Testamentos ordinários
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... interditos e ausentes; c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Acórdão Nº 0003255-63.2019.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... herdeiros menores, testamentos e ausência de litigiosidade entre os ... herdeiros” ... As ... TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL à autora pelos meios ordinários”; “o único meio de obrigar os ... demais herdeiros e sucessores do ...
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Capital - 6ª vara de família
... e ausentes; c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... ÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, QUANDO A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ORDINÁRIOS SE MOSTRAR INEFICIENTE – DEVER DO PODER JUDICIÁRIO DAR EFETIVIDADE ÀS ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Decerto os alimentos ordinários devem ser reforçados com o pagamento da metade das despesas ... (www.censec.org.br), dando conta da inexistência de outros testamentos e/ou eventuais revogações; ... 5) Escritura pública do(s) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Demandada, fato pelo qual tenho por esgotados todos os meios ordinários para a obtenção dos respectivos dados ... Desta forma, DETERMINO a ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Acórdão nº 19570-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Marzo de 2010
Conflito Negativo de Competência entre o Juiz da Vara de Família e Sucessões e o Juiz da Vara dos Feitos das Relações Cíveis e Comerciais de Salvador. Ação Declaratória de Nulidade de Testamentos e de Negócios Jurídicos Pactuados para Lesar os Demais Herdeiros, Cumulada Com Recuperação de Bens que Compõem a Legítima dos Herdeiros Lesados, Reinvidicação dos Frutos, Lucros Cessantes, Juros Legais,...
... SALVADOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE DE TESTAMENTOS E DE ... NEGÓCIOS JURÍDICOS PACTUADOS ... PARA LESAR OS DEMAIS ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas” ... -
Acordao N° 1255330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação de anulação de procuração pública, contrato de compra e venda de imóvel e de escritura pública cumulada com indenização por danos morais. Fraude. Procuração. Outorga por instrumento público. Outorga. Objeto. Plenos poderes de disposição sobre imóvel pertencente à outorgante. Notária. Culpa. Ausência. Documentos de identidade com matriz idêntica ao oficial. Falsidade
... de falsificação grosseira ou perceptível pelos meios ordinários de controle ou aferição ... Obstada a responsabilização, sob o prisma ... II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; ... III - lavrar atas notariais; ... IV - ... -
Acordao N° 1352039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução de título extrajudicial. Intimação do executado para prestar esclarecimentos. Princípio da cooperação e da efetividade. Ausência de violação. Diligência que incumbe ao exequente. Incumbe à parte exequente localizar bens penhoráveis. Ao magistrado incumbe o dever de cooperação nas tentativas de localização de bens passíveis de constrição do devedor;...
... CENSEC. INVIABILIDADE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS ORDINÁRIOS DISPONÍVEIS AO ... CREDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA ... de dados com informações sobre existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de ... qualquer natureza, inclusive ... -
Decisão Monocrática N° 07034451320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANDERSON DE LACERDA CUNHA contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0731269-12.2021.8.07.0001, promovido pelo agravante em desfavor de ALABARCE ENGENHARIA LTDA., FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE, CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE e ALABARCE HOLDING LTDA.,...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; ... os pedidos de alvarás relativos ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; ... os pedidos de alvarás relativos ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... , que o juiz deve processar o incidente pelos meios ordinários, em apartado dos autos do inventário' (STJ, REsp 1.438.576/SP, rel. Min ...
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Acórdão nº 0314311-22.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... provado por documento, só remetendo para os meios ... ordinários as que demandarem alta indagação ou ... dependerem de outras provas ... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os ... pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás ...
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Decisão Monocrática N° 07184929520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por 2122 Cobrança e Assessoria Financeira Ltda em face da r. decisão (ID 82517613) que, nos autos da Execução movida em desfavor de Lívia Pires Magalhães, indeferiu o pedido expedição de ofício ao Sistema do Colégio Notarial do Brasil ? CENSEC. A parte Agravante assevera no processo já foram efetuadas...
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Decisão Monocrática N° 07371518420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por BANCO SAFRA SA contra a seguinte decisão proferida pelo Juízo 3ª Vara Cível de Brasília nos autos do Cumprimento de Sentença apresentado pelo agravante em desfavor de JOSE ESTANAGILDO AFONSO: ?Indefiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a obtenção de informações sobre a...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas” ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... o Requerido, fato pelo qual tenho por esgotados todos os meios ordinários para a obtenção dos respectivos dados. Desta forma, DEFIRO o pedido da ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... , que o juiz deve processar o incidente pelos meios ordinários, em apartado dos autos do inventário' (STJ, REsp 1.438.576/SP, rel. Min ...
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Acordao N° 1732133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Consulta à central notarial de serviços eletrônicos compartilhados - censec. Indeferimento. Recurso não provido. 1. Ainda que a censec tenha como objetivos interligar serventias extrajudiciais e implementar um sistema de gerenciamento de banco de dados, sistematizando, assim, dados públicos relativos a atos notariais, ela não possui como objetivo...
... Alega que, no caso em exame, já foram tentados todos os meios ordinários de buscas patrimoniais por ... meio dos sistemas conveniados, sem êxito, ... judicial, porquanto as informações a respeito de eventuais testamentos, ... escrituras públicas eprocurações, podem ser requisitadas pelas ... -
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... 422), de que, honrando os compromissos ordinários, o(a) consumidor(a) não será surpreendido(a) com cobranças indevidas ou ... foram apresentados documentos pessoais, certidões de óbito e testamentos públicos. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Feira de Santana e pelo banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... pedido de habilitação ser remetido para discussão nos meios ordinários, porquanto os motivos da discordância envolve questão de mérito, a qual ...