tributario blog
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Suprema. Vide: ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL ... RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CERTIFICADO DE ... Sítio Stoodi – Blog. Disponível em: ... Acesso em: 22/02/2021 ... Sítio Siará NEWS ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... O Código Tributário Nacional conceitua o que é poder de polícia em seu art. 78, in verbis: ... A situação não se apresenta diferente no blog do próprio representado ( ... leandrobaltazar. com.br), do qual consta ...
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Existe, realmente, um aumento estrondoso de renúncias tributárias?
Existe, realmente, um aumento estrondoso de renúncias tributárias?
... da própria definição de quais leis representam um gasto tributário indireto ... Como já definimos em nosso primeiro texto nesta ConJur[2], ... [1] Veja, por exemplo, a notícia sobre o estudo da Receita Federal no blog de Fernando Rodrigues em ... -
Com a Lei nº 11.328/21, Belo Horizonte mostra exemplo a ser replicado
... do Município, o Código Civil, o Código Penal e o Código Tributário já tornaria a atividade empreendedora bem mais segura e eficaz ... O ... [1] Cf. https://www.sebrae-sc.com.br/blog ...
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El fomento en el derecho español de la instalación de plantas fotovoltaicas flotantes en aguas de dominio público hidráulico
El artículo estudia cómo, en España, durante el año 2022, se han introducido medidas legislativas (Real Decreto-Ley 6/2022) para fomentar la construcción y explotación de instalaciones para generar energía eléctrica sin consumir combustibles fósiles, muy especialmente, aerogeneradores e instalaciones fotovoltaicas flotantes en dominio público hidráulico. El fomento se basa en medidas para...
... excepcional y transitorio, y previsiones de carácter tributario (Disposición final Sexta R.D.-Ley 6/2022) ... 158 Revista Direito e ... Teoría de la propaganda legislativa, https://www.arrunada.org/es/blog/ Teoria-de-la-propaganda-legislativa , 2022 ... CACHARRO RIELO, J ... -
A constituição permite o uso de 'juízes-robôs'?
Demandas de massa e a filtragem de informações podem ser beneficiadas pelo emprego de máquinas. Mas não o julgamento propriamente dito
... Digital – novos paradigmas para o direito tributário. In: MARQUES, Jader; SILVA, Maurício Faria (org.). O Direito na Era ... Indústria 4.0: a Quarta Revolução Industrial já é uma realidade? Blog ... -
Emersione anticipata della crisi di impresa in italia: l'indice di allerta esiste, funziona, non viene usato
... l’accesso automatico alla rateazione straordinaria del debito tributario (articolo 19, comma 1-quinquies, Dpr 600/1973), la rimodulazione delle ... 2015. Disponível em: http://web.mwi.org/bankruptcy-blog/recent-use-of-mediation-for-effective-management-of-large-case- ...
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La mediazione al tempo del covid-19
La pandemia Covid-19 sta avendo un impatto devastante sulle società e gli ordinamenti giuridici sia interni che internazionali. La normativa straordinaria ha dovuto considerare, tra gli altri aspetti, l’impossibilità e, comunque, l’estrema difficoltà di fare fronte ai pregressi impegni giuridici. Si è perciò resa necessaria l’introduzione di meccanismi di sospensione e differimento delle scadenze,
... Initial Mediation Session (Law 4640/2019), in Kluwer Mediation Blog, January 20, 2020, in ... contenzioso sia pubblico, penale, amministrativo, contabile e tributario, che privato, civile, commerciale e familiare 42 ... Per la ... -
Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... 3. Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – ESAPB, ... palavras do diretor da Globo Esportes, Pedro Garcia, em entrevista ao blog do jornalista Rodrigo Matos, do UOL Esportes, em 23/02/2016, para os anos ...
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Autores
... Coordenador do LLM do IBMEC. Professor de Direito Tributário e Empresarial. Professor do COGEAE/PUCSP, do IBET, da Rede LFG e ... Professor Universitário. Editor do blog www.comopassarnaoab.com ... Teresa Melo Procuradora Federal. Assessora de ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... em operações de recupera- ... ção de crédito tributário" e ... aumento da arrecadação de ... ICMS”, informou ... Em relação \xC3" ... Federal,; Ilmo. Sr. Elvis Lima, Editor do Blog do Elvis; Ilmo. Sr. Carlos Britto, Editor do Blog do Carlos Britto; Ilmo ...
