tribunal eclesiastico de brasilia
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... – como lo ha subrayado el más Alto Tribunal argentino 36 - el de asumir un rol activo y ... superioridad del aristócrata, del eclesiástico, del pudiente-, sino además el reflejo directo y ... Congreso Brasileño de Derecho Procesal, Brasilia, 1997, sepparata ... 83 BARBOSA MOREIRA J ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... (séculos XII e XIII) que o poder eclesiástico atingiu o seu apogeu; os reis recebiam o seu ... Os oficiais do tribunal poderiam intimar um suspeito de crime com base ... ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos. Brasília: UnB, l993 ... FRIEDRICH, Carl J. Perspectiva ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... de matriz católica, o patrimônio eclesiástico constitui uma parcela mais que significativa dos ... , já no período republicano o Supremo Tribunal Federal teve a oportunidade de analisar a ... Documento-base sobre Arte Sacra. Brasília. Comunicado Mensal n. 227. Agosto de 1971. p ... - Igreja Universal do Reino de Deus recebeu mais de R$ 72 milhões de 'faraó' das criptomoedas, que já foi pastor da denominação
- Igreja Universal do Reino de Deus confirma que recebeu mais de R$ 72 milhões de 'faraó' das criptomoedas, que já foi pastor da denominação
- Igreja Universal do Reino de Deus confirma que recebeu mais de R$ 72 milhões de 'faraó' das criptomoedas, que já foi pastor da denominação
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... Martins ... Brasília, UnB, 1989. p. 74-75 ... Revista Novos ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil (1651). Tradução de Claudia Berliner ... de Pega-trouxas, apresenta-se diante do tribunal, onde denuncia os dois malfeitores que o ... -
Decisão da Presidência nº 898896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... que o imóvel é utilizado como moradia de seu corpo eclesiástico, não reconheceu a imunidade tributária ... Afirma que não pretende ... Publique-se ... Brasília, 23 de maio de 2016 ... Ministro Dias ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... elementos estatísticos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral das eleições gerais de ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... Tradução de Rosina D’Angina. 3. ed ... Tradução de Arthur Chaudon Brasília: UNB, 1982, p ... 12 Na história recente da ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... éria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil ... Trad. João Paulo Monteiro e Maria ... Trad. Maria Inês Caldas de Moura. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981.p. 96 ... Constitui a história um tribunal porque, na sua universalidade em si e para si, o ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... a ordem constitucional, verdadeiro tribunal dos atos politicos e administrativos, meio de ... Brasilia: Tribunal de Contas da Uniao/Instituto Serzedello ... lavradias, um soneto, um donativo eclesiastico, a melhor tesoura da vila, o mais belo discurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10855-89.2015.5.03.0006)
... que as ordens do pastor regional eram de caráter apenas eclesiástico, sendo que a hierarquia revela-se como questão estrutural, meramente ... Brasília ...
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Marcas no espaço digital
... 1.464.975/PR apreciado pelo Superior Tribunal" de Justiça. Monografia (Graduação em Direito) \xE2" ... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... Trad. Alex Martins. São Paulo: Martin ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... como científico, artístico e eclesiástico.” (1984: 89) ... Assim, é possível ... , o “problema da vida” que chegou ao tribunal, mas aquilo que John Marshall implicou à ... Brasília", 2017 ... MARTIN, Richard P. Solon in no man\xE2\x80" ... -
A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical
... Trad. João Ferreira. Brasília: UnB, 1999. (7) Dois Tratados sobre Governo ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. Alex Martins. São Paulo: Martin ... Veja-se a posição do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria: ... Embte.(s): ...
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Referências
... Especial referencia al Tribunal de Cuentas y a la Intervención. Madrid: Marcial ... 6. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995 ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... O Supremo Tribunal Federal já decidiu que o preâmbulo não ostenta ... sentença prolatada pelo Tribunal Eclesiástico de Vitória/ES, confirmada pelo órgão ... Revista Jurídica Brasileira. Brasília, v. 9, n. 86, ago./set. 2007, 11-57 ...
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Referências
... Brasília, 2013 ... BROMLEY, P. M.; LOWE, N. V ... matéria, forma e poder de Estado eclesiástico e civil. Tradução de João ... Paulo Monteiro ... SUPERIOR TRIBUNAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100321-88.2019.5.01.0207)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA RATIO CONTIDA NO ITEM I DA SÚMULA N.º 422 DO TST. Uma vez que as razões recursais não atacam o fundamento erigido na decisão monocrática, que...
... pagamento eclesiástico ... , denominada ... prebenda ... (ID ... conhecer do Agravo Interno ... Brasília, 10 de novembro de 2021 ... Firmado por assinatura digital (MP ... - PF investiga desvio de dízimos por 11 ex-pastores da Iurd e suspeita de ligação com pirâmide financeira comandada por ex-garçom
- PF investiga desvio de dízimos por 11 ex-pastores da Iurd e suspeita de ligação com pirâmide financeira comandada por ex-garçom
- PF investiga desvio de dízimos por 11 ex-pastores da Iurd e suspeita de ligação com pirâmide financeira comandada por ex-garçom
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Referências bibliográficas
... brasília, Df: Senado, 1988. Disponível em: ... _________. Superior tribunal de justiça. Agravo regimental n. 105.026 – ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ... São paulo: Abril Cultural, 1984 ...
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Acordao N° 1419336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito penal e processual penal. Apelações criminais da acusação e da defesa. Crime de estupro. Materialidade e autoria. Suficiência probatória. Relevância da palavra da vítima. Versão defensiva de ato sexual consensual isolada nos autos. Atos de libidinagem praticados contra a vítima de forma forçada e violenta, mediante contenção, masturbação, tentativas de penetração, toques intensos e...
... ao ministério eclesiástico). Bis in idem com a majorante do art. 226, II, do CP. Pena intermediária ... taquigráficas ... Brasília (DF), 05 de Maio de 2022 ... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ...