todos os presidentes da ditadura militar
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... ) impeachment e golpes de Estado de presidentes democraticamente eleitos; b) processos penais de ... -partidários, substituindo-se as botas do militar pela toga do magistrado e a arma pela lei como ... baseia-se na visão segundo a qual ‘todos os acontecimentos e todas as situações de mundo ... A ditadura, que foi um marco autoritário em nosso país, um ... -
A reforma trabalhista e o acesso à justiça do trabalho
... das arbitrariedades cometidas pela ditadura civil e militar de 1964 ... Resolvi então ... , que ele seja igualmente acessível a todos; segundo, que ele produza resultados individual e ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... aceitável socialmente, no entanto, não a todos os corpos, somente àqueles que vivem em ... grupos sociais, um desses momentos foi a Ditadura Militar ocorrida no Brasil durante os anos de ... agentes do alto escalão social como presidentes, primeiro ministro de países e líderes ... -
Capitão Guimarães: como o ex-agente da repressão na ditadura se tornou bicheiro e presidente de escola de samba
... da represso poltica durante o regime militar, Ailton Guimares Jorge acumula um histrico de ... Seria, anos depois, um dos primeiros presidentes da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial ... De todos os processos criminais abertos ao longo dos ...
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Capitão Guimarães: como o ex-agente da repressão na ditadura se tornou bicheiro e presidente de escola de samba
... da represso poltica durante o regime militar, Ailton Guimares Jorge acumula um histrico de ... Seria, anos depois, um dos primeiros presidentes da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial ... o bicheiro Miro Garcia e sua famlia.De todos os processos criminais abertos ao longo dos ...
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Supremo deve derrubar trechos da lsn que limitam liberdade de expressão
... Editada em 1983, durante o regime militar, a norma tem sido usada pelo governo federal e ... corpus coletivo no Supremo pedindo o fim de todos os processos iniciados com base na norma. Ainda ... contra quem caluniar ou difamar os presidentes dos Trs Poderes. A mesma pena cabe para quem, ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... liberdade partidária, eleições livres em todos os níveis, liberdade de imprensa e uma sociedade ... Desde o fim do regime militar e, sobretudo, tendo como marco histórico a ... soma o trauma de dois impeachments de Presidentes da República eleitos pelo voto popular: o de ... , o país consolidou a vitória sobre a ditadura e sobre a inflação. Em desdobramento da ... -
Hermenêutica constitucional
... jurídica como também no vestir, afinal, todos os juristas costumam se envaidecer pelo uso de ... , as duas vigentes no período da ditadura militar brasileira (1967) ... De maneira ... , advogados, prefeitos, governadores, presidentes, ministros ou outrosˮ. 110 Como se vê, salvo ...
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O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
... ção civil, setor que fez negócios em todos os países da América Latina, de Colômbia a ... presidentes foram condenados à prisão em meio a denúncias ... , com seu jeito vulgar, mas franco, o militar vendeu-se como alternativa ao establishment , ... ’ econômico que teria atravessado a ditadura, tucanos e petistas, revela que a inspiração de ... -
Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais
Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar mais
... Pelo texto da MP, todos os auditores fiscais têm direito à verba extra, ... E os presidentes das câmaras, também por regra regimental, são ... 1/1969, por meio da qual a ditadura militar reformou a Constituição de 1967. O ... -
Previsões de acirramento da crise econômica inquietam ‘hermanos’
... Na Argentina, os presidentes podem aprovar medidas por decreto de necessidade ... a sociedade a discusso sobre a ltima ditadura militar (1976-1983). Na campanha, Milei disse que ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... Todos os homens livres podiam votar, inclusive os ... é o ano de 1964, início do período da ditadura militar ... 2.3 O golpe militar e o ... De 1964 até 1974, três presidentes foram eleitos dessa forma, todos militares ... -
Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... 2 , o que só ocorreria em 1966 com a Ditadura militar. Vejo, assim, que a CLT, além de ... Sei que quase todos os que estudam o Direito do Trabalho têm algo a ... isso mesmo, seus primeiros juízes presidentes nomeados izeram o esforço de construir esse ramo ...
