Trabalho atípico
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... pela desrealização, pela vivência da precarização, daquilo que neste livro, sugestivamente, Luciano Vasapollo denominou trabalho atípico ... Uma fenomenologia preliminar dos modos de ser da informalidade no Brasil apresenta, então, uma gama acentuada de trabalhos submetidos a ...
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Decisão monocrática Nº 44065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... ão mediante a qual assentou-se a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar reclamação trabalhista ajuizada por servidor ... ATÍPICO. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Decisão monocrática Nº 44693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... ão mediante a qual assentou-se a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar reclamação trabalhista ajuizada por servidor ... ATÍPICO. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Função do Direito do Trabalho
... Assim é que fala em trabalho atípico e trabalho típico; este o trabalho subordinado, aquele o trabalho sem essa qualificativa. Ressalte-se que ao fazer essa afirmação indica que não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5034397-31.2017.4.04.9999), 11-01-2018
... do benefício de auxílio-suplementar em função de acidente de trabalho sofrido ... Insurge-se quanto aos índices de correção monetária e ... de Benefícios da Previdência Social), mas acidente do trabalho atípico ou impróprio, que, por presunção legal, recebe proteção na alínea ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4927/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2005
... O tema é por demais conhecido nesta C. Corte, por onde já passaram vários julgados similares, em que se verifica o atípico processo de privatização da RFFSA, materializado por meio do contrato de concessão de serviços públicos de transporte acompanhado do contrato de ...
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Decisão monocrática Nº 53238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2022
... Trabalho da 14ª Região, no processo nº 0000242-31.2020.5.14.0005 ... 2. A ... ATÍPICO, NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5007460-13.2019.4.04.9999), 30-04-2020
... , que a causa de pedir é remota é um alegado acidente do trabalho ... Na forma do disposto na alínea d, do inciso IV, do artigo 21 da ... de Benefícios da Previdência Social), mas acidente do trabalho atípico ou impróprio, que, por presunção legal, recebe proteção na alínea ...
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Acórdão nº 2.0000.00.441061-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2004
REPARAÇÃO DE DANO. ACIDENTE DO TRABALHO. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADO. NEXO CAUSAL. DANO. CULPA DO EMPREGADOR ... A competência para ação de acidente do trabalho típico ou atípico, cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas relativas à ...
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A captura da crítica social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela Reforma Trabalhista: o efeito backlash
... está sendo substituído pelas diversas formas de “empreendedorismo”, “cooperativismo”, “trabalho voluntário”, “trabalho atípico”, formas que mascaram frequentemente a autoexploração do trabalho. 13 ... A realidade é que se quer, com esse dispositivo, correlacionar ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... Bianca Neves Bomfim Carelli 56 ... RESUMO: O Direito do Trabalho surge como legitimador do sistema de exploração do trabalho alheio ao ... VASAPOLLO, Luciano. O trabalho atípico ...
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Acordao N° 1286555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Agravo em execução penal. Preliminar de não conhecimento do recurso. Remição da pena. Trabalho interno, externo e estudo. Suspensão de benefícios externos. Covid-19. Progressão antecipada de regime prisional e prisão domiciliar. Rejeita-se preliminar de não conhecimento suscitada, por ausência de regularidade formal consistente na falta de indicação de peças essenciais quando o agravante junta...
... REMIÇÃO DA PENA. TRABALHO INTERNO, EXTERNO E ESTUDO. SUSPENSÃO DE ... BENEFÍCIOS EXTERNOS ... trazida pela Covid-19. O período que atravessamos é atípico. Pessoas que se encontram em liberdade ... são compelidas a manter ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... uma grande diversidade de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas representam desafios para ... , que afirma ser efetivamente o contrato de trabalho temporário atípico, pois, com ou sem prazo, a relação laboral tradicional estabelece-se ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... : a influência do liberalismo e da globalização no Direito do Trabalho ... O trabalho surgiu como uma necessidade, uma vez que o homem precisava ... Devendo-se destacar ainda que o trabalho atípico é uma realidade que deve ser reconhecida e regulada ... Nesse diapasão, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A característica ainda ser de prêmio à pontualidade. Todavia, em se cuidando de prêmio atípico, aquele concedido sem qualquer exigência retributiva, a sua natureza será salarial e, concedido, amalgamar-se-á ao contrato de trabalho sem ...
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Decisão monocrática Nº 8266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... da Fazenda Pública de Maringá, em face do Tribunal Superior do Trabalho, no qual se discute a competência para processar e julgar ação ajuizada ... O reclamante aduz, que sofreu acidente de trabalho atípico e que está acometida por doença profissional equiparada a acidente de ...
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Decisão monocrática Nº 43362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE ... ATÍPICO. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Decisão monocrática Nº 44015 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE ... Em ações de indenização por acidente de trabalho atípico (doença ocupacional), o prazo prescricional inicia a contagem da data da ...
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Decisão monocrática Nº 43370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE ... ATÍPICO. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000287-35.2013.5.07.0018), 2016-07-29
... ÇÃO BATISTA SÁ em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, reconhecendo que todo o período de afastamento em virtude de acidente de trabalho atípico, oriundo da enfermidade lesão no punho direito, devia ser coberto pela ré nos termos do item 3.1.5.3 do RH 101 010, condenando a reclamada à ...
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Âmbito de Aplicação
... O direito do trabalho não se ocupa de todas as formas de trabalho, mas apenas daquela que ... ção do direito do trabalho, para abranger também o trabalho atípico, para assim abarcar as alterações que se processaram em relação à ...
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Âmbito de Aplicação
... O direito do trabalho não se ocupa de todas as formas de trabalho, mas apenas daquela que ... ção do direito do trabalho, para abranger também o trabalho atípico, para assim abarcar as alterações que se processaram em relação à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000725-38.2015.5.07.0003), 2018-04-02
... FELIZARDA ARAGÃO ajuizou Reclamação Trabalhista em face de GUARARAPES CONFECÇÕES S/A, pleiteando o pagamento de acidente de trabalho atípico, por doença ocupacional, com o pagamento de indenização, além de indenização por danos morais e honorários advocatícios ... Regularmente ...
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Decisão monocrática Nº 51494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... úde - Funasa, contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no processo nº 0000296-31.2018.5.14.0081 ... 2 ... ATÍPICO, NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5063533-73.2017.4.04.9999), 04-03-2018
... mobilidade dos dedos e punho direitos, decorrente de acidente de trabalho ... Portanto, não há dúvidas de que se trata de benefício ... de Benefícios da Previdência Social), mas acidente do trabalho atípico ou impróprio, que, por presunção legal, recebe proteção na alínea ...