tráfico de pessoas oit
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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A internacionalização da luta sindical e a intermediação eletrônica do trabalho humano
... Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG. Advogada ... do sistema de livres mercados e de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DA COORDENADORA DE 20.04.2020 PROC. Nº ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... DE GESTÃO ADMINISTRATIV A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 17/04/2020 DISPENSA , a pedido, MAGDA ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DA COORDENADORA DE 20.04.2020 PROC. Nº ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... proposta, medidas de triagem, cadastro, encaminhamento das pessoas a serem testadas, coleta de material para exame, realização dos exames, ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... ública: estratégia de vacina- ção de um determinado número de pessoas em curto espaço de tem- po, com o objetivo do controle de uma doença de ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... DE GESTÃO ADMINISTRATIV A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 17/04/2020 DISPENSA , a pedido, MAGDA ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DA COORDENADORA DE 20.04.2020 PROC. Nº ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... proposta, medidas de triagem, cadastro, encaminhamento das pessoas a serem testadas, coleta de material para exame, realização dos exames, ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DA COORDENADORA DE 20.04.2020 PROC. Nº ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DA COORDENADORA DE 20.04.2020 PROC. Nº ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... DE GESTÃO ADMINISTRATIV A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 17/04/2020 DISPENSA , a pedido, MAGDA ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... , um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de qualquer propriedade, especialmente, ... lei de 1611, ou seja, “resgate” deu margem para um verdadeiro tráfico" interno de escravos indígenas e, não poucas vezes, com requintes de viol\xC3" ... -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE GESTÃO ADMINISTRATIV A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 17/04/2020 DISPENSA , a pedido, MAGDA ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... DE GESTÃO ADMINISTRATIV A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 17/04/2020 DISPENSA , a pedido, MAGDA ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... DE GESTÃO ADMINISTRATIV A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 17/04/2020 DISPENSA , a pedido, MAGDA ... 100.000,00 Ações voltadas para o enfrentamento ao trabalho no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil, con- forme ...
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Decisões Monocráticas nº 764297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... ção é toda coligação voluntária de algumas ou de muitas pessoas físicas, por tempo longo, com o intuito de alcançar algum fim (lícito), ... Não há dúvida de que uma associação para fins de tráfico não constitui entidade sob a proteção da Carta da República ... Mas ...
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Decisão da Presidência nº 764297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... ção é toda coligação voluntária de algumas ou de muitas pessoas físicas, por tempo longo, com o intuito de alcançar algum fim (lícito), ... Não há dúvida de que uma associação para fins de tráfico não constitui entidade sob a proteção da Carta da República ... Mas ...
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Acórdão Nº 0020860-96.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
EMENTA PHILIP MORRIS. INDENIZAÇÃO POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NORMA EMPRESARIAL RH009. INDENIZAÇÃO POR NÃO FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. SUPRESSÃO DOS DIREITOS INSTITUÍDOS PELA NORMA EM AFRONTA AO ART. 468 DA CLT. ALTERAÇÃO UNILATERAL E LESIVA, INCIDÊNCIA DA SÚM. 51, I, DO TST. DIREITO DO TRABALHADOR INCORPORADO AO CONTRATO. 1. Programa de benefícios previsto em regulamento interno da empresa,
... decorrentes de alterações de processos, redução do número de pessoas, sinergia, eliminação de cargos em situações de fusões/aquisições ... á ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas ... -
Combate ao trabalho infantil tem Papa Francisco e Santuário de Aparecida como aliados
... à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT-TST), para que as pessoas levem para suas casas. O encerramento da semana ocorrerá na missa das ... e de tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e eliminação das piores ...
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Direito constitucional do trabalho
... : a) haver o interessado recebido salários consecutivos de pessoas jurídicas ou equiparadas no período de seis meses anteriores à ... e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... barbarescos do Norte da África envolvidos com a pirataria e o tráfico de escravos. Sob a mira dos canhões britânicos, os navios negreiros eram ... pode se manifestar de forma exagerada quando há uma reunião de pessoas ... Todavia, a medida que impõe a proibição de comparecimento de uma ...
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Decisão monocrática Nº 236377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... á o condão de aumentar a impunidade e fomentar a insegurança das pessoas que procuram pautar sua vida pelo cumprimento das regras jurídicas e pelo ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. QUANTIDADE ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... , observava-se que os escravos, as mulheres, as crianças e as pessoas pobres não eram titulares de direitos civis, sociais e políticos. 9 , ... mil crianças e adolescentes associados ao submundo do crime de tráfico de substâncias entorpecentes. 52 Conhecidos os principais efeitos do ...