turismo conceituação e organização
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PELA EMATER-MG ... 1 - ECOS TURISMO LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº ... equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do ... conceituação; alterações da ... percepção, ...
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Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
... 111, de 1958, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da ... estimulará as atividades voltadas ao turismo étnico com enfoque nos locais, monumentos e ... ção de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ...
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Os estudos feministas e o racismo epistêmico
... , assim como por desconstruir a conceituação matemática da interação entre diferentes ... organização da estrutura social ... 2 As críticas à ... e perigo: Raça, gênero e histórias de turismo ...
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Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... uma disciplina relacionada à organização das cidades (HAROUEL, 1990). O urbanismo moderno, ... por exemplo, que o crescimento recorde do turismo trouxe efeitos negativos ao patrimônio material, ... A conceituação de Poder Local mostra-se mais abrangente que a de ... -
Leis Complementares
... todos os níveis, para efeito de conceituação, como entidades da Administração Indireta, os ... Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério ... III - agência de viagem e turismo; ... IV - centro de formação de condutores de ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... 333, e a Carta da Organização dos Estados Americanos, de 1948, arts. 139 a 141 ... ção Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, ainda não julgada, mas já com ... Não vemos razão em adotar-se a conceituação" restritiva da Previdência Social ... É indubit\xC3" ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... atual da civilização, sua conceituação atual tolera diversas restrições e ... (IPHAN), e, no segundo, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ... ógicos voltados para a indústria do turismo, tampouco representar apenas os valores de uma ...
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Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
... , mas somente em 1972 sua conceituação é realizada pelo matemático e economista ... De acordo com a Organização Mundial ... RODRIGUES, Renata et al. Governo ... intensos fluxos financeiros do chamado turismo biológico. Esses mercados comportam dos ... -
Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... da Barra de São Lourenço, a pressão do turismo da pesca esportiva e profissional faz com que ... do artigo 231, o reconhecimento da organização social, dos costumes, da língua, das crenças, ... 5 Conclusão ... A conceituação" de desenvolvimento passou por diversas modificaç\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000719-52.2017.5.07.0038), 2017-10-17
... - ME, RACRI HOTEL LTDA, CELE EMPRESA DE TURISMO LTDA ... Fundamentação ... R E L A T Ó R ... as empresas a ele pertencentes ou organização horizontal, em sistema de cooperação "com ... Esta é a conceituação mais condizente com a finalidade do instituto, ...
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A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
... para a biocenose (MELLO, 2019; ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2021) ... Considerando ... , Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, que fornece os recursos humanos e materiais ... Na atualidade, a conceituação legal de APP está prevista no art. 3º, II, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001247-11.2019.5.06.0017), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... ção do Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho ... Com efeito, a ... ção do ramo de agência de Viagens e turismo, através do agenciamento, intermediação, ... , não está circunscrita à conceituação formal da figura do empregador ... No dizer de ... -
Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... aspecto sequer foi considerado na conceituação legal do instituto no art. 3º do CTN. Por outro ... de seguro privado, e marcado pela organização profissional (entre nós, a primeira caixa de ... Finalidades ... e turismo do país. Os ... 40, ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
... que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a ... criação, a execução interna, a intermediação e ... e servidores experientes para a organização das atividades correlatas. No mesmo sentido a gestão ... do patrimônio e ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... ções Públicas, Propaganda e Turismo na Área de “Publicidade e ... Propaganda: ... ção Interna nas organizações: conceituação, ... processos e mídias ... 13. Planejamento, ... capacidade de organização, a produção ou o desempenho ... didático do ...
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Concessão Florestal
... ável”, e que os segundos são o “turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do ... Apesar da conceituação do serviço florestal de forma excludente, em ... maior racionalização, organização e integração das citadas concessões aos demais ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. Planejamento e organização" - até 2,50 pontos ... 2. Clareza expositiva - at\xC3" ... 7. Balanço hídrico, conceituação e métodos de cálculo, ... balanço hídrico ... Turismo ...
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Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... legalmente fluídicos em sua conceituação e são espécie dos Direitos Humanos em seus ... sua incorporação ao novo Ministério do Turismo no atual governo de Jair Bolsonaro. Este terreno ... , uma das últimas convenções da Organização das Nações Unidas (ONU-UNESCO) ratificada pelo ... -
Family support in the Unified Social Assistance System (SUAS): dialogue with the municipality of Rio de Janeiro/ Acompanhamento familiar no Suas: dialogo com o municipio do Rio de Janeiro.
... das mesmas, abarcando acoes de turismo, engenharia e educacao--numa falsa visao que ...
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Tombamento entre a Eficácia Legal e as Modificações que Ocorrem no Bem
Como instituição do direito administrativo com previsão constitucional, o tombamento é uma modalidade de intervenção na propriedade, realizada pelo poder público, que gera em regra restrição parcial do bem imóvel, com intuito de proteger a história, a cultura e a arte. O que se pretende nesta breve análise, é refletir acerca da imutabilidade do bem tombado, de forma a preservar a lembrança do...
... A busca pela conceituação do instituto do tombamento é, em parte, ... mediante as suas várias formas de organização na luta por reconhecimento, reparação e ... ória brasileira também influenciam o turismo nas cidades e provocam um envolvimento e ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... características estruturais da organização do capitalismo ... A Geopolítica Ambiental ... categorias, podendo a nova conceituação ser apresentada com a seguinte fórmula e ... de transporte coletivo, incentivar o turismo, lazer, esporte e cultura e sistematizar oferta e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Dispõe sobre a organização curricular e o regime ... escolar do ensino ... fronteiras econômicas e apoiando o turismo. Com uma expressiva população jovem, cerca de ... (HC), conforme nomenclatura e conceituação" da Resolução da Diretoria ... Colegiada - RDC n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... "áreas temáticas" para a organização interna da unidade organizacional; Considerando a ... - ICMBIO [*] CAPÍTULO I - DA CONCEITUAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º O Núcleo de Gestão ... ção e capacitação de operadores de turismo; IX - acompanhar e fiscalizar processos de ...
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Acordao N° 1302453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de conhecimento. Rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais. Contrato de câmbio. Arresto cautelar. Art. 301 do cpc. Demonstrada relação contratual da corretora quando da celebração do negócio jurídico de encomenda de moeda estrangeira. Perigo de dano evidenciado. Recurso conhecido e provido. 1. O pedido liminar de arresto...
... AGRAVADO(S) ... IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP,J & B VIAGENS E ... TURISMO LTDA e ... 18.4.2020”; (ii) “após a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a situação do ... constatação, Canotilho ensaia a conceituação do que ele ... denomina princípio geral de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ... de documentos e zelar por sua organização; ... VIII - cuidar do agendamento de compromissos ... o estudo, o planejamento, a conceituação ...