tributario blog
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Policy Institute , 21 de janeiro de 2022, https://www.epi.org/blog ... se aprueban medidas de apoyo al sector cultural y de carácter tributario para hacer frente al impacto económico y social del COVID-2019. Madri, ... -
Ilhéus - Vara da infância e juventude
... blog “Vermelhinho Itabuna”, Jorge Pereira dos Santos, blog “Una News”, ... ébitos tributários ou decadencial para constituir o crédito tributário ocorre em cinco anos, ressaltando-se que a teor da Lei 9.873, de 23.11.99 ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Notícias da manhã: Blog de Biz de Aviação (30 de setembro de 2012, 18:22), http: // ... como pessoas solteiras, e ainda percebendo que o código tributário" prevê que o estado civil de um determinado ano depende apenas se alguém \xC3" ... -
Colaboradores
... Leandro Lopes Bastos – Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário, concluída em 2018 na Faculdade Legale ... Criador do Blog ...
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Aplicativos de transporte individual: preço público e direito de empreender diante das legislações municipais
A atual tecnologia dos dispositivos móveis permitiu reconfigurar a forma como serviços de caráter público podem ser prestados. Aplicativos de transporte individual se tornaram um fenômeno ao simplificar a regulação estatal própria do serviço de táxis. A norma brasileira que disciplinou os aplicativos de transporte entendeu o espírito da inovação e tratou o assunto como atividade privada a exigir...
... quanto conceitos essenciais de direito administrativo e tributário. Em última medida, a cobrança de um preço público pelo uso de bem ... Vide estudo comparativo em https://www.wri.org/blog/2018/08/cities-are- taxing-ride-hailing-services-uber-and-lyft-good-thing ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
... O blogueiro Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, foi condenado por unanimidade pela turma recursal ...
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Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
... de Direito Administrativo da Universidade Positivo e autor do Blog do Tarso ... Gabriel Ciríaco Lira – Advogado, Conselheiro da Escola ... em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário na Estácio/FAL, advogado no Rio Grande do Norte ... José Renato ... -
A tributação sobre heranças e doações e sua justificação moral: parâmetros introdutórios para a sua valoração e para melhoramentos no sistema jurídico
... Aliás, por curiosidade, vale citar que o atual Código Tributário Nacional, a Lei 5.172/1966, quando previu tal espécie tributária (arts ... 10 Acesso em 17/07/20115. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog ...
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Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... de forma ética, transparente e segura ... Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial e Consultivo Tributário ... www ... Blog Acontece. 12.04.2016. Disponível em: https://bit.ly/2OrFAP7. Acesso ... -
Pacto Comissório
... , e a roda da economia volta a girar” (http://g1.globo.com/mundo/blog/helio-gurovitz/post/um-presente-de-natal-insuficiente.html); “Os bancos ... ) ou o dobro da taxa prevista no artigo 161, §1º do Código Tributário Nacional (1% ao ano). De um lado, o enunciado 20 da I Jornada de Direito ...
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Referências
... CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário ... 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de ... Disponível em: [https:// testamentovital.com.br/blog/o-papel-do-testamento-vital-na-pandemia-da-covid-19/]. Acesso em: ...
