos militares, dos hospitais e casas de saúde e das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento ... Mas quando o assunto é distância entre um comitê e outro, o referido Diploma Legal nada prevê ... A ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... como um marco na luta pelo fim da segregação racial, eis que previa o fim da privação dos afrodescendentes em espaços públicos, como teatros e arenas esportivas, hotéis, bares e restaurantes, postos de gasolina, lojas e estabelecimentos comerciais, até então proibidos de frequentá-los ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O art. 30 estatui que incumbe, privativamente, ao compositor de música erudita e ao regente exercer cargo de direção nos teatros oficiais de ópera ou bailado, de direção musical, nas estações de rádio ou televisão, nas fábricas ou empresas de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O art. 30 estatui que incumbe, privativamente, ao compositor de música erudita e ao regente exercer cargo de direção nos teatros oficiais de ópera ou bailado, de direção musical, nas estações de rádio ou televisão, nas fábricas ou empresas de gravações fonomecânicas, ...
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Ao moreno, com carinho
... Contador de gente ... Lembra aquela lei que obrigava boates, cinemas e teatros da cidade a instalar um painel eletrnico que indicasse o nmero de pessoas presentes, em tempo real, para evitar a superlotao? O rgo Especial do TJ do ...
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No aniversário de Copacabana, governo do estado anuncia retomada das obras do Museu da Imagem e do Som
... Com o passar dos anos, o bairro perdeu ativos culturais, com o fechamento de teatros e cinemas, e esse movimento teve seu pice com o fim do Roxy (confirmado ms passado). A retomada das obras do MIS nos d esperana de uma retomada da ...