turismo conceituação e organização
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Dignidade da Pessoa Humana
... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... , em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a ... A conceituação de ambos estão atrelados à pessoa humana ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... ços é uma indústria, à semelhança do turismo que é indústria e é prestação de serviços ... 6º, como “toda organização de natureza civil ou mercantil destinada à ... Aduza-se a essa conceituação a do art. 2.082 do Código Civil italiano, que ...
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Despatologização da transexualidade
O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e adolescentes transgêneros aos tratamentos previstos na Resolução nº 2.265/19. Para tanto, utilizar-se-á como referenciais teóricos as pesquisas desenvolvidas por Marina Cordeiro Matos Sillmann e Maria de
... 3 Por anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS), responsável por editar ... Escola de Direito, Turismo e Museologia. Departamento de Direito. Programa ... ” 33 Renata Pompeu 34 propõe a conceituação de uma autonomia a partir de uma identidade ... -
Direito Administrativo
... ) ou interesse público na melhor organização do serviço público; assim, tem-se desvio de ... a prestar serviços relacionados ao turismo no Estado e encaminha à Assembleia Legislativa o ... ão há na Constituição Federal a conceituação do que vem a ser serviço público exclusivo ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto ... - IGR, aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1o, permite a ...
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Legislação Complementar
... da experiência prática segundo a organização curricular do programa de aprendizagem, o ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... TÍTULO I ... Conceituação e Princípios Constitucionais ... Art. 1º A ...
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Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... bibliográfico possibilitou a organização, síntese e descrição do conteúdo. A pesquisa ... o alcance da meta 8.9 de promoção de turismo sustentável. Já que os trabalhadores remotos ... O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cad. Ebrape.BR 16 ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... As famílias internacionais em sua conceituação e abrangência. 4. Singularidades e ... com os parâmetros tradicionais de organização familiar. Se o conceito familiar internacional ... países, que passou a ser chamado de “turismo procriativo” ... No primeiro caso, é sabido ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... fenômeno envolve tanto a própria conceituação do que é gênero, a trajetória da política ... Já a Organização dos Estados Americanos (OEA), a resolução ... turismo sexual. Berlim, Zurique ... Orientações ... -
Questões comentadas
... ência - Área 2 Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade ... e Comércio, Soteropolitano Hotel de Turismo e o Banco MMC, que atuam como indúst ria de ... Julgue o próximo item, acerca da conceituação, da organização e dos princípios ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... De acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (1996), no início ... , sociais, de trabalho, de transporte e de turismo e lazer ... Diante deste avanço em variados ... ção, o qual permite delimitar sua conceituação através do bem jurídico tutelado, conforme ... -
Águas
... 23 Essa conceituação, bastante lógica, todavia, não foi seguida ... como irrigação, produção de energia, turismo, indústria etc ... Pode-se considerar ... implementadora dos recursos, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), como agência ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... da humanidade” e declara que a Organização procura promover “mediante a cooperação das ... , em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a ... A conceituação de ambos estão atrelados à pessoa humana ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada em Paris, ... podem nos fazer chegar a uma conceituação aceitável, qual seja: ... Os direitos ... sem nenhum critério, e.g ., direto ao turismo, direito ao sono, direito a não ser sujeito a ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... tURISMO – Envolvente rural, rural com rio, praia, agro ... A partir da conceituação do mercado de arte, chega-se a destacar os seus ... A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para ... a Educação, ...
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Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
O presente trabalho tem como objeto a análise do papel dos argumentos econômicos em uma discussão jurídico-constitucional sobre proteção ambiental. Discute-se criticamente a possibilidade de relativização, por meio de uma decisão jurídica, de um texto expresso da legislação constitucional em razão das suas consequências econômicas. Para tal, valer-se-á do julgamento do Supremo Tribunal Federal (ST
... para as economias locais, por fomentar o turismo e a criação de empregos, ainda que sazonais: ... 309), elabora a conceituação que é o atual “estado da arte” do direito ... organização jurídica dos espaços de acumulação, atua de ... -
Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... levou o governo indiano a permitir o “turismo reprodutivo” em seu país por mais de 10 anos ... do direito romano arcaico 44 da conceituação de Festo, que reúne os dois traços ... comissária) quanto por uma organização revolucionária (que age como ditadura soberana) ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... além de servir de incentivo ao turismo e fonte de empregos sazonais, de alta ... Diante dessa conceituação - e aqui também peço todas as vênias ... , de acordo com a organização ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... “Igreja popular e organização” (entrevista). Cadernos do CEAS , 67 : 71-72 ... no Brasil: alguns problemas de conceituação e mensuração”. Cadernos do CEAS , 107 : ... Bay: glosas ao Plano Estratégico de Turismo da Bahia”. Cadernos do CEAS , 199 : 33-42 ...
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Propaganda eleitoral
... partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de ... de 20 m2, exatamente para fugir à conceituação de outdoor e, consequentemente, da necessidade ... na área da cultura, do esporte e do turismo não se amoldam ao conceito de distribuição ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... desenvolvimento “possui base de conceituação" controvertida e complexa, não existindo definiç\xC3" ... (11) OEA – Organização" dos Estados Americanos. Declaração da Quarta C\xC3" ... a geração de emprego: a) incentivo ao turismo; b) reforma agrária; c) redistribuição da ... -
Presente
... Jucá (Planejamento), Eduardo Alves (Turismo), Gilberto Kasab (Ciência, Tecnologia, ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 491 ... atos ilícitos; suborno” na conceituação de Houaiss; com isto foram eleitos 167 deputados ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , incorporando-se a uma organização alheia, com a obrigação de realizar suas ... @@5.1. Conceituação ... O art. 818 da CLT reza que “a prova ... ária, novos materiais, novas tecnologias, turismo, lazer, mídia etc ... Dos três grandes ...
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Gestão de periódicos: um estudo na área de Administração, Ciências Contábeis e Turismo
... Review; Brazilian Business Review; Gestão e Produção; Organização & Sociedade; RAC; RAE; RAUSP; Revista Brasileira de Finanças; Revista ... tipo de instrumento requer reflexão prévia com base na conceituação do problema de pesquisa. O instrumento em tela foi composto por dois ...
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Regulação municipal, nudges e smart cities
... como parâmetros para a referida conceituação ... Segundo Arícia Fernandes Correia e Robson ... , publicada em maio de 2019 pela Organização Internacional de Normalização (ISO), que ... através de planos estratégicos de turismo, atração de investimentos estrangeiros e ...