Testamentos ordinários
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ambos os consortes são responsáveis pelos débitos comuns e ordinários da família, conforme assinala o art. 1.643 da legislação civilista ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... , questão de alta indagação a ser aferida por meios ordinários; ... 4. Ademais, a competência para a ação de inventário, consoante ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... 2), fato pelo qual tenho por esgotados todos os meios ordinários para a obtenção dos respectivos dados ... Desta forma, DEFIRO o ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... , questão de alta indagação a ser aferida por meios ordinários; ... 4. Ademais, a competência para a ação de inventário, consoante ...
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Acórdão Nº 0040695-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... ordinários - - restou inexitosa. Defende que não conceder pleno ... Bacenjud, ... Testamentos On-line), componentes da CENSEC, são de ... consulta pública, pelo que ...
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Decisão Monocrática N° 07003036420238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Bartolomeu Nascimento dos Santos, Catarina Pereira Sena dos Santos e R. S. S. contra a r. decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0702028-55.2019.8.07.0003, que indeferiu o pedido de pesquisa de bens dos Executados por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de...
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Decisão Monocrática N° 07469955820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA contra a seguinte decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos autos da Execução ajuizada pela parte agravante em desfavor de PAULINO NAOKI KAMACHI: Do INFOJUD A consulta ao sistema InfoJud constitui...
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Decisão Monocrática N° 07537101920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. contra a seguinte decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília nos autos do Cumprimento de Sentença apresentado pela parte agravante em desfavor de MORIA INDUSTRIA, COMERCIO TEXTIL LTDA.: ?No que tange ao pedido formulado pela exequente na peça de ID 174654238,...
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Sobre princípios e regras
... 11,1: “ as formas e solenidades dos contratos, testamentos" e demais atos jurídicos se regerão pela Lei do país em que se outorguem\xE2" ... que têm um contorno de textura aberta: a maioria dos casos ordinários fica, claramente, dentro ou fora da norma, mas existem também situações ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... sobre o pedido de pagamento, remeto a credora para os meios ordinários. Ademais, considerando que o crédito está devidamente comprovado por ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ambos os consortes são responsáveis pelos débitos comuns e ordinários da família, conforme assinala o art. 1.643 da legislação civilista ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ordinários para a obtenção dos respectivos dados ... Desta forma, DEFIRO o ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ambos os consortes são responsáveis pelos débitos comuns e ordinários da família, conforme assinala o art. 1.643 da legislação civilista ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverão ser obtidas no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ordinários para a obtenção dos respectivos dados ... Desta forma, DEFIRO o ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... pedido de habilitação ser remetido para discussão nos meios ordinários, porquanto os motivos da discordância envolve questão de mérito, a qual ... 121088636, ID. 121086997, certidão negativa de testamentos expedidas pelos tabelionatos do 1º e 2º Ofício, ID. 121088630, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverão ser obtidas no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... 2), fato pelo qual tenho por esgotados todos os meios ordinários para a obtenção dos respectivos dados ... Ademais, as tentativas de ...
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Acórdão nº 70055419766 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 02-12-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. DESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE, NA CONDIÇÃO DE INTERINO, PARA RESPONDER PELAS SERVENTIAS DE OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE PROTESTO DA COMARCA DE TRIUNFO/RS. ATO PRESIDENCIAL DE LIMITAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELO TETO ESTADUAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA, POR MAIORIA, EM SESSÃO DESTE ÓRGÃO ESPECIAL EM 11/11/2013. SUPERVENIÊNC
... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos). Ora, se enquanto vigente a delegação, mesmo indicado pelo titular, o ... ção abusiva do dispositivo legal deve se resolver pelos meios ordinários de fiscalização e controle da Administração Pública, não por ... -
Acórdão Nº 2019.900080-2 do Conselho da Magistratura, 20-09-2019
... , do Código Civil concede aos pais poderes para praticar atos ordinários de administração, sendo conveniente apurar a proveniência do numerário ... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5º Dentre os substitutos, um deles será designado pelo ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... (www.censec.org.br), dando conta da inexistência de outros testamentos e/ou eventuais revogações; ... 3) Certidões negativas fiscais das ... pedido de habilitação ser remetido para discussão nos meios ordinários, porquanto os motivos da discordância envolve questão de mérito, a qual ...
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Acordao N° 1273631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil e processual civil. Ação de anulação de procuração pública, contrato de compra e venda de imóvel e de escritura pública cumulada com indenização por danos morais. Fraude. Procuração. Outorga por instrumento público. Outorga. Objeto. Plenos poderes de disposição sobre imóvel pertencente à outorgante. Notária. Culpa. Ausência. Documentos de identidade com matriz idêntica ao oficial. Falsidade
... ordinários de controle ou aferição, pelo ato cartorial confeccionado com base no ... II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; ... III - lavrar atas notariais; ... IV - ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... previsão no ajuste, devendo a partilha ser remetida aos meios ordinários. CONHECIMENTO dos apelos. DESPROVIMENTO do recurso da autora. PROVIMENTO ...