tombamentos
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) e valor total de R$ 7.282,05 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), Tombamentos nºs: 287.931-0, 287.932-7 e 287.933-4 - 03 (três) Máquinas de Costura Industrial Reta, completa com manual e seus acessórios de montagem e ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) e valor total de R$ 7.282,05 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), Tombamentos" nºs: 278.490-0, 278.491-7 e 278.492-4; 03 (três) Máquinas de Costura Industrial Reta, completa com manual e seus acessórios de montagem e manuten\xC3" ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf Sede, a seguir relacionados: 05 (cinco) CPUs com teclado e mouse/HP/Desktop 6.300 PRO, Tombamentos: 214.330-5, 214.333-6, 214.537-6, 214.549-3 e 214.572-3; 03 (dois) CPUs com teclado e mouse Dell Optiplex 7010, Tombamento: 220.880-0, 220.931-3 e ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... ícolas sobre rodas, 74,9 KW, 4x4, marca New Holland, modelo TL5.100, chassis HCCZTL10LMCJ22126, HCCZTL10LMCJ21412 e HCCZTL10LMCJ22224, tombamentos nº 264.489-9, 264.490-9 e 264.491-6, no valor unitário de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), totalizando R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... " VGA 1 GB DDR 63 bits, teclado, mouse e caixa de som, no valor total de R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais) e tombamentos nºs: 318.603-9, 318.604-6, 318.605-3, 318.606-0, 318.607-7, 318.608-4, 318.609-1, 318.610-1, 318.611-8, 318.612-5, 318.613-2, 318.614-9, 318.615-6, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... X1080), Brilho 200 cd/m2, VGA e HDMI, no valor unitário de R$ 759,00 e valor total de R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais), Tombamentos nºs 288.013-6, 288.014-3, 288.015-0, 288.016-7, 288.017-4, 288.018-1, 288.019-8, 288.020-8, 288.021-5, 288.022-2, 288.023-9, 288.024-6, 288.025-3, ...
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Licitações e Contratos - Desenvolvimento Agrário
... motocicletas CG160 Start Honda, Chassi: 9C2500PR009287 e ... 9C2KC2500PR008934, Tombamentos nº 220101000224.2022, ... 220101000226.2022, 220101000424.2022 e ... 220101.000425.2022; ... Vigência: Até 31/12/2032 ... Assinado: 27/12/2022 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... PROCESSO: nº 59.580.000527/2017-50. OBJETO: -Tombamentos patrimoniais de nº 241.983-5, 241.984-2, 241.985-9, 241.986-6, 241.987-3, 241.988-0, 241.989-7, 241.990-7, 241.991-4 e 241.992-1, referentes a 10 ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... e trinta e sete mil reais); 02 (duas) Grades Aradoras GAC245 1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/1271 e 22/1272, com tombamentos nºs 310.269-9 e 310.270-9, no valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); 02 (duas) Grades Niveladoras GNC 3220-ME, ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... e nove mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos): a) 32 (trinta e duas) Mesas de catação/peneiramento de açaí, tombamentos nºs 293.766-7, 293.767-4, 293.768-1, 293.769-8, 293.770-8, 293.771-5, 293.772-2, 293.773-9, 293.774-6, 293.775-3, 319.532-7, 319.533-4, 319.534-1, ...
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Licitações e Contratos - Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca
... cessionário: ... 03 (TRÊS) Ensiladeiras Pinheiro EP 3500 com motor a Diesel, ... Cor Verde, Tombamentos nº 220101.000052.2023, ... 220101.000053.2023 e 220101.000054.2023, em cumprimento ... ao Convênio nº 775044/2012 ... Vigência: 03 anos a contar ...
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EXTRATO DE APOSTILMENTO
... e onze reais e cinquenta e quatro centavos); - 2 (duas) centrífugas por motor elétrico monofásico, 220V, com vazão de 6,5 m³/h, tombamentos nº 235.915-3 e 235.916-0, no valor unitário de R$ 844,23 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... unitário de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais) e valor global total de R$ 3.280,00 (trêsmil, duzentos e oitenta reais); - Tombamentos patrimoniais de nº 237.744-7, 237.745-4, 237.746-1, 237.747-8, 238.061-2, 238.062-9, 238.063-6, 238.064-3, 238.065-0 e 238.067-4 referentes a 10 ...