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STF nega mudar tabela com base na separação dos Poderes
José Zanforlin: STF nega mudar tabela com base na separação dos Poderes
... anteriores, que o STF enfaticamente negou ao obrigado tributário o direito de ter atualizada a tabela do Imposto de Renda, vencido o ... poder aquisitivo.”, in Letácio Jansen, em http://www.letacio.com/blog ... -
As obrigações previdenciárias na reforma trabalhista
... e, por via de consequência, do direito previdenciário e tributário ... As alterações trabalhistas impactam na Previdência Social, ... A “reforma” já era — Parte V: MP 808, a balbúrdia total!. Blog Jorge Luiz Souto, Campinas, nov. 2017. Disponível em: ... Acesso em: 24 ...
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Cobrança tributária por coação penal viola garantias fundamentais
Sacha Calmon: Cobrança tributária por coação penal viola garantias fundamentais
* Artigo publicado nesta segunda-feira (6/2) no Blog do Sacha, com o título Fiscos vorazes no Brasil ... A necessidade de ... , o abuso das autoridades públicas, a complexidade do sistema tributário" brasileiro, a comportar diversas interpretações díspares, agravam o fen\xC3" ... -
'Controlador adicionou você' - inserção em grupo de Whatsapp sem consentimento do titular
... CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Constitucional Tributário ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991 ... PIEtrA dANElUzzI qUINElAto ... 2020. Disponível em: https://www.incibe.es/protege-tu-empresa/blog/utiliza-whatsapp-tu-empresa-cumpliendo-el-rgpd-y-lopdgdd. Acesso em: 11 ...
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Decisão Monocrática nº 5003125-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2017
... Indicou a União, ainda, que o autor possuiu um "blog" constando, inclusive, como titular da banca de Advocacia "Hermann ... ídica na área de direito civil, trabalhista, empresarial e tributário, indicando como endereço profissional, a Rua General Portinho, nº 568, ...
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Decisão Monocrática nº 5003125-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2017
... Indicou a União, ainda, que o autor possuiu um "blog" constando, inclusive, como titular da banca de Advocacia "Hermann ... ídica na área de direito civil, trabalhista, empresarial e tributário, indicando como endereço profissional, a Rua General Portinho, nº 568, ...
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Decisão Monocrática nº 5003125-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2017
... Indicou a União, ainda, que o autor possuiu um "blog" constando, inclusive, como titular da banca de Advocacia "Hermann ... ídica na área de direito civil, trabalhista, empresarial e tributário, indicando como endereço profissional, a Rua General Portinho, nº 568, ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela UNISUL. Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2006 ... Professor Universitário. Editor do blog www.comopassarnaoab.com ... Vivian Calderoni – VC ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08042025920224058400), 28-02-2023
EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. ART. 3º DAS LEIS 10.637/2002 E 10.833/2003. RESP 1.221.170/PR. CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO. TAXAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. ESSENCIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal contra ato praticado pelo Delegado da Receita...
... ária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário, nos termos do art. 111 do CTN ... Em suas razões de recurso, a ... Em consulta ao site CDL NATAL - Portal das CDLs https://cdlsp.com.br/blog/o-que-significa-cdl-camara-de-dirigentes-lojistas/ observa-se que ... A ... -
Cadastro
... , Financeiro, Infra-estrutura, Societário, Trabalhista e Tributário ... Software – Sistema Millennium ... Comissão de Valores ... áfico e Formato Autoridade); Redes sociais ( Facebook , Twitter , Blog e YouTube ) ... Áreas de abrangência – Todas as áreas do ...
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Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
... Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos. Pesquisador Visitante ( Visiting Researcher ... 20p ... VEIGA, Rogerio. Carga tributária no Brasil. Blog ...
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Referências
... Disponível em: http://www.minutonordeste.com. br/blog/cosmelia-folha/183/imprimir/466. Acesso em: 04 out. 2021 ... FONSECA, ... 2021. MOUSSALÉM, Tárek Moysés. Fontes do Direito Tributário ... São Paulo: Max Limonad, 2001. MUNIZ, Tânia Lobo; SILVA, Marcos Claro ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... , se atribuiu ao termo empregado, seja por conta do proveito tributário que possa auferir. Ou seja, deixar de pagar imposto de renda referente à ... LOUREIRO, João Vitor Rodrigues. Thatcherismo laureado. Blog Brasil & Desenvolvimento , 28 fev. 2012. Disponível em: ... Acesso em: 23 ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... (direito do trabalho, de família, penal, civil, tributário, processual etc.) giram em torno da Constituição Federal. Dito de outro ... cooperação, facilitadas por um aplicativo ou meio virtual ( site, blog, rede social); ... b) de natureza lucrativa, entre pares com igual ...