Testamentos ordinários
637 resultados para Testamentos ordinários
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... interditos e ausentes; c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... interditos e ausentes; c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Acordao N° 1283017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Consulta. Indícios de provas da modificação financeira do devedor. Inexistência. Central nacional de indisponibilidade de bens (cnib). Central notarial de serviços eletrônicos compartilhados (censec). Pressupostos. Impossibilidade prática. Infojud. Consulta não realizada. Cabimento. 1. É cabível consulta ao infojud na busca de bens e...
... testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavrados em ... e subsidiária, ou seja, após o esgotamento dos meios ordinários de pesquisa à disposição ... do credor para localizar bens do devedor ... -
Acordao N° 1321709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Localização de bens dos devedor. Pesquisas. Sistemas habituais de consulta. Diligências infrutíferas. Penhora não realizada. Nova pesquisa. Sistemas do cnj. Central nacional de indisponibilidade de bens (cnib). Central notarial de serviços eletrônicos compartilhados (censec). Gratuidade de justiça. Inexistência. Inviabilidade. 1. Em...
... em base pública de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer ... natureza lavradas em ... e subsidiária, ou seja, após o esgotamento dos meios ordinários de pesquisa à disposição ... do credor para localizar bens do devedor ... -
Título III - dos procedimentos especiais
... ídos mediante cópias ou, na falta dessas, pelos meios ordinários de prova ... § 4º Os serventuários e os auxiliares da justiça não ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Acórdão Nº 0081723-20.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-12-2023
... TESTAMENTOS ... ON-LINE). DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL ... POSSIBILIDADE ... dos meios ordinários de busca de bens” ... Em suas razões, alegou a parte ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... interditos e ausentes; c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Índice geral
... 248 ... 117. Do lugar e do tempo ordinários para a prática dos atos procedimentais ("atos processuais" ou "atos do ... 725 ... 271. Dos testamentos e dos codicilos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.242730-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE PROVENTO DE APOSENTADORIA - CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE - LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA - CNSEG, SUSEP E CENSEC - DEFERIMENTO - CONSULTA DE BENS E DIREITOS JUNTO À ANAC E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - BENS ATÍPICOS - IMPOSIÇÃO DE BUSCA INCERTA AO JUDICIÁRIO.- Segundo o art. 833, §2º, NCPC,
... Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO: destinado pesquisa de testamentos pblicos e de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.242730-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE PROVENTO DE APOSENTADORIA - CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR - POSSIBILIDADE - LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA - CNSEG, SUSEP E CENSEC - DEFERIMENTO - CONSULTA DE BENS E DIREITOS JUNTO À ANAC E FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - BENS ATÍPICOS - IMPOSIÇÃO DE BUSCA INCERTA AO JUDICIÁRIO.- Segundo o art. 833, §2º, NCPC,
... Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO: destinado pesquisa de testamentos pblicos e de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.234835-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSEC - CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS - BUSCA POR BENS PENHORÁVEIS INFRUTÍFERA ATRAVÉS DE OUTROS MEIOS - CABIMENTO.- Deve ser deferida a expedição de ofício à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 18/20
... Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO: destinado pesquisa de testamentos pblicos e de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.234835-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSEC - CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS - BUSCA POR BENS PENHORÁVEIS INFRUTÍFERA ATRAVÉS DE OUTROS MEIOS - CABIMENTO.- Deve ser deferida a expedição de ofício à CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 18/20
... Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO: destinado pesquisa de testamentos pblicos e de ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... interditos e ausentes; c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Acórdão Nº 0020146-73.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020
EMENTA CARTÓRIO. MUDANÇA DE TITULARIDADE. NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO NOVO TABELIÃO. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO. A mudança de titularidade de cartório ocasiona sucessão trabalhista, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT, mais caracterizadamente quando existe continuidade na prestação de serviços em prol do titular sucessor, passando o novo oficial a responder por todas as obrigações trabalhistas,
... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃO I - RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DO 2º RECLAMADO, LUIZ CARLOS WEIZENMANN - MATÉRIA ... de comissões sobre procurações, substabelecimentos e testamentos. Da mesma forma, caberia ao autor comprovar que, de fato, fizesse ... -
Índice remissivo do Código de Processo Civil
... 1.029 a 1.041 ... RECURSOS ORDINÁRIOS: Arts. 1.027 e 1.028 ... REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA : arts. 707 a 711 ... – nulidade dos atos processuais praticados: Art. 314 ... TESTAMENTOS ...
