terra indígena waimiri atroari
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Questão indígena no atual governo do Brasil: 3.1 Tentativas de deslegitimar a luta ... O respeito a sua cultura e o direito à terra se relacionam com a identidade, preservação de suas tradições e sua ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... Waimiri-Atroari, localizadas na divisa com o Estado ... mento à Terra Indígena Waimiri-Atroari, nos dias 10AGO2021 a ...
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Brasil República
... a ocorrer a redução da população indígena existente no país, em comparação com aquela ... se configurar como um problema de posse de terra"” 147 ... No intuito de intermediar a relaç\xC3" ... Nessa sessão foram julgados os casos Waimiri Atroari, Yanomami, Nambikwara e Kaingang de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
... de implantar o Posto de Identificação na Terra Indígena Waimiri - Atroari. ... Art. 2º ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
... de implantar o Posto de Identificação na Terra Indígena Waimiri - Atroari. ... Art. 2º ...
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RETIFICAÇÃO
... Waimiri Atroari.1.8.1.1 Compete à Coordenação da ... Walo Pali, Região de Baixo Mucajaí, Terra Indígena Yanomami, município de Alto ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... , do município de Boa Vista/RR para a Terra Indígena Waimiri-Atroari, no período de 10 a ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... ÓRIO, Motorista, em face do deslocamento à Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada ... na ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... foi dado a uma organização indígena ... 5 O caso diz respeito à seguinte ... aninha no seu gabinete, índio, negro, sem terra, gays, lésbicas, a família não existe no ... , Uru-Eu-WauWau, Tanaru, Vale do Javari, Waimiri-Atroari, e Yanomami; e dos povos de recente ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Questão Indígena ... Questão Negra ... Reforma Agrária ... CEAS. “Terra e posseiros na Amazônia Legal”. Cadernos do ... ameaça a sobrevivência dos índios Waimiri”. Cadernos do CEAS , 96 : 51-62. Salvador, ... “Waimiri-Atroari: a resistência de um povo” (documento) ...
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A Constituição contra o genocídio: a resistência Waimiri-Atroari e o direito de consulta na obra do Linhão de Tucuruí
... fevereiro deste ano, a Justiça Federal realizou uma audiência na terra indígena para ouvir os sobreviventes acerca dessa atrocidade. Mortes de ...
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Acórdão nº REsp 1322817 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. UTILIDADE PÚBLICA. USINA HIDRELÉTRICA. TRÂNSITO EM JULGADO. PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SENTENÇA. EXTINÇÃO. ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM". EXPROPRIADO. CONFIGURAÇÃO. TERRAS INDÍGENAS. COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ERRO GROSSEIRO. INEXISTÊNCIA. DÚVIDA...
... TERRAS INDÍGENAS. COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA. AGRAVO DE ... e homologaram a demarcação da Reserva Indígena Waimiri-Atroari, expressamente excluíram da ... a desapropriação de determinada gleba de terra para a construção da Usina Hidrelétrica de ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para ... , Uru-Eu-Wau-Wau, Tanaru, Vale do Javari, Waimiri-Atroari, e Yanomami; e dos povos de recente ... ções: Não entro nessa balela de defender terra pra índio; [reservas indígenas] sufocam o ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e a elaboração de plano para ... , Uru-Eu-Wau-Wau, Tanaru, Vale do Javari, Waimiri-Atroari, e Yanomami; e dos povos de recente ... ções: Não entro nessa balela de defender terra pra índio; [reservas indígenas] sufocam o ...
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Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... de informações: não há um só povo indígena, há mais de duas centenas de povos, com culturas ... lado, não deve causar surpresa, pois a terra é elemento importante na cultura indígena e ... , Kokama, Yanomami, Sateré-Mawé, e Waimiri-Atroari, cada um com suas particularidades, mas ...
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EDITAL N° FUNAI/1-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... Waimiri Atroari e da Coordenação Regional Roraima, ... ção - MEC; b) Ser preferencialmente indígena ou morador da região devido às lotações ... Quantidade Profissionais Sede / BS e PCA Terra Indígena / Área de Atuação Município Etnia ...
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Decisão da Presidência nº 4128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... , do Estado do Amazonas e da Comunidade Indígena Waimiri Atoari, em que se discute a continuidade ... e escancarado no formato de demarcação Terra Indígena da Raposa/Serra do Sol, agravado, no ... no limite da Reserva Indígena Waimiri Atroari, por sinal, encravada nos territórios de ambos ...
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Decisão da Presidência nº 5905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... PET 3388-RR, relativa ao julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que resultou na ... efetiva consulta à Comunidade Indígena Waimiri Atroari, conforme se extrai da Sentença ...
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STF, povos ind
... transindividual à honra da comunidade indígena, seria competente a FUNAI para propor a ação ... , Uru-Eu-WauWau, Tanaru, Vale do Javari, Waimiri-Atroari, e Yanomami; e dos povos de recente ... , que o governo somente permitiu que a terra indígena Yanomami fosse debatida em 27 de ...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... dos Sararé, Sawré Muybu, Las Casas, Waimiri-Atroari, Apyterewa, Sai-Cinza, Araweté e ... de garimpos ilegais em 2.390 hectares de terra, pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em ... quase se equiparou ao da população indígena local — cerca de 28.000. Houve registro de ...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... dos Sararé, Sawré Muybu, Las Casas, Waimiri-Atroari, Apyterewa, Sai-Cinza, Araweté e ... de garimpos ilegais em 2.390 hectares de terra, pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em ... quase se equiparou ao da população indígena local — cerca de 28.000. Houve registro de ...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
... dos Sararé, Sawré Muybu, Las Casas, Waimiri-Atroari, Apyterewa, Sai-Cinza, Araweté e ... de garimpos ilegais em 2.390 hectares de terra, pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em ... quase se equiparou ao da população indígena local — cerca de 28.000. Houve registro de ...