urv bahia
- Acórdão nº 0401922-76.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2014
- Acórdão nº 0400497-77.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
- Acórdão nº 0196254-84.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Marzo de 2014
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Acórdão Nº 2001-005.487 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Exercício: 2005, 2006, ... RENDIMENTOS ... RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... URV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... PG à incidência do Imposto de Renda as verbas recebidas ... Sujeitam-se ... acumuladamente ... pelos membros do Tribunal ...
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Acórdão Nº 2001-005.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... Exercício: 2006, 2007RF ... RENDIMENTOS ... RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... URV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... PG à incidência do Imposto de Renda as verbas recebidas ... Sujeitam-se ... acumuladamente ... pelos membros do Tribunal ...
- Acórdão nº 0049702-14.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2014
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Decisao Nº 0108068-85.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE VENCIMENTOS. URV. RECURSO DA AUTORA EM SENTIDO CONTRÁRIO A ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DESTE TRIBUNAL. TERMO FINAL PARA O CÁLCULO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.622/2000. REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO QUE SE VERIFICOU NA HIPÓTESE. SITUAÇÃO QUE SE AMOLDA AO...
- Acórdão nº 0042867-25.2002.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Abril de 2019
- Acórdão nº 0000132-62.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
- Acórdão nº 0548677-98.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
- Acórdão nº 0002923-91.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
- Acórdão nº 0126831-03.2008.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2014
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Acórdão Nº 2201-010.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... Ano-calendário: 2003, ... 2005, 2006 ... - RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de Renda as verbas recebidas ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 2201-010.041 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... Ano-calendário: 2004, ... - RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de Renda as verbas recebidas ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 2201-010.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... Ano-calendário: 2004, ... - RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de Renda as verbas recebidas ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 2201-010.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... Ano-calendário: 2004, ... - RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... RENDIMENTOS ... URV. TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DA BAHIA. NATUREZA TRIBUTÁVEL ... Sujeitam-se ... O à incidência do Imposto de Renda as verbas recebidas ... acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
- Acórdão nº 0001370-26.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
- Acórdão nº 0095260-82.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014
- Acórdão nº 0047459-34.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Mayo de 2014
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Acórdão Nº 2301-010.990 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/11/2023
... Ano-calendário: ... RENDIMENTOS ... PG RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... URV.OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. NATUREZA ... TRIBUTÁVEL ... DSujeitam-se à incidência do imposto de renda as verbas recebidas ... R acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 2301-010.378 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2023
... - 2005, 2006 ... Ano-calendário: ... RENDIMENTOS ... PG RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... URV.OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. NATUREZA ... TRIBUTÁVEL ... DSujeitam-se à incidência do imposto de renda as verbas recebidas ... R acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 2301-010.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2023
... - 2005, 2006 ... Ano-calendário: ... RENDIMENTOS ... PG RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... URV.OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. NATUREZA ... TRIBUTÁVEL ... DSujeitam-se à incidência do imposto de renda as verbas recebidas ... R acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 2301-010.379 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2023
... - 2005, 2006 ... Ano-calendário: ... RENDIMENTOS ... PG RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... URV.OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. NATUREZA ... TRIBUTÁVEL ... DSujeitam-se à incidência do imposto de renda as verbas recebidas ... R acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...
- Acórdão nº 0174097-83.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
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Acórdão Nº 2301-010.380 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2023
... Ano-calendário: ... RENDIMENTOS ... PG RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. DIFERENÇAS DE ... URV.OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. NATUREZA ... TRIBUTÁVEL ... DSujeitam-se à incidência do imposto de renda as verbas recebidas ... R acumuladamente pelos membros do Tribunal de ...