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Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... ásia, á que essa renúncia não di respeito aos meios ordinários de preservar a vida. Essa é a ortotanásia, que pode licitamente ser o ... , a preservação e a administração do acesso aos testamentos vitais das pessoas que visam a outor ar um documento de diretivas ... -
Índice Remissivo do Código de Processo Civil
... 1.029 a 1.041 ... RECURSOS ORDINÁRIOS: Arts. 1.027 e 1.028 ... REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA : arts. 707 a 711 ... T TESTAMENTOS ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... interditos e ausentes; c)os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas', ...
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Acordao N° 1299182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Localização de bens dos devedor. Pesquisas. Sistemas habituais de consulta. Diligências infrutíferas. Penhora não realizada. Nova pesquisa. Sistemas do cnj. Central nacional de indisponibilidade de bens (cnib) e sistema de registro eletrônico de imóveis (srei). Desvirtuamento. Central notarial de serviços eletrônicos compartilhados (censec).
... testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavrados em ... e subsidiária, ou seja, após o esgotamento dos meios ordinários de pesquisa à disposição ... do credor para localizar bens do devedor ... -
Acordao N° 1339962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ausência de bens passíveis de penhora. Requerimento de consulta à censec (centro notarial de serviços eletrônicos compartilhados). Inviabilidade. 1. A central notarial de serviços eletrônicos compartilhados - censec - é um sistema administrado pelo colégio notarial do brasil - conselho federal - cnb-cf e que foi instituída e regulamentada pelo...
... de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive ... CONSULTA. MEDIDA SUBSIDIÁRIA. MEIOS ORDINÁRIOS DE ... PESQUISA. ESGOTAMENTO. 1. A Central Notarial de Serviços ... -
Código de Processo Civil - CPC/1973
... 8.950, de 13.12.1994) ... @@@@SEÇÃO I. Dos recursos ordinários ... Art. 539. Serão julgados em recurso ordinário: (Redação dada ... 11.441, de 2007) ... @@@CAPÍTULO IV. Dos testamentos e codicilo ... @@@@SEÇÃO I. Da abertura, do registro e do cumprimento ...
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Acordao N° 1335300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Localização de bens. Censec. Expedição de ofício. Impossibilidade. 1. Destina-se a censec a centralizar as informações a respeito da lavratura de atos notariais relativos a escrituras públicas, procurações públicas e testamentos públicos. 2. Utilizar a censec como repositório de registro de bens, direitos e obrigações daqueles que...
... a escrituras públicas, procurações públicas e testamentos públicos ... 2. Utilizar a CENSEC como repositório de registro de bens, ... CENSEC. INVIABILIDADE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS ORDINÁRIOS DISPONÍVEIS AO ... CREDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA ... -
Dos procedimentos especiais
... ídos mediante cópias ou, na falta dessas, pelos meios ordinários de prova ... § 4º Os serventuários e os auxiliares da justiça não ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Acordao N° 1824193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Pesquisa. Central notarial de serviços eletrônicos compartilhados - censec. Módulo central de escrituras e procurações. I - a censec tem as atribuições de interligar e permitir o intercâmbio de documentos e o tráfego de informações e dados, aprimorando tecnologias para viabilizar os serviços notariais, notadamente testamentos,...
... testamentos", escrituras e procurações, em meio eletrônico, art. 1º do Provimento n\xC2" ... meios ordinários para a localização dos bens da agravada e ressalta que é dever do ... -
Acordao N° 1262913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Pedido de pesquisa via sistema censec. Aferição de bens em nome do devedor. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. A central notarial de serviços eletrônicos compartilhados (censec) foi criada pelo conselho nacional de justiça (cnj) por meio de provimento n. 18/2012 e viabiliza a obtenção de informações sobre a existê
... sobre a existência de testamentos, separações, divórcios e escrituras públicas lavradas em todos os ... esgotamento dos meios ordinários de pesquisa à disposição do exequente, de modo que não se ...