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Aspectos Processuais
... 70-80. _________. Direito Tributário Brasileiro. 8ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002. ANDRADE, Lourenço ... RT, v. 656, jun. 1990 ... BLOG ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... ; Lusimário, Vereador de Jataúba; Josilene, Vereadora de Jataúba; Blog Jataúba News, Veículo ... de Comunicação; Antonio Biloza, Vereador de ... Pernambuco (Ementa: Dispõe sobre a criação e o tratamento tributário ... relativo à Taxa de Utilização dos Depósitos Públicos, no âmbito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000275-22.2020.5.07.0003), 2021-01-26
... inflação oficial no Brasil ”. https://www.btgpactualdigital.com/blog/investimentos/qual-e-o-melhor-indexador-de-investimentos E prossegue na ... 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (1% de juros ao mês), sem prejuízo da incidência da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000036-18.2020.5.07.0003), 2021-01-19
... ção oficial no Brasil ”. (https://www.btgpactualdigital.com/blog/investimentos/qual-e-o-melhor-indexador-de-investimentos) E prossegue na ... 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (1% de juros ao mês), sem prejuízo da incidência da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000461-45.2020.5.07.0003), 2021-01-18
... https://www.btgpactualdigital.com/blog/investimentos/qual-e-o-melhor-indexador-de-investimentos E prossegue na ... 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (1% de juros ao mês), sem prejuízo da incidência da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-09.2018.5.07.0003), 2021-01-26
... https://www.btgpactualdigital.com/blog/investimentos/qual-e-o-melhor-indexador-de-investimentos E prossegue na ... 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (1% de juros ao mês), sem prejuízo da incidência da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000111-57.2020.5.07.0003), 2021-01-12
... inflação oficial no Brasil ”. https://www.btgpactualdigital.com/blog/investimentos/qual-e-o-melhor-indexador-de-investimentos E prossegue na ... 161, § 1º, do Código Tributário Nacional (1% de juros ao mês), sem prejuízo da incidência da ...
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Ordens de habeas corpus para primatas não humanos nos estados unidos e o projeto de direitos não humanos
Questões relacionadas aos direitos dos animais (não humanos) têm sido cada vez mais abordadas na literatura criminológica devido ao crescente interesse na criminologia verde. Frequentemente, dentro da criminologia, questões sobre os direitos dos animais têm sido abordadas principalmente a partir de pontos de vista filosóficos, que omitem como os direitos dos animais são tratados de forma mais...
... Especialista em Direito Civil, D. Empresarial, D. Tributário e Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Damásio de Jesus) ... Slater. Nonhuman ... Rights Blog, 24 April ... -
Administração inerte significa processo administrativo interminável?
Opinião: Inércia da Administração é processo administrativo sem fim?
... ção intercorrente não se aplica às multas de caráter tributário, cujo processo administrativo é regido por legislação específica ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... As informações são do blog Interesse Público, do jornal Folha de S.Paulo ... Test-drive de juiz ... operações na filial de Luxemburgo, onde conta com um regime tributário especial e que permitiria a manobra. A empresa nega e diz que desembolsou ... -
Neofascismo brasileiro e suas articulações transnacionais: uma contribuição a partir das relações internacionais
Este artigo consiste em um diálogo com o Odilon Caldeira Neto, com base no artigo “O Neofascismo no Brasil, local ou global?”. Duas reflexões são propostas neste breve comentário: primeiramente, procuro inserir as organizações de extrema direita brasileira dentro de um quadro mais amplo e complexo de transnacionalização que se opera no Sistema Internacional com a intensificação da globalização,...
... Embora não tenha admitido ser tributário da Nouvelle Droite francesa, Olavo de Carvalho, desde os anos 1990, ... 1A esse respeito vale observar que Metapolítica 17 era o nome do blog de Ernesto Araújo ... 2Disponível em: ... -
El Estallido Social en Chile: ¿rumbo a un Nuevo Constitucionalismo?
Este artículo presenta un estudio del Estallido Social chileno, un conjunto de movilizaciones sociales que irrumpieron en varias ciudades de este país desde octubre de 2019. Con duras críticas al modelo económico neoliberal, estas movilizaciones han denunciado la ilegitimidad de la constitución vigente, fruto de la dictadura civil-militar. Una de las demandas de mayor consenso fue la exigencia de
... ón; Sistemas de Administradoras de Fondos de Pensiones; Sistema Tributario; Privatización de la Educación; Sistema de Salud; Sistema Bancario; ... LOM. Disponible en: https://lom.cl/ blogs/blog ... -
Da Execução
... Posteriormente, veio a lume o Código Tributário Nacional, que disciplinou a questão no art. 135 do CTN, in verbis : ... Disponível em: «http://www.jorgesoutomaior.com/blog ...