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Pecados e milagres da comunidade jurídica na ditadura
Os pecados e os milagres da comunidade jurídica durante a ditadura
... da República? Passados 50 anos do golpe militar que derrubou o presidente João ... Mas nem todos, com certeza. Além de atos de vilania por parte ... presidentes. ... Nos dias de março de 1964, eram advogados ... -
Relatório final da CNV: É melhor uma Justiça tardia que nenhuma Justiça
Depois de quase 30 anos do fim da ditadura militar brasileira (1964-1985), a Comissão ... No primeiro volume, de autoria de todos os conselheiros, dividido em 18 capítulos, a CNV ... Nem mesmo o fato de os três últimos presidentes do Brasil (Fernando Henrique Cardoso, 1995-2002, ...
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PEC 187/2012 e o mito da eleição direta para presidente dos tribunais
Reis Friede: O mito da eleição direta para presidente dos tribunais
... — muito anterior ao advento do Regime Militar — o critério da antiguidade para o acesso e ... ção livre para os órgãos diretores de todos os tribunais de 2º grau ... Em linhas gerais, a ... ério de antiguidade na eleição de presidentes dos tribunais pátrios, como medida de salutar ... , em definitivo, o "populismo" da Ditadura Vargas, que permitiu curvar todos os Tribunais ... -
O ‘pacificador’ pôs fogo no stf
... Durante a ditadura do sculo passado que Chagas defende, a Justia ... , Eremildo.O cretino amigo dos amigos de todos os empreiteiros e muito agradeceria a Toffoli se ... de investigao.Dos seis ltimos presidentes brasileiros, cinco foram presos ou detidos.O ...
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‘Geisel passou a se responsabilizar pela repressão’
Entrevista Matias Spektor ... a ditadura no contada ... Responsvel por encontrar o ... e morte de opositores durante a ditadura militar no gabinete presidencial. Spektor olhava ... norte-americana, implicando trs presidentes da ditadura militar na poltica no s de represso ... Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
... Sintam-se, todos, brindados por esta temperada tarde de inverno, ... Deodoro e segundo Presidente também era militar e alagoano, o Marechal Floriano Peixoto ... e, em especial, neste país, à Primeira Ditadura Vargas (autoritarismo civil) ... Ainda assim, ...
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Reforma política: imprescindibilidade para o estado democrático de direito
... , nem mesmo nos sombrios dias do Governo Militar), houve um momento político tão grave, tão ... 1. Matérias como “A ditadura dos burocratas” ... o clamor pela reforma política que previna todos os males hoje identificados e que, no entender ...
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Construcción neoliberal de la política social chilena en el discurso de Pinochet
Los mensajes presidenciales o Cuentas Públicas Anuales de los presidentes de la República do Chile constituyen una tradición en la que se declara el contenido de las políticas públicas en un próximo periodo anual. Atendiendo la actualidad de su contenido, a través de un estudio descriptivo-interpretativo basado en minería de textos y análisis de correspondencias, se observaron los discursos...
... o Cuentas Públicas Anuales de los presidentes" de la República do Chile constituyen una tradici\xC3" ... bases neoliberais da política social da ditadura" em âmbitos relevantes: ideológico, mercado-econ\xC3" ... relevancia fragmentaria de la Dictadura Militar de Augusto Pinochet en Chile, resulta de interés ... ública de rendir cuenta ante el Congreso todos los 21 de mayo, fecha que daba inicio al periodo ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e regionais; e, (IV) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ... republicano nada mais foi do que uma ditadura militar mal disfarçada, visto que Deodoro da ... acordos firmados diretamente pelos Presidentes com os Governadores dos Estados ... Na ...
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Justiça de transição, reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito: o caso brasileiro
... ? Como ritualizar a passagem de um regime militar ditatorial a um regime democrático? Como ... ou qualquer outra emergência pública).Todos estes tratados convergem ao endossar a absoluta ... acusados de crime de sequestro durante a ditadura naquele país, entendendo que “nos delitos de ... contou com a presença de todos os ex-Presidentes da República vivos ... Neste contexto, a ...
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Na Argentina, candidato governista tenta conter onda a favor de radical de direita
... da extrema direita, admirador dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, favorito para o ... , e venceria um eventual segundo turno em todos os cenrios. O mais provvel que, se a eleio no ... eleito democraticamente aps a ltima ditadura militar (1976-1983) ... Vejo um sistema que no ...
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Na Argentina, candidato governista faz campanha de medo para tentar conter onda a favor de radical de direita
... da extrema direita, admirador dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, favorito para o ... , e venceria um eventual segundo turno em todos os cenrios. O mais provvel que, se a eleio no ... eleito democraticamente aps a ltima ditadura militar (1976-1983) ... Vejo um sistema que no ...