turismo conceituação e organização
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... estimular as atividades voltadas ao turismo tnico com enfoque nos locais, monumentos e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de ... IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do ... IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com ... IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV, permite a continuidade da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIX - Ministério do Turismo; ... XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e ... esse debate traz desafios para a conceituação sobre os Direitos Humanos no sentido de ... íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... A Organização Mundial do Turismo (OMT, 2001) define turismo como as atividades que ... ACERENZA, M.A. Administração do turismo: conceituação e organização. Bauru: Edusc, 2002 ... BARROCO, H.E.; BARROCO, L.M.S ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre ... Esporte; n) da Previdência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro ... 4.887/2003); d) conceituação e reconhecimento das terras ocupadas por ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento ... IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
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Direito internacional público
... (c) a Organização das Nações Unidas dominar a legislação dos ... (d) Como forma de incentivo ao turismo e ao setor imobiliário, o estrangeiro que ... -se que o artigo 1º da CVRD traz a conceituação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de ... Das condições especiais ... A conceituação do que sejam “condições especiais” ainda ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... teve o ensejo de observar que a conceituação de poder, embora frequentemente surja sob ... , concernentes aos fundamentos e à organização do poder político na sociedade, e nos ... (e da arrecadação fiscal), impulso ao turismo internacional, forte geração de empregos e ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Não temos organização sindical nos locais de trabalho, a quem caberia ... 222 José Carlos Arouca ... Na conceituação de João Oreste Dalazen “difuso sugere a ideia ... Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1° Desde que o gasto seja ... - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1°, permite a ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de ... - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1o, permite a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... “nada mais fez do que dar a conceituação ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , papel que foi assumido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ... humanos têm contribuído para a conceituação ou densificação dessas dotações jurídicas de ... de inviabilização da pesquisa e do turismo em suas variáveis vertentes, incluída a do ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... exterior de bens e serviços, incluído o turismo, com vistas a promover o comércio exterior, os ... d) conceituação de exportação e importação; ... e) ... a) na Organização Mundial do Comércio - OMC; ... b) no ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a ...
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Direito individual do trabalho
... do empregador e em desfavor da organização" dos trabalhadores, intervindo na livre organizaç\xC3" ... 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... Na conceituação oferecida por Mauricio Godinho Delgado (173) , ...
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Organização Sindical
... De qualquer modo, categoria tem conceituação legal, no art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho; a ... ȱTeschȱAuersvaldȱ da Confederação Nacional dos Empregados em Turismo ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... 6 “Na conceituação dos interesses ou direitos ‘difusos’, ... movida por associação das empresas de turismo que têm interesse na manutenção da boa imagem ... (structural reform) em um ente, organização ou instituição, com o objetivo de concretizar ...