transfusão de sangue e seus componentes
657 resultados para transfusão de sangue e seus componentes
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... da Re pública continue a produzir seus trágicos efeitos.” ... É, em ... ícito de armas de fogo, suas peças e componentes" e munições, complementando a Convenção das Na\xC3" ... RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE A GRUPOS E NÃO CONDUTAS DE RISCO ... necessitam, por qualquer razão, de transfusão de sangue. 3. A política restritiva prevista na ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... Os ilhos têm capacidade de exercício de seus direi-tos de liberdade e privacidade mesmo em ... a ser o respeito por cada um de seus componentes, tanto dos maridos com relação às mulheres ... ilhos menores vêm a necessitar de transfusão de sangue. 81 Destaca-se que a laicidade não ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de assistência médico-hospitalar para seus funcionários, momento esse em que foi criada a ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ... de serviços, e respectivos componentes e insumos; autorizar o registro e o funcionamento ...
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Crimes de Perigo
... a amordaçá-lo, para que não se ouçam seus protestos ou choro 807 , ou, ainda, há tentativa ... outros meios (objetos contaminados, transfusão de sangue ... ), se transmitisse pelo trato sexual, ... - e sua contagiosidade constituem componentes típicos cuja significação deve ser haurida ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ção Federal de 1988, em vários de seus dispositivos, reconhece a saúde como direito ... para o ser humano, por ser um dos componentes e pressuposto do direito à vida e da dignidade ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ...
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... animais por meio do estudo dos ossos e do sangue ... Tanto os ossos humanos como os dos animais ... Os componentes de reparação dentária também possuem ponto de ... nada mais são do que a expressão dos seus genes ... Para cada característica de uma ... Transfusão de sangue recente, transplante de medula óssea e ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... das barreiras que impedem a realização de seus direitos ... § 1º O Cadastro-Inclusão será ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos ... § 5º ... componentes de obras de urbanização, tais como os ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0093181-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL PARA O ... EXTERIOR ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ... a doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados, exceto em casos de solidariedade ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 707, DE 1° DE JULHO DE 2022
... necessário; IV - amostras biológicas: sangue, fragmentos de tecidos, esfregaços, lavados, ... seus sistemas e equipamentos estão instalados e ... VIII - indivíduos com histórico de transfusão de hemocomponentes nos últimos 6 (seis) meses ou ... tiver recebido transfusão de sangue, componentes e/ou infusão de colóides dentro de 48 (quarenta ...
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Do contrato individual do trabalho
... ão existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de ... caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário-mínimo (arts. 81 e 82) ... § 2º ... , em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue que são facultativos.” Deste modo, a ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... uma ou mais normas jurídicas, cada um com seus distintos elementos formativos, traços ... jurídico stricto sensu , os itens componentes dos suportes fáticos são simultâneos, ou seja, ... de diagnose genética; a doação de sangue. Todos os exemplos obviamente não sujeitos à ... nega a tratamento médico, inclusive transfusão ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... organizar a experiência humana desde os seus primórdios, é o da divisão entre pessoas e ... aos casos relacionados ao furto de urina, sangue e cabelo. 17 Dessa maneira, observa-se que a ... ável por relações jurídicas cujos componentes básicos seriam o sujeito, o objeto, o facto e a ... , nem doar, nem usar o sangue para transfusão! 65 Apesar das incoerências que esse raciocínio ...
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Outros institutos jurídicos
... usos e costumes exigidos pela natureza dos seus objetivos. Com características variadas, tais ... Os componentes do primeiro grupo são tidos como dependentes do ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue que são facultativos” (art. 101) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08180194420184058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0818019-44.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS ADVOGADO: Tiago Conde Teixeira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita Muniz Da Silva EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CSLL. HEMOBRÁS. EMPRESA...
