timor leste
- Decreto Legislativo nº 261 de 15/12/2000. APROVA O ENVIO DE UM CONTINGENTE DE PERITOS ELEITORAIS, OFICIAIS MILITARES DE LIGAÇÃO E POLICIAIS MILITARES, TODOS DESARMADOS, OS QUAIS FICARÃO A DISPOSIÇÃO DA MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO TIMOR LESTE (UNAMET).
- Decreto de 17/05/2002 ( seq-sf: 2 ). CRIA A EMBAXADA DO BRASIL EM DILI, TIMOR LESTE, EXTINGUE O ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NAQUELA LOCALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5346, DE 19 DE JANEIRO DE 2005. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Democratica do Timor-leste, Celebrado em Dili, em 20 de Maio de 2002.
- Temer recebe próximo secretário-geral da ONU e presidente de Portugal
- Decreto nº 5.104 de 11/06/2004. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DEMOCRATICA DE TIMOR-LESTE, CELEBRADO EM DILI, EM 20 DE MAIO DE 2002.
-
'nosso inimigo, no timor, é o analfabetismo'
Abrão dos Santos, professor ... É diretor-geral de Ensino Superior do Timor Leste. Firmou convênios com a UFF e outras cinco universidades para a formação de alunos de seu país ... ANDRÉ COELHO ... "Tenho 54 anos. Buscamos a ...
-
Acórdão Nº 0803673-73.2013.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
Relatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VIAGEM INTERNACIONAL COM DESTINO AO TIMOR-LESTE - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL - AUTOR ACOMETIDO DE FIBROMIALGIA LOMBAR - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES POR PASSAGENS E HOSPEDAGEM EM BÁLI - TRECHO QUE JÁ INTEGRAVA O ITINERÁRIO - AUSÊNCIA DE NEXO...
... DESTINO AO TIMOR-LESTE – CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ... ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL – AUTOR ... -
Presidente do Timor Leste fica em terceiro e não vai ao segundo turno
Prêmio Nobel Ramos-Horta ocupava cargos de liderança desde independência DÍLI. O presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, ficou em terceiro lugar na votação em que buscava sua reeleição e não se classificou para disputar o segundo turno. Prêmio N...
- DECRETO Nº 6421, DE 02 DE ABRIL DE 2008. Altera o Decreto 5.274, de 18 de Novembro de 2004, que Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Lingua Portuguesa No Timor-leste.
-
DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... e Aeronáutico no Japão fica também acreditado junto ao Governo do Timor-Leste ... § 10. O Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no ...
-
Acórdãos nº 0010048-64.2013.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... telefônicos internacionais, em sua grande maioria para o Timor Leste, ligações estas realizadas de ...
-
Alguns vencedores
... 3 - "A ilha do crocodilo - Contos e lendas do Timor Leste" (FTD), de Geraldo Costa ... 1 - "Namíbia, não!" (Edufba), de ...
-
Prefácio à 1ª edição
... de várias obras jurídicas, ex-assessor judiciário da ONU para o Timor-Leste, é hoje referência no Brasil na área do Direito Cons titucional ...
- Para cozinhar arroz, frutos do mar e vegetais
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... diferentes países, a exemplo da Bósnia, Haiti, Somália, Kosovo, Timor Leste, entre tantos outros. Tais mecanismos criam incentivos externos ...
-
Decreto nº 9.100 de 19/07/2017. Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmado pela República Federativa do Brasil, em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
... ática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste, na qualidade de Estados membros da Comunidade dos Países da ...
-
Política Internacional
... ção e a diversificação de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda nesse ano, o ... , Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 3. Errado ... De acordo com dados do MRE e do Ministério da ...
- Medo da distância
-
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... Alguns países do Leste Europeu se enquadram no grupo que endossa principalmente o ... -making Under External Influence in Iraq, Sudan and East Timor’ (2006) 10 Max Planck Yearbook of United Nations Law 423, 429 ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... foi particularmente crítico em relação ao tratamento do caso do Timor Leste (1995), no qual o povo timorense não tinha legitimidade para ...
-
Cibercriminalidade
... , Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Do seu texto, interessam os artigos 9º ( “Artigo 9º ...
- ‘Nossa sociedade é traumatizada pelo passado e não gosta de líderes agressivos’
-
Autodeterminação dos povos
... se encontravam sob domínio do Império turco-otomano e de povos no leste europeu sob o Império Austro-Húngaro ... 595 “Article 22 –those ... 617 No caso Timor Leste , a Corte reiterou ... 613 De acordo com as Nações Unidas, em ...
- Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
-
Sobre as organizadoras e autores
... do Brasil em Teerã (Irã), Buenos Aires (Argentina) e Díli (Timor-Leste). E-mail: ... Mariana Zilio da Silva Nasaret ... Graduada em ...