Tecnologia limpa
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... no uso racional dos recursos naturais, no consumo de energia limpa, nas compensações ambientais e sobretudo na criatividade, inovação e ... nº 2, de 4 de junho de 2014, da Secretária de Logística e Tecnologia da Informação, do antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e ... -
MSCI planeja índices de biotecnologia e energia limpa e renovável
..., presidente do MSCI, o próximo foco deve ser a criação de índices que incluam ativos de empresas dos setores de biotecnologia, alta tecnologia e energia limpa e renovável, que posteriormente poderão ser transformados em ETFs. A escolha desses temas acontece em meio à necessidade premente ...
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Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
... a grandiosidade do empreendimento e a relativa simplicidade da tecnologia empregada na geração limpa de energia elétrica, que aproveita dois ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... Colômbia, associada ao Programa Ibero-americano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo – CYTED, órgão dos países Iberoamericanos para ... sustentáveis oferecem uma alternativa importante energia limpa e produção de fertilizante orgânico . Uma das soluções viáveis com ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
...limpa, deve prevalecer a política da sustentabilidade, com fulcro no interesse ...ção aos movidos por combustíveis fósseis e crescimento da tecnologia fotovoltaica e eólica se tornou uma realidade (MOURIÑO et. al ., 2016; ... -
Industrial solid waste management in brazil and the basel convention
The Basel Convention on the Control of Transboundary Movement of Hazardous Wastes and their Disposal - Basel Convention - was adopted internationally in 1989, and in Brazil in 1993. The Basel Convention seeks to control international movement of hazardous wastes between countries. Certain types of industrial waste are considered hazardous, therefore the Basel Convention applies to their movement.
... Guias de produção mais limpa para setores produtivos . São Paulo: 2010. [http:// ... -
Considerações finais
... redução nos custos da empresa que poderão ser revertidos em tecnologia para produção de energia mais limpa, além de investimentos em técnicas ...
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Energia acessível e limpa: estudo de caso do estado do Piauí
... o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa 7.b Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos nos países em desenvolvimento, particularmente nos países menos ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
...Há uma fé na tecnologia eficiente e limpa, em soluções que passam por incentivos ao mercado 4 . ... -
Acórdão Nº 0020742-41.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-05-2021
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS/EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Provimento ao recurso ordinário para condenar a requerida ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor da causa. Vencida a Relatora.
...RECORRIDO: ETEL EMPRESA DE TECNOLOGIA EM ENERGIA LIMPA LTDA - EPP. RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA. EMENTA ... -
Acórdão Nº 0902546-12.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
URBANÍSTICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO VISANDO IMPEDIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS DE CONCEDER LICENÇAS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N. 751/11, N. 843/13 E N. 891/13. ADEMAIS, PEDIDO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS COLETIVOS. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. POSSIBILIDADE DE...
...tecnologia limpa.§ 6º As áreas zoneadas no artigo 1º definidas como área 01, ... -
As nanotecnologias e os desafios regulatórios: transbordando as fontes do direito
...O lado ruim disso tudo é que essa tecnologia raramente é limpa – materiais químicos pesados são usados na quebra ...
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Decreto nº 11.409 de 07/02/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar estudos e propostas de viabilidade de reversão de desestatização e liquidação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC e proposta de participação no fomento da política de pesquisa e desenvolvimento de semicondutores.
... poderá instituir Câmaras Técnicas ou Temáticas, com prazo de duração determinado, para tratar de assuntos específicos, como sala limpa, pesquisa e desenvolvimento em semicondutores, tecnologias habilitadoras e estratégicas e outros temas que julgar conveniente. Parágrafo único. O ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... dos mesmos, e em função da evolução vertiginosa da tecnologia acarretar a detecção qualitativa e quantitativa de novos meios ... concreto, em razão de que uma tecnologia atualmente tratada como “limpa”, no futuro, poderá ser considerada ultrapassada e nociva, a demandar ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
..., pode e deve explorar suas fontes alternativas de energia limpa, através de tecnologia avançada e inteligente, aproveitando seu imenso ... -
Os admiradores internacionais de trump
... 5% da população mundial, o país domina a economia global, em tecnologia, educação, finanças e energia limpa. Um em cada cinco empregos no país ...
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LEI Nº 14.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... Nacional do Bioquerosene tem por objetivo o desenvolvimento de tecnologia" limpa na produção de biocombustível.§ 1º São requisitos para a inser\xC3"...
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Tributação e novas tecnologias
...No setor da tecnologia da informação, isso é bastante incômodo quando percebem a perda de ... manutenção dos equipamentos, mas quer apenas usufruir da piscina limpa ou dos equipamentos funcionais. Entretanto, o enfoque do contrato consiste ...
- Resolução nº 23474 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
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Evidenciação de custos ambientais em empresas do segmento de adubos e fertilizantes
Este estudo objetivou verifi car como as empresas abertas do segmento de adubos e fertilizantes têm classificado e evidenciado seus custos de natureza ambiental. Metodologicamente, trata-se de um estudo descritivo, desenvolvido por meio da técnica de análise de conteúdo com apoio do software Atlas.ti®. Analisaram-se os relatórios de administração e as demonstrações contábeis relativas ao...
... apresentem características específicas, como uma produção ‘limpa’ do ponto de vista ambiental”. Com isso os produtos que não causam ...Ainda menciona que realiza frequentes investimentos em “tecnologia limpa” com intuito de utilizar equipamentos menos poluentes na ... -
Decisão Monocrática Nº 0314391-42.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
... e cinco) dias para instalação desensores remotos em caminhões limpa-fossa, que prestam serviço em SantaCatarina, mesmo que registrado em ... validados, homologados e certificados pelaGerência de Tecnologia do IMA/SC, conforme requisitos do artigo 2º.Art. 2º São Requisitos para ...
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Petrobras investe R$ 130 milhões em megagerador de energia eólica em parceria com a Weg
..., diz o comunicado, a parceria é um avanço no conhecimento de tecnologia eólica, contribuindo para impulsionar a transição energética no país, com produção de energia limpa. A Weg vem desenvolvendo tecnologia para ampliar a eficiência ...
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Petrobras investe R$ 130 milhões em megagerador de energia eólica em parceria com a Weg
..., diz o comunicado, a parceria é um avanço no conhecimento de tecnologia eólica, contribuindo para impulsionar a transição energética no país, com produção de energia limpa. A Weg vem desenvolvendo tecnologia para ampliar a eficiência ...
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Responsabilidade pessoal e social do profissional
...ção médica está alicerçada pela ciência, em especial pela tecnologia, contudo ainda que máquinas traduzam parte do conhecimento, é no trato ... humano, pois, se a tecnologia lhe proporcionar uma casa arrumada e limpa a ser vivida por centenas de anos, o que ela está fazendo para garantir ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... fortíssima opinião popular a respeito do tema “ficha limpa”, sobretudo porque o debate se instaurou em interpretações ...ções gerenciais da Secretaria de Tecnologia de Informação do Supremo Trib unal Federal, que me ...