transfusão de sangue e seus componentes
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Constituição federal (excertos)
... aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ... ção, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a ...
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Legislação Complementar
... todo Membro que processe em seu território seus nacionais por infringir sua legislação nacional ... Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de visitas ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos. (Redação ...
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Legislação Complementar
... à aprendizagem, bem como a inadequação de seus programas ao contexto da atividade desenvolvida ... ser citadas as pessoas jurídicas componentes do grupo econômico constatado, se for o caso; ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos. (Redação ...
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Lesões Corporais
... corpóreos da vítima ou a efusão de sangue, mesmo porque o dano à saúde já consuma o ... ência, abrigar desconchavos e disparates em seus preceitos, pois geraria incongruência, ... dente, o enfermeiro que realiza uma transfusão de sangue ou aquele que perfura orelhas alheias ... produzir a perda de um destes componentes ... Ab initio , é irrefragável que a ...
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Governo do Estado
... - NCM 2936.26.20; hidroxocobalomina e seus sais - NCM 2936.26.30; ... hidroxocobalomina - ... - NCM 3824.99.89; mistura de componentes químicos orgânicos a ... base de água com alta ... semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue, e preparações alimentícias à base de tais ... - NCM 9001.10.20; adaptador para transfusão de sangue ou infusão intravenosa - NCM ...
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Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... integrante das suas medidas de ação e os seus resultados devem ser monitorados e controlados a ... Eritrocitária e plamática (sangue total)* ... Ergonômico — posturas e ... , pólen, resíduos de origem animal, componentes de células de bactérias e fungos ... , polineurites, parkinsonismo, transfusão de hemácias e plasma, hemocromatose, sindrome ...
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Acórdão nº 2005.34.00.011040-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
... Senhor Presidente e do Senhor Gerente de Sangue e Componentes da Agência Nacional de Vigilância ... remessa do sangue do cordão umbilical de seus filhos, a ser coletado quando de seus ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado qualquer ...
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Acórdão nº 2005.34.00.011040-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
... Senhor Presidente e do Senhor Gerente de Sangue e Componentes da Agência Nacional de Vigilância ... remessa do sangue do cordão umbilical de seus filhos, a ser coletado quando de seus ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado qualquer ...
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Acórdão nº 3397588 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-07-2020
... íssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio ... concentrado de hemácias, sendo o Banco de sangue acionado antes das 19h, porém, o concentrado só ... , o fato de não ter sido realizado a transfusão sanguínea imediata, contribuiu para o ... PROVIMENTO, mantendo a sentença em todos os seus termos ... Reitero o envio da cópia dos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... estar de seus cidadãos, sem ceder a pressões de ordem ... -se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 bolsas ... projeto se estrutura em componentes articulados para a implementação do Currículo ... Transfusão em Pacientes Testemunhas de Jeová. Comissão de ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário-mínimo (arts. 81 e 82) ... § 2º ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos ... § 1º O ... por dela não se ter utilizado para defender seus direitos por longo período de tempo (inércia) ...
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Acórdão Nº 0021073-33.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORME. Inexiste o direito de indenização pelos valores gastos com lavagem de uniforme quando não há prova de que seja necessária limpeza diferenciada em relação às roupas comuns.
... atividades, regra geral, no setor de transfusão de sangue. Pugna pela reforma da sentença ... "O processamento do sangue, componentes e hemoderivados, bem como o controle sorológico ... a reclamante diz terem sido acrescidas aos seus afazeres sempre estiveram no espectro de suas ... -
Título VIII - da ordem social
... árias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos ... § 3º A pessoa jurídica em ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ... ção, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a ...
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nº 2004.01.00.050703-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Febrero de 2005
... pretendiam fosse autorizada a remessa do sangue do cordão umbilical dos seus filhos, a ser ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de SANGUE e seus derivados, SENDO VEDADO QUALQUER ... 14. A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados rege-se pelos seguintes ...
