testemunhos
113967 resultados para testemunhos
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... testemunhos idôneos. ... 2. Agravo interno desprovido ...
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Acórdão nº 2013/0290989-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... testemunhos com o ... acervo documental, de modo que a inversão do julgado demandaria o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. 2. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. CONDUTA TÍPICA NARRADA. OBSERVÂNCIA DO ART. 41 DO CPP. 3. MERO ILÍCITO CIVIL. INDÍCIOS DE PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL. AFERIÇÃO QUE DEMANDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 4. DIVERGÊNCIA ENTRE OS TESTEMUNHOS E OS RECIBOS ASSINADOS.
... DEMANDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 4. DIVERGÊNCIA ... ENTRE OS TESTEMUNHOS" E OS RECIBOS ASSINADOS. ... NECESSIDADE DE MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO. INTERROGATÓRIO. INVERSÃO DA ORDEM PROCESSUAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DIRETA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUDIÊNCIA DO SENTENCIADO EM JUÍZO. PRESCINDIBILIDADE. OITIVA REALIZADA DURANTE O...
... devidamente identificados por meio de testemunhos. Hipótese de "autoria ... Documento: 71804248 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 11/05/2017 ... Página 1 de 2 ... -
Acórdão nº 2015/0087034-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PEDIDO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS DE UM CARTÓRIO. ADITAMENTO À DENÚNCIA. DECISÃO DE RECEBIMENTO, PARA INCLUSÃO DE TRÊS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO NO TRIBUNAL. CASSAÇÃO DA DECISÃO DE ADITAMENTO. RECEBIMENTO COMO MERA...
... houve o arrolamento dos funcionários do cartório Balen, no item 10, ... como testemunhos, não ocorrendo apenas a especificação dos ... -
Acórdão nº 2016/0102963-1 de T5 - QUINTA TURMA
... etilômetro, tendo passado a ser admitida a comprovação da embriaguez por ... vídeo, testemunhos ou outros meios de prova em direito admitidos, observado ... o direito à contraprova. Precedentes. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... probatório, mormente quando os testemunhos" colhidos na fase ... inquisitorial são, nas palavras do Tribunal a quo, \"relatos baseados ... em testemunho\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO SUCESSÓRIO. TESTAMENTO. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TESTAMENTOS SUCESSIVOS COM CONTEÚDOS DISTINTOS. PERQUIRIÇÃO DA VONTADE DO TESTADOR IRRELEVANTE DIANTE DE CLÁUSULA REVOGATÓRIA EXPRESSA E INDUVIDOSA. REVOGAÇÃO PARCIAL. INOCORRÊNCIA. INDISPENSABILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESSE SENTIDO OU DE INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA REVOGATÓRIA.
... inequívoca na própria cédula testamentária, excluindo-se o exame de ... elementos colaterais, como testemunhos e declarações ... 5- Embora admissível, a revogação parcial do testamento não se presume, ... -
Acórdão nº 2015/0284712-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. FABRICAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E VENDA. CONDENAÇÃO AMPARADA EM PROVA TESTEMUNHAL E POR LAUDO REALIZADO NO LOCAL DO FATO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO ARMAMENTO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há...
... testemunhos de policiais civis e do delegado, ... que participaram da operação, e laudo do local do flagrante ... - Acórdão nº 2014/0005331-5 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0027776-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... testemunhos e ao ... interrogatório obtidos na fase judicial para justificar as ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO E EM JUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REGULAR CONDUÇÃO PROCESSUAL DO MAGISTRADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA...
... elementos de informação colhidos no curso do inquérito, consistentes em ... provas periciais e testemunhos, que foram em sua maior parte reproduzidos em ... juízo, não havendo se falar em nulidade da sentença ... -
Acórdão nº 2015/0190585-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PARA O ATO. NULIDADE CONFIGURADA. ...
... cerceamento de defesa, mormente quando tais testemunhos servem de base à ... condenação ... Recurso ordinário provido ... -
Acórdão nº 2016/0250013-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL QUE RESULTOU EM GRAVIDEZ. AUSÊNCIA DE EXAME DE DNA. PEDIDO DE NULIDADE DA CONDENAÇÃO. IRRELEVÂNCIA DA PERÍCIA PARA ÉDITO CONDENATÓRIO. AMPLO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. 3.
... testemunhos", além do depoimento da vítima ... e do próprio impetrante/paciente. Dessarte, tem-se que o ... Ministério Público\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0039982-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... início de prova material, desde que corroborado por testemunhos ... idôneos" (REsp n. 1.348.633/SP, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, ...
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Acórdão nº REsp 1364367 / TO de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS. INCLUSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. SÚMULA 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ACERCA DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. VIA RECURSAL INADEQUADA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Embora seja mencionado no recurso especial, apenas uma única vez, que a pronúncia também seria nula...
... 4. O grande número de depoimentos transcritos na pronúncia decorreu do fato de que, sendo vários os acusados, diversos foram os testemunhos que tiveram de ser analisados pelo julgador singular, a fim de apurar a existência dos indícios que levaram à pronúncia. Contudo, em relação a ... -
Defesa de Lula desiste de testemunhos de Alexandre Padilha e Jaques Wagner
Agência O Globo - SÃO PAULO. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu dos depoimentos dos ex-ministros Alexandre Padilha e Jaques Wagner, que seriam ouvidos pelo juiz Sergio Moro no processo que supostas vantagens ilícitas para pe...
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Acórdão nº 2016/0129759-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DOS RÉUS PRESOS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. EIVA NÃO CONFIGURADA. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça e no Supremo Tribunal ...
... arquivos de áudio e vídeo dos testemunhos antes de seus ... interrogatóros, de forma que todos os presos tiveram a ... -
Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autos, merecem preponderar os testemunhos prestados pelas servidoras ...
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... testemunhos, colhidos no Inquérito Civil Público, sem ...
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Acórdão nº 2015/0266880-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... 1. Não havendo qualquer norma especial quanto à forma de ... registro dos testemunhos obtidos na primeira fase do ... procedimento dos crimes dolosos contra a vida, aplica-se o ... -
Acórdão nº 2015/0055554-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... PRESTADOS ... POLICIAL. ... DECLARAÇÕES QUE TERIAM SIDO MANIPULADAS ... AUTORIDADE ... POLICIAL. ... TESTEMUNHOS ... CONFIRMADOS EM JUÍZO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE ... IRREGULARIDADES ... EXTRAJUDICIAL. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... probatória, necessariamente incompatível com a via estreita do ... 2. Os testemunhos policiais constituem prova idônea, como a de ... qualquer outra testemunha que não esteja impedida ou suspeita, ...
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Acórdão nº 2015/0026258-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS, CONFORME CONCLUSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem concluiu, após profunda análise do conjunto probatório dos autos, pela...
... recorrente, no período de 1990 a 1993, bem como pelos testemunhos colhidos, que ... afirmaram ter ela abandonado a faina rural há aproximadamente vinte anos ... -
Acórdão nº 2014/0272083-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉU. EXTENSÃO DOS EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA SUPOSTA SIMILITUDE FÁTICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. AUS&#
... chamada "lei do silêncio", dificultando a obtenção de testemunhos ... que apontem as práticas ilícitas perpetradas pelos indiciados ...