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EXTRATO DE APOSTILMENTO
... e oitenta e cinco reais);- 19 (dezenove) barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável completa, marca Crono, tombamentos nº 241.906-2, 241.907-9, 241.908-6, 241.909-3, 241.910-3, 241.911-0, 241.912-7, 241.913-4, 241.914-1, 241.915-8, 241.927-5,241.938-5, 241.939-2, ...
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EXTRATO E DE APOSTILAMENTO
... dos bens a seguir descritos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob responsabilidade da 8ª Superintendência Regional: -Tombamentos nº 225.375-2, 225.376-9, 225.377-6, 225.378-3, 225.379-0, 225.380-0, 225.381-7, 225.382-4, 225.383-1, 225.384-8, 225.385-5, 225.386-2, 225.387-9, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... de R$ 109,50 (cento e nove reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 1.423,50 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais);- Tombamentos patrimoniais de nº 242.068-2, 242.077-8 e 242.078-5, referente a 3(três) Botes de alumínio, 6m de comprimento, marca Aquatech/Aqua-6MT val., ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 30 (trinta) Filtros e purificadores de água. Tombamentos: 307.903-2, 307.904-9, 307.905-6, 307.906-3, 307.907-0, 307.908-7, 307.909-4, 307.910-4, 307.911-1, 307.912-8, 307.913-5, 307.914-2, 307.915-9, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 15 (quinze) Filtros e purificadores de água. Tombamentos: 307.933-1, 307.934-8, 307.935-5, 307.936-2, 307.937-9, 307.938-6, 307.939-3, 307.940-3, 307.941-0, 307.942-7, 307.943-4, 307.944-1, 307.945-8, ...
- Acórdão Nº 5026938-69.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
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Acórdão Nº 0020487-15.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2018
... A reclamada impugna o laudo (ID 3ff13bc), afirmando que "em momento algum concordou com ''os tombamentos'' relatados pelo Obreiro e/ou com a movimentação manual das peças. A movimentação das peças dentro de todos os setores da empresa, INCLUSIVE ...
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Acórdão Nº 0020763-05.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
TURNOS ININTERRUPTOS E REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS. VALIDADE. Conforme a interpretação consolidada na Súmula 423 do TST acerca do alcance do art. 7º, XIV, da Constituição, é válida a adoção de turnos ininterruptos de revezamento por meio de regular negociação coletiva com jornadas limitadas a 8 (oito) horas. Devidas, entretanto, como extraordinárias, as horas excedentes ao limite da 36ª...
... dos pavimentos, que frequentemente causam avarias nas embalagens transportadas, além do risco de acidentes como colisões e tombamentos ... No entendimento deste perito, a avaliação da periculosidade devido a inflamáveis não deve ser feita apenas através da aritmética, por ... -
Princípio da precaução aumenta eficácia do tombamento e protege meio ambiente
Gabriel Wedy: Princípio da precaução aumenta eficácia do tombamento
... a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventário, registro, vigilância, tombamentos, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação. O parágrafo 5° do mesmo artigo 216 refere que o tombamento é um dos institutos ... -
Mineração e intervenção na propriedade privada
... restritiva, tais como limitações administrativas, servidões administrativas, requisições administrativas, ocupações temporários e tombamentos. 9 Em todos esses casos de intervenção restritiva, o Estado impõe obrigações ao proprietário condicionando o uso de sua propriedade, em maior ...
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Entre o patrimônio cultural e as minas: análise da legislação patrimonial no município de barão de cocais-MG
Este trabalho busca compreender a conformação das políticas municipais de preservação do patrimônio nas cidades de Minas Gerais a partir das bases legais estabelecidas na constituição federal de 1988, em especial, à partir da política de redistribuição do ICMS patrimônio cultural nela prevista. Neste sentido, é apresentado um estudo de caso do município de Barão de Cocais, que enfrenta inéditas...
... devem se adequar a uma série de parâmetros, que se dividem em dois aspectos principais: a proteção legal dos bens através de tombamentos, registros e inventários, e a criação de uma política cultural local. Dentre os principais itens que compõem a política Cultural local estão a ... -
Anexo 1. Principais bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional - IPHAN - em Minas Gerais
... gov.br/) e do IEPHA (http://www.iepha. mg.gov.br/). Há tombamentos de diversos bens isolados, e, também, de conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, abrangendo, assim, os exemplares que os compõem. Outros bens ...