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Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... Diante disso, o Direito não pode fechar seus olhos ... 1. BARBOZA, Heloisa Helena. Direito ... Diana Coutinho, poderá ser um dos componentes do útero artificial; ... (D) em 2016, na ... distante e um circuito de oxigenação do sangue que fica conectado ao feto do cordeiro pelo ... Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunha de Jeová. Dignidade ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... 85) ... Alguns de seus importantes trabalhos se dirigem-se a temas de ... nestes aportes interdisciplinares, componentes que contribuam para desdobrar um tema de intenso ... referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue ... São Paulo: Parecer,1994 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001464-03.2015.5.07.0038), 2016-09-28
... ça de 1º grau, a qual será mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, in verbis: ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos ... Acórdão Acordam os Desembargadores componentes ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025339-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
... Senhor Presidente e do Senhor Gerente de Sangue e Componentes da Agência Nacional de Vigilância ... preconizado na Constituição Federal em seus artigos 199, §4º e 200, II. Defende a ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ...
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Acórdão nº 2005.34.00.025339-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Mayo de 2007
... Senhor Presidente e do Senhor Gerente de Sangue e Componentes da Agência Nacional de Vigilância ... preconizado na Constituição Federal em seus artigos 199, §4º e 200, II. Defende a ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ...
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Da dispensa discriminat ória por motivo de doença grave do empregado
... as lacunas da lei e garantir ao trabalhador seus direitos diante da despedida motivada pelo ... sexual, sanguínea (em transfusões de sangue e usuários de drogas injetáveis) e ... transfusão de sangue sem exame prévio e o compartilhamento ... risco de contágio, nem para os componentes da empresa e nem para a população em geral ...
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RESOLUÇÃO Nº 539, de 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.O CONSELHO ... õe sobre as boas práticas no ciclo do sangue em Banco de Sangue Humano, bem como, a ausência ... com a sua assinatura na identificação de seus trabalhos;Considerando a Resolução CFBio nº ... Áreas de Atuação, que dispõe sobre Componentes Curriculares Mínimos das Ciências Biológicas e ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... alcançado a maioridade e responsável por seus atos, independentemente de um representante ou ... nega a tratamento médico, inclusive transfusão de sangue, com ou sem risco de morte, em razão ... revelação e compreensão de dados e componentes sobre o estado clínico do paciente, plano de ...
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Acórdão nº 2006.01.00.030095-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2006
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESOLUÇÃO 153/2004 ANVISA. DOAÇÃO DE SANGUE. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE DOADORES. CONSTITUCIONALIDADE. SUSPENSÃO. CARÁTER GERAL E ABSTRATO. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Ao determinar a suspensão, em caráter geral e abstrato, de hipótese de exclusão de doadores que se encontram no grupo de "risco acrescido", definido em resolução da ANVISA, a decisão agravada...
... e bissexuais legitimados a doar sangue ... Determinou, em conseqüência, à ANVISA, ... ógicos na área de testagem de sangue e seus derivados, diminuindo, assim, os riscos inerentes ... e segurança do sangue e seus componentes/derivados com o objetivo de proteger tanto o ... Assevera que a transfusão sanguínea é sempre um procedimento que, mesmo ... -
Acórdão nº 2006.01.00.030095-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2006
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESOLUÇÃO 153/2004 ANVISA. DOAÇÃO DE SANGUE. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE DOADORES. CONSTITUCIONALIDADE. SUSPENSÃO. CARÁTER GERAL E ABSTRATO. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Ao determinar a suspensão, em caráter geral e abstrato, de hipótese de exclusão de doadores que se encontram no grupo de "risco acrescido", definido em resolução da ANVISA, a decisão agravada...
... e bissexuais legitimados a doar sangue ... Determinou, em conseqüência, à ANVISA, ... ógicos na área de testagem de sangue e seus derivados, diminuindo, assim, os riscos inerentes ... e segurança do sangue e seus componentes/derivados com o objetivo de proteger tanto o ... Assevera que a transfusão sanguínea é sempre um procedimento que, mesmo ... -
Outros Institutos Jurídicos
... usos e costumes exigidos pela natureza dos seus objetivos. Com características variadas, tais ... Os componentes do primeiro grupo são tidos como dependentes do ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue que são facultativos” (art. 101) ...