unicef cartões
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Sentença nº 1001415-15.2021.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... registra o trabalho em folgas.Assim sendo, reconhece-se que os cartões de ponto apresentados com a defesa refletem a efetiva jornada de trabalho ... na audiência limitou-se ao período que o reclamante laborou na Unicef, comprovando que havia apenas trinta minutos de intervalo.E pelos cartões ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção das contribuições e doações efetuadas, fornecido pelo Unicef, devera conter, além dos elementos exigidos por este Regulamento, a ... assemelhadas e seus associados, e as empresas administradoras de cartões de crédito fornecerão à Secretaria da Receita Federal, nos termos ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... patologias encontradas foram diagnosticadas e tratadas e os cartões vacinais vistoriados e atualizados. As crianças foram pesadas e medidas e ... 1. UNICEF, 2019. Disponível em: ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... , dados obtidos no departamento de trânsito, da polícia, dos cartões de crédito, histórico de páginas visitadas, participação em enquetes ... Justicia y Derechos Del Niño. Santiago de Chile: UNICEF, 1999, (9-21) ... COLTRO, Antonio Carlos Mathias; OLIVEIRA e TELLE, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... O cerco protetivo formou-se com os programas do UNICEF — Fundo das Nações Unidas para a Infância —, de modo a ... telefônico de instituições bancárias e serviços de cartões de crédito, sem que tal conduta constitua violação da intimidade ou da ...
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Decisao Nº 0002555-42.2020.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-04-2021
... serviço estranho e jamais autorizado sob a rubrica "doação unicef", no valor mensal de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Que fez vários ... ível com a dinâmica atual dos meios de pagamento, por meio de cartões e internet, os quais facilitam a circulação de bens, mas, por outro ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... assinado um serviço cujas taxas são regularmente debitadas em cartões telefônicos pré-pagos. 5 Obviamente, o mesmo pode ser dito dos ... o Global Kids Online , uma iniciativa de colaboração entre a UNICEF, a London School of Economics and Political Science e a EU Kids ...
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Sentença nº 1000760-39.2023.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... para a reclamante documentos em posse da reclamada (tais como cartões de ponto, contracheques) importaria em um prejuízo ao efetivo acesso à ... para o município de São Paulo em abril de 2022, quando foi para a UNICEF; depois das escolas a depoente foi para CRAS UNICEF; depois foi para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000516-58.2015.5.06.0145), 20-03-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE ASSALTOS. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O direito ao ressarcimento do dano moral surge quando coexistentes os pressupostos específicos de ato ilícito, culpa, implemento do dano e o nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano. Na hipótese concreta, não há como se imputar responsabilidade à reclamada não havendo provas de que...
... de trabalho realizada pelo demandante, consoante registrada nos cartões de ponto, não ultrapassava a 8ª diária e 44ª semanal, respeitando-se o ... (SDH/PR), pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (ligado ao UNICEF) e pelo Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001112-42.2015.5.06.0145), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DO INTERVALO INTERJORNADA CONFIGURA HORAS EXTRAORDINÁRIAS - Se a ocorrência de labor em jornada além da contratual implica necessariamente a quitação deste como extraordinário e incidência nos consectários legais. Em aplicação analógica, o desrespeito ao limite previsto no artigo 66 da CLT implica trabalho no período destinado ao repouso, devendo ser remunerado como...
... Também não merece reforma a sentença quanto à invalidade dos cartões de ponto, em face das irregularidade nos registros de horários, mantenho ... (SDH/PR), pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (ligado ao UNICEF) e pelo Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência ... -
Estudantes vivem espera pelo plano de volta às aulas
... eleitos do Brasil, o Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) pediu "prioridade absoluta educao e reabertura das escolas", diante da ...
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Decisao Nº 0000559-61.2020.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-09-2021
... com a cobrança de R$ 30,00 (trinta reais) a título de doação à UNICEF. Alega, outrossim, que não realizou tal doação ... A ré se ... ível com a dinâmica atual dos meios de pagamento, por meio de cartões e internet, os quais facilitam a circulação de bens, mas, por outro ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
... Estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no país é ... de cobrar o Imposto sobre Serviços (ISS) de uma credenciadora de cartões de crédito e débito. Cerca de cem prefeituras alegam que a presença de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... UNE-P Desagregação de Plataforma ... UNICEF United Nations Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a ... Emissão de Cartões Indutivos ... Cartão Indutivo condições de emissão do, 278 ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... e o Ginásio Pernambucano, além do Conjunto Urbano, um dos cartões postais mais conhecidos da capital pernambucana ... Abriga diversas ... , desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ... em parceria com empresas, sociedade civil, Organização ...
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Itajuípe - Vara cível
... ção de que a demandada estaria lançando doações mensais para a UNICEF nas faturas de energia elétrica do autor, no valor de R$ 28,00 (vinte ... É certo que o envio de cartões a consumidores sem prévia solicitação da autora configura prática ...
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Acórdão Nº 0303295-73.2014.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-05-2023
... Disse que, no decorrer da contratualidade, passou a utilizar os cartões com o intuito de acumular pontos para posterior troca por milhas de ... ), revertidos em favor de instituições filantrópicas (exemplos: Unicef e Doutores da Alegria), bem como resgatados por produtos e serviços ...
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Barra - Vara cível
... CARTÕES DE CRÉDITOS NÃO SOLICITADOS PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO UNICEF EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ADESÃO. REPETIÇÃO DE ...
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Poder Legislativo-2021-05-06
... , desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com ... empresas, sociedade civil, Organização ... no sentido de providenciarem a regularização da recarga dos cartões de alimentação ... distribuídos para famílias de estudantes da rede ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... junto a ré, cobrança de valores a título de doação junto a UNICEF, relata para tanto que não anuiu com a realização desta doação ... - ATACADÃO THORRA THORRA – EPP e FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, ambas devidamente qualificadas nos autos ... As ...
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Barra - Vara cível
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO UNICEF EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ADESÃO. REPETIÇÃO DE ... CARTÕES DE CRÉDITOS NÃO SOLICITADOS PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... serviço estranho e jamais autorizado sob a rubrica "doação unicef", no valor mensal de R$ 60,00 (sessenta reais) desde janeiro de 2022 ... ível com a dinâmica atual dos meios de pagamento, por meio de cartões e internet, os quais facilitam a circulação de bens, mas, por outro ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 13 de janeiro de 2024Ano CI • No 9 CERTIFICADO DIGITALMENTE Após conseguir a liberação do convênio pelo Ministério da Cultura, travado desde 2018, Empetur começa a executar intervenções para a recuperação do Museu Evento estadual reúne o ecossistema de inovação para solucionar desafios de empresas Empresa de Turismo de...
... ger bem os seus pertences (cartei- ... ras, cartões de crédito, documen- ... tos pessoais e aparelhos celulares) ... Mas, em ... de entendimento com Estados Unidos, Rei- ... no Unido e Unicef, além de uma missão ... internacional. Os números de Pernambuco, ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... serviço estranho e jamais autorizado sob a rubrica "doação unicef", no valor mensal de R$ 60,00 (sessenta reais) desde janeiro de 2022 ... ível com a dinâmica atual dos meios de pagamento, por meio de cartões e internet, os quais facilitam a circulação de bens, mas, por outro ...
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João dourado - Vara cível
... surpreendido na sua fatura de energia elétrica uma doação da UNICEF, estranhando tal desconto, procurou a parte ré para obter informações, ...