... sangue e seus derivados (art. 199, § 4º, CF), nesse ... , bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo ... para a seleção do sangue, componentes ou derivados, bem como honorários por serviços ... -
Verbas trabalhistas
... 15 e seus anexos. Caso haja mais de um agente insalubre, ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos ... Durante os ... caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário mínimo. Relativamente a habitação ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... outros meios (objetos contaminados, transfusão de sangue ... ), se transmitisse pelo trato sexual, ... lançar ao futuro a verificação dos componentes que estruturam a tipicidade. Se, assim, no ... -se apenas a identificar o portador nos seus relacionamentos com referido estabelecimento, ...
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História de irmã que teve vida salva por caçula é contada em voo para NY e faz sucesso nas redes
... , doena rara que inibe a produo de componentes do sangue, a consultora tinha pouqussimas chances ... mais dolorosa: a falta de plaquetas deixava seus olhos avermelhados, dava muita nsia de vmito e ...
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História de irmã que teve vida salva por caçula é contada em voo para NY e faz sucesso nas redes
... , doena rara que inibe a produo de componentes do sangue, a consultora tinha pouqussimas chances ... mais dolorosa: a falta de plaquetas deixava seus olhos avermelhados, dava muita nsia de vmito e ...
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REGULAMENTAÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS NO BRASIL
Os produtos sob regime de vigilância sanitária classificados como "produtos para saúde" compreendem os "materiais médicos". Atos regulatórios de 1999 a 2005 foram selecionados e classificados por assunto, possibilitando discutir o perfil dessas publicações. A classificação foi conduzida avaliando cada legislação, sua ementa e texto publicado em Diário Oficial da União. Para subsidiar a discussão,
... de Saúde (SUS) no Brasil tem como um de seus requisitos fundamentais a organização de um ... para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso ... coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes ... Rev. Revoga PRT ... -
Responsabilidade penal do médico nos casos de transfusão de sangue, em menor de idade, em iminente risco de vida, cujos pais são adeptos da seita Testemunhas de Jeová
Apresentação do tema em debate sobre os procedimentos médicos que incluam a transfusão de sangue em seguidores da crença Testemunha de Jeová, menores de idade e que necessitem da autorização dos pais ou responsável legal. A análise abrange aspectos de direito à vida e à dignidade da pessoa humana, o direito de liberdade religiosa e a sua livre manifestação, a aparente colisão de direitos...
... notadamente quando eles ocorrem sem o consentimento do paciente ou de seus responsáveis legais. Mesmo que se fale de uma cura improvável, de uma ... A terapia transfusional de componentes refere-se à transfusão de parte específica do sangue que o ... -
Direito Civil
... de direito privado deve conter o nome de seus fundadores, e, opcionalmente, pode conter o nome ... os mesmos direitos garantidos aos componentes de união estável heterossexual ... IV. Os ... legal de adolescente para impedir transfusão de sangue, ainda que urgente e necessária ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... definidos pela ONU, para melhor trabalhar os seus temas prioritários. Câmara Temática Paz: ... -se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas ... evento Transfusão - Encontro Internacional de Tradutores. O número ... componentes técnicos se condensa nas 2ª e 3ª séries ...
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Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... de Ensino Superior quanto à formação de seus futuros profissionais. Considerando o papel dos ... Alguns componentes" curriculares se apresentam como imprescindíveis \xC3" ... RIOS, para a coleta e reinfusão de sangue autólogo, apresentando-se como uma alternativa ficaz à transfusão; a realização de projeto de inclusão digital ... -
Legislação Complementar
... 1º Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo Poder ... Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de visitas ... , exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos. (Redação ...
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Doação de órgãos e tecidos
... agir como seu guarda fiel, junto à porta de seus aposentos, a fim de evitar visitas inoportunas de ... sangue, o esperma e o óvulo ... Vale inserir aqui ... e excepcional, ao passo que a transfusão é de ocorrência diária e rotineira; ... 3ª ... componentes inconfundíveis e distintos: o corpo e a alma. Um ...